Execução Fiscal 0002021-82.1999.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

OSVALDO MUNHOZ ZELLA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2025, 09:45

Conclusão

06/08/2025, 09:45

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 14:43

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:14

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 09:26

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 15:19

Documento (Certidão)

15/03/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 18:41

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 07:29

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 15:22

Mero expediente

05/12/2023, 15:22

Todas as movimentações(223)

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2025, 09:45

Conclusão

06/08/2025, 09:45

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 14:43

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:14

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 09:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 15:19

Documento (Certidão)

15/03/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 18:41

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 07:29

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 15:22

Mero expediente

05/12/2023, 15:22

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 11:34

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:20

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:29

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:29

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:29

Publicação

17/02/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002021-82.1999.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASTRA COMERCIO DE TINAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DOS REIS JOAO BATISTA DA SILVA ASTRA COMERCIO DE TINAS JORGE CLODOALDO DE CARVALHO OSVALDO MUNHOZ ZELLA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002021-82.1999.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASTRA COMERCIO DE TINAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DOS REIS JOAO BATISTA DA SILVA ASTRA COMERCIO DE TINAS JORGE CLODOALDO DE CARVALHO OSVALDO MUNHOZ ZELLA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002021-82.1999.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASTRA COMERCIO DE TINAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DOS REIS JOAO BATISTA DA SILVA ASTRA COMERCIO DE TINAS JORGE CLODOALDO DE CARVALHO OSVALDO MUNHOZ ZELLA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002021-82.1999.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASTRA COMERCIO DE TINAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DOS REIS JOAO BATISTA DA SILVA ASTRA COMERCIO DE TINAS JORGE CLODOALDO DE CARVALHO OSVALDO MUNHOZ ZELLA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002021-82.1999.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASTRA COMERCIO DE TINAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DOS REIS JOAO BATISTA DA SILVA ASTRA COMERCIO DE TINAS JORGE CLODOALDO DE CARVALHO OSVALDO MUNHOZ ZELLA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

16/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 10:26

Documento (Certidão)

15/02/2022, 10:25

Documento (Outros documentos)

15/02/2022, 10:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/10/2020, 12:02

Ato ordinatório

28/09/2020, 09:39

Recebimento

13/06/2019, 15:19

Entrega em carga/vista

03/06/2019, 17:23

Intimação

31/05/2019, 13:49

Documento (Outros documentos)

31/05/2019, 13:49

Recebimento

27/03/2019, 13:47

Entrega em carga/vista

21/03/2019, 14:41

Intimação

19/03/2019, 14:45

Documento (Outros documentos)

27/08/2018, 17:11

Recebimento

09/08/2018, 16:12

Entrega em carga/vista

07/08/2018, 16:52

Mero expediente

02/05/2018, 09:10

Conclusão (para despacho)

30/04/2018, 16:10

Documento (Outros documentos)

01/09/2017, 16:12

Recebimento

31/08/2017, 10:20

Entrega em carga/vista

20/07/2017, 06:55

Intimação

18/07/2017, 13:09

Mero expediente

07/04/2017, 15:41

Conclusão (para despacho)

07/04/2017, 15:41

Recebimento

04/04/2017, 11:39

Entrega em carga/vista

29/03/2017, 13:49

Intimação

29/03/2017, 13:48

Recebimento

29/03/2017, 13:48

Recebimento

09/11/2016, 18:05

Entrega em carga/vista

15/08/2016, 13:14

Publicação

06/05/2016, 09:49

Intimação

04/05/2016, 14:40

Intimação

03/02/2016, 14:43

Mero expediente

03/02/2016, 14:36

Conclusão (para despacho)

16/11/2015, 11:57

Documento (Outros documentos)

12/11/2015, 14:57

Recebimento

11/11/2015, 13:56

Entrega em carga/vista

04/11/2015, 14:49

Intimação

04/11/2015, 10:38

Publicação

23/10/2015, 12:04

Intimação

21/10/2015, 12:08

Intimação

19/10/2015, 13:38

Outras Decisões

19/10/2015, 13:38

Conclusão (para decisão)

07/10/2015, 18:25

Petição (Embargos de declaração)

06/10/2015, 16:16

Recebimento

06/10/2015, 16:16

Remessa (outros motivos)

06/10/2015, 16:10

Remessa (outros motivos)

06/10/2015, 14:02

Recebimento

05/10/2015, 13:39

Entrega em carga/vista

23/09/2015, 17:59

Intimação

23/09/2015, 13:36

Recebimento

23/09/2015, 13:35

Documento (Outros documentos)

18/09/2015, 13:48

Publicação

11/09/2015, 11:25

Intimação

09/09/2015, 14:19

Intimação

06/07/2015, 16:03

Outras Decisões

28/04/2015, 15:01

Conclusão (para decisão)

20/04/2015, 17:17

Recebimento

11/03/2015, 18:48

Entrega em carga/vista

04/03/2015, 15:27

Intimação

27/02/2015, 16:58

Documento (Outros documentos)

27/02/2015, 16:58

Recebimento

26/02/2015, 14:31

Entrega em carga/vista

29/10/2014, 16:50

Intimação

23/10/2014, 14:26

Documento (Outros documentos)

23/10/2014, 14:26

Recebimento

21/10/2014, 18:14

Entrega em carga/vista

07/10/2014, 17:56

deferimento

22/08/2014, 14:00

Citação

12/05/2014, 16:37

Documento (Outros documentos)

25/02/2014, 09:15

Mero expediente

13/12/2013, 17:18

Conclusão (para despacho)

28/10/2013, 13:40

Recebimento

30/08/2012, 16:56

Recebimento

30/08/2012, 16:55

Entrega em carga/vista

16/08/2012, 12:43

Intimação

10/08/2012, 15:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/08/2012, 15:30

Recebimento

11/07/2012, 18:35

Recebimento

11/07/2012, 18:35

Entrega em carga/vista

03/07/2012, 13:23

Intimação

28/06/2012, 13:38

Ato ordinatório

28/06/2012, 13:38

Recebimento

26/06/2012, 17:21

Entrega em carga/vista

18/06/2012, 14:16

Recebimento

18/06/2012, 14:14

Mandado

17/05/2012, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2012, 12:02

Recebimento

10/05/2011, 17:00

Recebimento

10/05/2011, 17:00

Entrega em carga/vista

19/04/2011, 09:08

Recebimento

14/04/2011, 15:52

Intimação

14/04/2011, 15:50

Apensamento

14/04/2011, 15:48

Recebimento

08/07/2010, 17:50

Remessa (outros motivos)

08/07/2010, 14:55

Remessa (outros motivos)

28/05/2010, 17:58

Mero expediente

27/05/2010, 17:37

Conclusão (para despacho)

25/05/2010, 14:37

Recebimento

14/01/2010, 18:43

Recebimento

14/01/2010, 18:43

Entrega em carga/vista

01/12/2009, 13:01

Intimação

26/11/2009, 13:34

Mero expediente

13/11/2009, 15:24

Conclusão (para despacho)

12/11/2009, 18:19

Por decisão judicial

26/03/2009, 15:51

Em Secretaria

13/03/2009, 18:00

Mero expediente

05/03/2009, 19:14

Conclusão (para despacho)

05/03/2009, 19:13

Recebimento

15/01/2009, 19:41

Entrega em carga/vista

16/09/2008, 11:09

Intimação

08/09/2008, 16:42

Mero expediente

02/09/2008, 19:47

Conclusão (para despacho)

02/09/2008, 19:36

Intimação

07/08/2008, 15:54

Mero expediente

05/08/2008, 19:48

Conclusão (para despacho)

05/08/2008, 18:48

Recebimento

16/07/2008, 12:40

Entrega em carga/vista

17/06/2008, 11:49

Intimação

12/06/2008, 16:58

Outras Decisões

18/05/2007, 16:02

Conclusão (para decisão)

18/05/2007, 16:02

Recebimento

12/03/2007, 17:50

Recebimento

09/03/2007, 17:33

Entrega em carga/vista

17/08/2006, 09:20

Recebimento

15/08/2006, 09:20

Por decisão judicial

06/09/2005, 15:20

Em Secretaria

06/09/2005, 15:19

Intimação

01/08/2005, 16:45

Mero expediente

15/06/2005, 16:30

Conclusão (para despacho)

15/06/2005, 14:29

Recebimento

03/06/2005, 16:39

Recebimento

11/04/2005, 16:31

Entrega em carga/vista

20/01/2005, 08:51

Intimação

16/11/2004, 10:58

Recebimento

16/11/2004, 10:58

Recebimento

12/11/2004, 17:41

Entrega em carga/vista

28/07/2004, 13:00

Intimação

05/04/2004, 13:41

Ato ordinatório

05/04/2004, 13:41

Publicação

19/02/2004, 13:26

Intimação

03/02/2004, 16:25

Intimação

18/11/2003, 18:35

Citação

18/11/2003, 18:34

Mero expediente

23/10/2003, 14:26

Conclusão (para despacho)

23/10/2003, 14:26

Citação

19/08/2003, 13:29

Citação

21/07/2003, 09:26

Mero expediente

30/06/2003, 17:00

Conclusão (para despacho)

04/06/2003, 08:56

Recebimento

14/05/2003, 15:32

Recebimento

28/04/2003, 18:30

Entrega em carga/vista

02/04/2003, 14:27

Intimação

02/04/2003, 13:52

Por decisão judicial

05/04/2002, 15:53

Intimação

05/04/2002, 15:52

Intimação

22/03/2002, 16:51

Intimação

22/03/2002, 13:57

Intimação

21/03/2002, 18:30

Mero expediente

15/03/2002, 18:30

Conclusão (para despacho)

15/03/2002, 14:38

Intimação

17/05/2001, 18:13

Citação

17/05/2001, 18:10

Citação

07/05/2001, 17:00

Citação

07/05/2001, 12:56

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2001, 12:26

Citação

01/04/2001, 12:32

Citação

14/03/2001, 17:08

Recebimento

06/03/2001, 14:14

Remessa (outros motivos)

05/03/2001, 15:24

Mero expediente

23/02/2001, 18:30

Conclusão (para despacho)

23/02/2001, 12:00

Recebimento

15/12/2000, 14:46

Recebimento

12/12/2000, 18:46

Entrega em carga/vista

01/09/2000, 17:12

Intimação

20/03/2000, 14:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/03/2000, 14:15

Citação

16/02/2000, 14:07

Mandado

27/01/2000, 13:40

Citação

16/12/1999, 17:01

Citação

30/09/1999, 16:18

Recebimento

22/09/1999, 18:36

Entrega em carga/vista

13/08/1999, 13:21

Citação

23/07/1999, 17:56

Citação

23/06/1999, 13:36

Recebimento

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

21/05/1999, 17:00

Recebimento

03/05/1999, 13:11

Ato ordinatório

16/04/1999, 19:08

Citação

16/04/1999, 17:33

Mero expediente

12/04/1999, 18:30

Conclusão (para despacho)

05/04/1999, 19:09

Protocolo de Petição

23/03/1999, 17:23

Distribuição (competência exclusiva)

22/03/1999, 13:18