Execução Fiscal 0001420-35.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

IND E COM DE BEBIDAS ROMA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/08/2025, 09:47

Trânsito em julgado

01/08/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2025, 14:25

Documento (Certidão)

19/05/2025, 14:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/05/2025, 14:25

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 15:01

Expedida/Certificada

19/08/2024, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 15:48

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 15:47

Documento (Certidão)

25/09/2023, 15:15

Documento (Certidão)

21/09/2023, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 18:24

Documento (Certidão)

07/08/2023, 19:49

Todas as movimentações(198)

Definitivo

27/08/2025, 09:47

Trânsito em julgado

01/08/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2025, 14:25

Documento (Certidão)

19/05/2025, 14:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/05/2025, 14:25

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 15:01

Expedida/Certificada

19/08/2024, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 15:48

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 15:47

Documento (Certidão)

25/09/2023, 15:15

Documento (Certidão)

21/09/2023, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 18:24

Documento (Certidão)

07/08/2023, 19:49

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2023, 15:14

Mero expediente

01/02/2023, 15:13

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 14:25

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:29

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 20:36

Publicação

17/02/2022, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001420-35.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE CAMPOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIONICE OLIVEIRA DA SILVA JOSE CAMPOS DA SILVA IND E COM DE BEBIDAS ROMA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001420-35.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE CAMPOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIONICE OLIVEIRA DA SILVA JOSE CAMPOS DA SILVA IND E COM DE BEBIDAS ROMA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001420-35.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE CAMPOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIONICE OLIVEIRA DA SILVA JOSE CAMPOS DA SILVA IND E COM DE BEBIDAS ROMA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

16/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 11:33

Documento (Certidão)

15/02/2022, 11:31

Documento (Outros documentos)

15/02/2022, 11:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/06/2021, 01:21

Ato ordinatório

29/06/2021, 13:50

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 05:03

Por decisão judicial

29/04/2019, 15:40

Documento (Outros documentos)

08/03/2019, 14:55

Recebimento

08/03/2019, 14:55

Entrega em carga/vista

31/01/2019, 08:57

Intimação

09/01/2019, 10:53

Mero expediente

08/01/2019, 10:53

Conclusão (para despacho)

08/01/2019, 10:52

Por decisão judicial

04/10/2017, 13:03

Recebimento

04/08/2017, 14:20

Entrega em carga/vista

11/07/2017, 08:05

Intimação

26/06/2017, 17:22

Expedição de documento (Carta precatória)

24/05/2017, 12:48

Expedição de documento (Carta precatória)

28/03/2017, 17:56

Mero expediente

28/03/2017, 17:56

Conclusão (para despacho)

23/03/2017, 16:43

Documento (Outros documentos)

01/03/2017, 17:55

Recebimento

01/03/2017, 17:54

Entrega em carga/vista

01/02/2017, 15:50

Intimação

19/12/2016, 10:30

Intimação

10/11/2016, 11:37

Por decisão judicial

15/04/2015, 15:19

deferimento

09/03/2015, 14:47

Recebimento

09/03/2015, 14:47

Recebimento

28/01/2015, 08:47

Recebimento

28/01/2015, 08:46

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 08:50

Intimação

30/10/2014, 19:47

Mero expediente

30/10/2014, 19:47

Conclusão (para despacho)

23/10/2014, 18:43

Recebimento

13/08/2014, 11:04

Entrega em carga/vista

11/07/2014, 07:08

Intimação

26/06/2014, 13:04

Recebimento

26/06/2014, 13:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/05/2014, 12:11

Mandado

12/03/2014, 16:28

Mandado

12/03/2014, 09:21

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2014, 09:21

Mandado

16/01/2014, 17:09

Ato ordinatório

16/01/2014, 17:08

deferimento

13/08/2013, 12:36

Outras Decisões

13/08/2013, 12:36

Conclusão (para decisão)

09/08/2013, 13:55

Recebimento

06/06/2013, 18:13

Recebimento

06/06/2013, 18:13

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 08:18

Intimação

08/04/2013, 09:33

Ato ordinatório

08/04/2013, 09:33

deferimento

25/03/2013, 15:59

Ato ordinatório

25/03/2013, 15:19

deferimento

18/03/2013, 15:19

deferimento

18/03/2013, 15:19

Conclusão (para decisão)

22/02/2013, 14:35

Recebimento

18/01/2013, 13:43

Recebimento

18/01/2013, 13:43

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 09:20

Intimação

06/07/2012, 17:15

Ato ordinatório

27/06/2012, 16:11

Por decisão judicial

10/02/2011, 19:04

Ato ordinatório

10/02/2011, 19:03

deferimento

17/12/2010, 10:27

Mero expediente

17/12/2010, 10:26

Conclusão (para despacho)

16/12/2010, 10:26

Recebimento

19/11/2010, 18:15

Recebimento

19/11/2010, 18:15

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 11:33

Intimação

06/10/2010, 17:06

Por decisão judicial

16/03/2010, 17:30

Ato ordinatório

16/03/2010, 17:30

deferimento

04/03/2010, 18:29

Mero expediente

05/02/2010, 18:27

Conclusão (para despacho)

29/01/2010, 13:37

Recebimento

02/12/2009, 17:16

Recebimento

02/12/2009, 17:16

Entrega em carga/vista

20/11/2009, 10:22

Intimação

01/10/2009, 13:31

Mero expediente

30/09/2009, 20:19

Conclusão (para despacho)

18/09/2009, 12:44

Recebimento

17/07/2009, 16:11

Recebimento

17/07/2009, 16:11

Entrega em carga/vista

19/06/2009, 10:48

Intimação

12/06/2009, 18:26

Recebimento

05/06/2009, 17:46

Intimação

28/05/2009, 17:02

Publicação

28/05/2009, 17:02

Intimação

25/05/2009, 12:37

Intimação

22/05/2009, 17:57

Mero expediente

20/05/2009, 17:56

Conclusão (para despacho)

07/05/2009, 17:56

Mandado (entregue ao destinatário)

15/04/2009, 16:04

Recebimento

27/03/2009, 17:32

Mandado

10/03/2009, 13:44

Mandado

10/03/2009, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2009, 13:44

Mandado

06/02/2009, 12:00

Citação

06/02/2009, 11:59

Remessa (outros motivos)

30/01/2009, 17:51

Recebimento

30/01/2009, 17:51

Recebimento

30/01/2009, 17:50

Entrega em carga/vista

09/01/2009, 10:49

Intimação

02/12/2008, 19:37

Outras Decisões

28/11/2008, 19:37

Conclusão (para decisão)

25/11/2008, 19:22

Recebimento

03/11/2008, 16:27

Recebimento

03/11/2008, 16:27

Entrega em carga/vista

13/10/2008, 13:09

Intimação

15/09/2008, 18:24

Ato ordinatório

15/09/2008, 18:24

Intimação

01/09/2008, 16:15

Publicação

01/09/2008, 16:15

Intimação

27/08/2008, 12:30

Intimação

22/08/2008, 17:34

Mero expediente

21/08/2008, 17:33

Conclusão (para despacho)

18/08/2008, 17:23

deferimento

11/07/2008, 12:23

Conclusão (para decisão)

15/05/2008, 11:59

Recebimento

24/03/2008, 18:56

Recebimento

24/03/2008, 18:55

Entrega em carga/vista

14/03/2008, 10:09

Recebimento

31/01/2008, 15:26

Intimação

23/01/2008, 18:56

Publicação

23/01/2008, 18:56

Intimação

21/01/2008, 16:11

Intimação

17/01/2008, 18:55

Mero expediente

16/01/2008, 18:55

Conclusão (para despacho)

16/01/2008, 18:55

Recebimento

26/11/2007, 17:16

Recebimento

26/11/2007, 17:15

Recebimento

26/11/2007, 17:15

Entrega em carga/vista

22/10/2007, 16:45

Intimação

14/08/2007, 16:01

Mero expediente

14/08/2007, 16:01

Conclusão (para despacho)

14/08/2007, 16:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/07/2007, 19:05

Mandado

26/06/2007, 16:55

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2007, 16:55

Mandado

30/05/2007, 18:35

Petição

30/05/2007, 18:35

deferimento

30/05/2007, 18:35

Publicação

29/05/2007, 15:50

Intimação

28/05/2007, 13:29

Intimação

25/05/2007, 18:52

Mero expediente

25/05/2007, 18:51

Conclusão (para despacho)

25/05/2007, 18:51

Ato ordinatório

02/04/2007, 14:02

Intimação

20/03/2007, 15:50

Publicação

20/03/2007, 15:50

Intimação

19/03/2007, 10:38

Intimação

16/03/2007, 16:47

Mero expediente

16/03/2007, 16:47

Conclusão (para despacho)

16/03/2007, 16:47

Mandado (entregue ao destinatário)

24/01/2007, 16:47

Recebimento

15/01/2007, 16:53

Mandado

13/12/2006, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2006, 13:11

Mandado

07/11/2006, 20:41

Citação

07/11/2006, 20:41

Recebimento

18/09/2006, 13:21

Recebimento

18/09/2006, 13:18

Entrega em carga/vista

07/08/2006, 16:35

Intimação

04/04/2006, 17:16

Mero expediente

30/03/2006, 17:25

Conclusão (para despacho)

24/02/2006, 14:06

Recebimento

21/02/2006, 14:06

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2006, 18:47