Execução Fiscal 0014425-94.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.801,92

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

ELIETE JOSE DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOARA BRITO FERREIRA

OAB/BA 56072·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:09

Arquivado Provisoramente

30/08/2024, 13:03

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 14:58

Juntada de Certidão

28/08/2024, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/08/2024, 14:58

Conclusos para decisão

24/08/2024, 09:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:35

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2023, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 15:35

Juntada de Certidão

26/04/2023, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 15:35

Conclusos para despacho

24/10/2022, 09:19

Cancelada a movimentação processual

24/10/2022, 09:14

Desentranhado o documento

24/10/2022, 09:14

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:09

Arquivado Provisoramente

30/08/2024, 13:03

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 14:58

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•28/08/2024, 14:58

Decisão

•26/04/2023, 15:35

28/08/2024, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/08/2024, 14:58

Conclusos para decisão

24/08/2024, 09:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:35

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2023, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 15:35

Juntada de Certidão

26/04/2023, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 15:35

Conclusos para despacho

24/10/2022, 09:19

Cancelada a movimentação processual

24/10/2022, 09:14

Desentranhado o documento

24/10/2022, 09:14

Juntada de certidão

24/10/2022, 08:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2022, 07:52

Expedição de Outros documentos.

03/04/2022, 07:52

Juntada de certidão

03/04/2022, 07:51

Juntada de certidão

07/02/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 16:38

Juntada de certidão

02/02/2022, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 15:40

Outras Decisões

28/09/2021, 15:40

Conclusos para despacho

23/07/2021, 09:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 03:00

Decorrido prazo de ELIETE JOSE DE JESUS em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 01:11

Juntada de petição intercorrente

12/02/2021, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014425-94.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ELIETE JOSE DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIETE JOSE DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014425-94.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ELIETE JOSE DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIETE JOSE DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 13:59

Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 13:58

Juntada de volume

05/02/2021, 13:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/12/2020, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/11/2020, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/11/2020, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/03/2020, 14:22

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/02/2020, 16:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/01/2020, 14:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2020, 14:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2019, 12:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2019, 12:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2019, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/09/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/09/2019, 17:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2019, 15:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2019, 10:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2019, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2019, 10:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2019, 10:34

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

15/05/2019, 18:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2019, 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

08/05/2019, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2019, 14:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

06/05/2019, 17:50

INICIAL AUTUADA

06/05/2019, 17:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

06/05/2019, 17:43

INICIAL AUTUADA

06/05/2019, 17:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/2019, 17:45

Decisão

•28/09/2021, 15:40