Execução Fiscal 0003757-09.2011.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MANOEL MESSIAS CARDOSO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/02/2026, 09:22

Documento (Certidão)

24/02/2026, 09:22

Desarquivamento

24/02/2026, 09:20

Definitivo

03/02/2026, 23:52

Trânsito em julgado

03/02/2026, 23:52

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 14:26

Mero expediente

25/03/2024, 14:26

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 16:06

Desarquivamento

28/02/2024, 21:52

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 16:49

Definitivo

10/04/2023, 09:26

Documento (Certidão)

10/04/2023, 09:25

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:16

Todas as movimentações(130)

Definitivo

24/02/2026, 09:22

Documento (Certidão)

24/02/2026, 09:22

Desarquivamento

24/02/2026, 09:20

Definitivo

03/02/2026, 23:52

Trânsito em julgado

03/02/2026, 23:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 14:26

Mero expediente

25/03/2024, 14:26

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 16:06

Desarquivamento

28/02/2024, 21:52

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 16:49

Definitivo

10/04/2023, 09:26

Documento (Certidão)

10/04/2023, 09:25

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:16

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 14:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/03/2023, 14:40

Conclusão (para julgamento)

17/01/2023, 12:22

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2023, 12:22

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 19:23

Decurso de Prazo

13/04/2022, 08:01

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 20:44

Publicação

17/02/2022, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003757-09.2011.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOEL MESSIAS CARDOSO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL MESSIAS CARDOSO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

16/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 13:05

Documento (Certidão)

15/02/2022, 13:02

Documento (Outros documentos)

15/02/2022, 13:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/11/2021, 14:18

Ato ordinatório

17/11/2021, 11:35

Força maior

13/10/2020, 20:36

Outras Decisões

13/10/2020, 17:36

Conclusão (para despacho)

13/10/2020, 17:35

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 17:00

Ato ordinatório

29/01/2020, 11:41

Documento (Outros documentos)

24/10/2019, 13:23

Recebimento

21/10/2019, 13:23

Entrega em carga/vista

23/09/2019, 13:22

Intimação

19/09/2019, 15:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/09/2019, 17:19

Conclusão (para julgamento)

12/09/2019, 15:21

Documento (Outros documentos)

12/06/2019, 17:16

Recebimento

10/06/2019, 17:16

Entrega em carga/vista

08/05/2019, 13:43

Intimação

27/03/2019, 14:59

Mero expediente

27/03/2019, 14:59

Conclusão (para despacho)

18/03/2019, 17:53

Por decisão judicial

31/07/2018, 15:51

Documento (Outros documentos)

18/07/2018, 10:46

Recebimento

27/06/2018, 13:21

Entrega em carga/vista

21/05/2018, 09:41

Intimação

03/05/2018, 16:43

Intimação

03/05/2018, 16:43

Mero expediente

03/05/2018, 16:42

Conclusão (para despacho)

03/05/2018, 11:43

Documento (Outros documentos)

25/04/2018, 13:47

Recebimento

24/04/2018, 13:47

Entrega em carga/vista

28/02/2018, 08:23

Intimação

21/02/2018, 15:57

Recebimento

21/02/2018, 15:57

Por decisão judicial

29/11/2016, 15:59

Documento (Outros documentos)

16/11/2016, 16:24

Recebimento

16/11/2016, 16:22

Entrega em carga/vista

10/10/2016, 11:14

Intimação

05/10/2016, 18:15

Mero expediente

03/10/2016, 12:53

Conclusão (para despacho)

30/09/2016, 13:50

Documento (Outros documentos)

12/09/2016, 14:59

Recebimento

05/09/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

17/08/2016, 09:14

Intimação

16/08/2016, 11:21

Ato ordinatório

16/08/2016, 11:20

Ato ordinatório

29/07/2016, 11:29

deferimento

21/07/2016, 15:00

Mero expediente

21/07/2016, 15:00

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 15:15

Documento (Outros documentos)

13/05/2016, 15:10

Recebimento

09/05/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

12/04/2016, 09:32

Intimação

29/03/2016, 16:50

Intimação

25/02/2016, 17:44

Ato ordinatório

25/02/2016, 17:44

Documento (Outros documentos)

17/02/2016, 10:51

deferimento

12/01/2016, 11:59

Mero expediente

11/01/2016, 11:59

Conclusão (para despacho)

23/09/2015, 17:17

Leilão ou Praça

10/03/2015, 18:13

Mandado

28/03/2014, 17:21

Mero expediente

19/02/2014, 13:14

Conclusão (para despacho)

19/02/2014, 13:13

Documento (Outros documentos)

16/01/2014, 17:10

Recebimento

12/12/2013, 13:43

Entrega em carga/vista

28/11/2013, 11:46

Intimação

19/11/2013, 10:46

Mero expediente

19/11/2013, 10:46

Conclusão (para despacho)

05/09/2013, 13:52

Documento (Outros documentos)

03/09/2013, 14:11

Recebimento

02/09/2013, 15:32

Entrega em carga/vista

15/08/2013, 09:05

Intimação

12/08/2013, 16:07

Ato ordinatório

12/08/2013, 16:07

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2013, 16:07

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2013, 16:07

Mero expediente

12/08/2013, 16:07

Conclusão (para despacho)

05/08/2013, 11:20

Leilão ou Praça

02/05/2013, 10:37

Mero expediente

02/05/2013, 10:37

Conclusão (para despacho)

02/05/2013, 10:36

Documento (Outros documentos)

12/11/2012, 10:10

Ato ordinatório

17/07/2012, 12:46

Documento (Outros documentos)

09/07/2012, 11:16

Recebimento

03/07/2012, 17:19

Entrega em carga/vista

12/06/2012, 15:01

Intimação

06/06/2012, 17:53

Ato ordinatório

06/06/2012, 17:52

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2012, 16:12

Mandado (entregue ao destinatário)

07/05/2012, 11:48

Mandado

30/04/2012, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2012, 18:41

Mandado

11/04/2012, 16:02

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2012, 16:00

Mero expediente

11/04/2012, 15:59

Conclusão (para despacho)

27/01/2012, 11:12

Recebimento

19/12/2011, 13:26

Remessa (outros motivos)

15/12/2011, 13:56

Distribuição (competência exclusiva)

18/10/2011, 11:41