Execução Fiscal 0003491-27.2008.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

BORBA SOUSA & SOUZA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/05/2024, 12:49

Documento (Certidão)

29/02/2024, 13:08

Documento (Certidão)

21/06/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:55

Documento (Certidão)

31/03/2023, 12:21

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/01/2023, 15:07

Documento (Certidão)

24/01/2023, 14:59

Documento (Certidão)

27/09/2022, 16:10

Decurso de Prazo

19/04/2022, 03:48

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:30

Decurso de Prazo

18/03/2022, 08:05

Decurso de Prazo

18/03/2022, 02:24

Publicação

22/02/2022, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 13:23

Publicação

22/02/2022, 13:23

Todas as movimentações(90)

Definitivo

14/05/2024, 12:49

Documento (Certidão)

29/02/2024, 13:08

Documento (Certidão)

21/06/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:55

Documento (Certidão)

31/03/2023, 12:21

Documentos

Intimação polo passivo

•18/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/01/2023, 15:07

Documento (Certidão)

24/01/2023, 14:59

Documento (Certidão)

27/09/2022, 16:10

Decurso de Prazo

19/04/2022, 03:48

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:30

Decurso de Prazo

18/03/2022, 08:05

Decurso de Prazo

18/03/2022, 02:24

Publicação

22/02/2022, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 13:23

Publicação

22/02/2022, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: BORBA SOUSA & SOUZA LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: "...Isto posto, tendo em vista a petição da exequente noticiando que o crédito foi liquidado mediante o PAGAMENTO administrativo, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Honorários Advocatícios INDEVIDOS. Condeno o executado ao pagamento das CUSTAS processuais..." Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Juiz Titular: CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS AUTOS COM ( X ) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003491-27.2008.4.01.3700 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: BORBA SOUSA & SOUZA LTDA - ME "...O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isto posto, tendo em vista a petição da exequente noticiando que o crédito foi liquidado mediante o PAGAMENTO administrativo, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Honorários Advocatícios INDEVIDOS. Condeno o executado ao pagamento das CUSTAS processuais...." Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Juiz Titular: CLEMÊNCIA MARIA ALMADA DE ÂNGELO Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS AUTOS COM ( X ) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003491-27.2008.4.01.3700 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

18/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 09:44

Publicação

17/02/2022, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003491-27.2008.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:BORBA SOUSA & SOUZA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BORBA SOUSA & SOUZA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

16/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 13:00

Documento (Certidão)

15/02/2022, 13:00

Documento (Outros documentos)

15/02/2022, 13:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/02/2022, 12:59

Ato ordinatório

15/02/2022, 12:37

Intimação

27/01/2022, 12:40

Recebimento

16/12/2021, 13:11

Cumprimento da Pena

16/12/2021, 13:11

Conclusão (para despacho)

15/12/2021, 15:16

Recebimento

15/12/2021, 11:27

Entrega em carga/vista

02/12/2021, 12:01

Julgamento em Diligência

14/06/2021, 19:02

Conclusão (para julgamento)

14/12/2020, 15:38

Documento (Outros documentos)

14/12/2020, 15:35

Provisório

06/05/2014, 16:47

Recebimento

23/10/2013, 10:30

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 09:14

Intimação

09/10/2013, 09:03

Recebimento

09/10/2013, 09:03

Outras Decisões

02/10/2013, 17:03

Conclusão (para despacho)

02/10/2013, 15:14

Por decisão judicial

09/09/2010, 15:48

Ato ordinatório

31/08/2010, 10:58

Recebimento

25/06/2010, 18:53

Entrega em carga/vista

18/06/2010, 08:29

Intimação

10/06/2010, 18:27

Recebimento

10/06/2010, 18:27

Mero expediente

10/06/2010, 18:27

Conclusão (para despacho)

01/06/2010, 18:26

Recebimento

30/04/2010, 13:56

Recebimento

11/01/2010, 11:23

Entrega em carga/vista

18/12/2009, 08:39

Intimação

14/12/2009, 14:03

Recebimento

09/12/2009, 14:00

Outras Decisões

09/12/2009, 14:00

Conclusão (para despacho)

23/11/2009, 16:55

Recebimento

23/11/2009, 16:52

Intimação

01/09/2009, 15:09

Recebimento

31/08/2009, 15:09

Outras Decisões

31/08/2009, 15:09

Conclusão (para despacho)

28/08/2009, 14:11

Ato ordinatório

19/08/2009, 16:31

deferimento

18/08/2009, 09:05

Recebimento

17/08/2009, 19:05

Outras Decisões

17/08/2009, 17:03

Conclusão (para despacho)

12/08/2009, 12:36

Recebimento

12/08/2009, 12:35

Recebimento

02/06/2009, 10:18

Entrega em carga/vista

22/05/2009, 09:20

Intimação

15/05/2009, 13:34

Recebimento

15/05/2009, 13:34

Recebimento

15/05/2009, 13:34

Ato ordinatório

15/05/2009, 13:34

Citação

30/03/2009, 09:32

Citação

24/03/2009, 11:42

Citação

24/03/2009, 11:42

Citação

13/03/2009, 16:45

Citação

04/02/2009, 17:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/02/2009, 17:29

Mandado

25/09/2008, 10:28

Mandado

01/09/2008, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2008, 14:08

Protocolo de Petição

21/05/2008, 13:47

Recebimento

21/05/2008, 13:47

Remessa (outros motivos)

21/05/2008, 10:47

Distribuição (competência exclusiva)

15/05/2008, 14:20

Intimação polo ativo

•18/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2022, 00:00