Cumprimento de sentença 0001575-36.2009.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano ao ErárioCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª V. Conquista

Partes do Processo

GIDEAO SOARES MATTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ESPÓLIO DE GIDEAO SOARES MATTOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS PEIXOTO MOREIRA

OAB/BA 43085

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 20:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 08:49

Mero expediente

13/04/2026, 08:49

Documento (Certidão)

23/03/2026, 15:00

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 11:21

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:35

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:07

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 09:33

Publicação

02/02/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª VARA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta 2ª Vara, intimo as partes para que se manifestem sobre o retorno da carta precatória em id retro. Vitória da Conquista, Bahia. LEVI ALMEIDA JUNIOR {Assinado eletronicamente}

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 14:33

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 14:11

Todas as movimentações(218)

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 20:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 08:49

Mero expediente

13/04/2026, 08:49

Documento (Certidão)

23/03/2026, 15:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 11:21

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:35

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:07

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 09:33

Publicação

02/02/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª VARA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta 2ª Vara, intimo as partes para que se manifestem sobre o retorno da carta precatória em id retro. Vitória da Conquista, Bahia. LEVI ALMEIDA JUNIOR {Assinado eletronicamente}

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 14:33

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 14:11

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 11:08

Expedida/Certificada

13/10/2025, 10:50

Documento (Certidão)

13/10/2025, 10:48

Expedição de documento (Carta precatória)

10/10/2025, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2025, 15:47

Mero expediente

09/10/2025, 15:47

Documento (Certidão)

27/08/2025, 12:04

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 15:42

Decurso de Prazo

20/11/2024, 08:01

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 15:27

Documento (Certidão)

18/10/2024, 15:24

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 17:20

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:35

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 15:08

Expedida/Certificada

06/06/2024, 15:07

Documento (Certidão)

06/06/2024, 15:03

Documento (Certidão)

05/03/2024, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2024, 17:20

Outras Decisões

07/02/2024, 17:19

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 18:30

Expedida/Certificada

25/04/2023, 12:26

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 13:07

Documento (Certidão)

06/02/2023, 09:09

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 12:25

Documento (Certidão)

06/06/2022, 11:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2022, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 09:08

Mero expediente

17/05/2022, 09:08

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 07:57

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 19:50

Publicação

17/02/2022, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001575-36.2009.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:GIDEAO SOARES MATTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIDEAO SOARES MATTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VITÓRIA DA CONQUISTA, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

16/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 13:46

Documento (Certidão)

15/02/2022, 13:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/02/2022, 13:42

Ato ordinatório

15/02/2022, 13:38

Força maior

09/12/2021, 12:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; dependência)

09/12/2021, 12:00

Remessa (outros motivos)

23/11/2021, 12:00

Força maior

10/11/2020, 13:39

Outras Decisões

10/11/2020, 13:39

Conclusão (para despacho)

10/11/2020, 13:39

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; dependência)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 20:09

Documento (Outros documentos)

17/03/2020, 12:31

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2020, 12:47

Documento (Outros documentos)

06/11/2019, 10:20

Recebimento

05/11/2019, 14:54

Entrega em carga/vista

04/10/2019, 11:06

Intimação

27/09/2019, 14:52

Expedição de documento (Carta precatória)

23/07/2019, 13:25

Expedição de documento (Carta precatória)

19/07/2019, 10:20

Mero expediente

19/07/2019, 10:20

Conclusão (para despacho)

18/07/2019, 09:20

Documento (Outros documentos)

02/05/2019, 16:43

Recebimento

30/04/2019, 17:18

Entrega em carga/vista

12/04/2019, 07:38

Mandado (entregue ao destinatário)

05/04/2019, 14:59

Intimação

02/04/2019, 09:49

Recebimento

02/04/2019, 09:34

Documento (Outros documentos)

27/03/2019, 16:08

Mandado

15/03/2019, 14:43

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2019, 18:04

Expedição de documento (Carta precatória)

15/02/2019, 10:33

Ato ordinatório

15/02/2019, 10:33

Mero expediente

14/01/2019, 10:22

Conclusão (para despacho)

10/01/2019, 11:02

Documento (Outros documentos)

06/11/2018, 14:26

Recebimento

06/11/2018, 14:26

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 08:27

Intimação

15/10/2018, 11:14

Recebimento

15/10/2018, 11:13

Documento (Outros documentos)

24/09/2018, 15:23

Recebimento

24/09/2018, 13:42

Entrega em carga/vista

05/09/2018, 12:14

Intimação

04/09/2018, 13:44

Recebimento

04/09/2018, 13:44

Documento (Carta precatória)

09/05/2018, 14:12

Devolvidos os autos

09/05/2018, 14:12

Documento (Outros documentos)

27/04/2018, 10:08

Recebimento

27/04/2018, 10:06

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 09:06

Intimação

06/04/2018, 13:04

Documento (Carta precatória)

23/03/2018, 10:41

Devolvidos os autos

23/03/2018, 10:41

Publicação

14/03/2018, 14:56

Intimação

12/03/2018, 09:12

Outras Decisões

21/02/2018, 16:39

Conclusão (para decisão)

20/02/2018, 19:47

Documento (Outros documentos)

18/12/2017, 11:49

Recebimento

14/12/2017, 10:36

Ato ordinatório

06/11/2017, 15:40

Expedição de documento (Ofício)

08/09/2017, 18:17

Expedição de documento (Ofício)

08/09/2017, 12:19

Ato ordinatório

03/07/2017, 14:03

Expedição de documento (Ofício)

26/05/2017, 18:35

Expedição de documento (Ofício)

26/05/2017, 11:35

Mero expediente

26/05/2017, 11:35

Conclusão (para despacho)

24/05/2017, 13:22

Documento (Outros documentos)

02/03/2017, 13:25

Recebimento

02/03/2017, 13:08

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 11:35

Intimação

09/02/2017, 17:41

Recebimento

09/02/2017, 17:41

Confirmada

01/02/2017, 19:02

Ato ordinatório

25/11/2016, 11:41

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2016, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2016, 12:14

Documento (Outros documentos)

17/08/2016, 12:35

Recebimento

17/08/2016, 12:35

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 08:04

Intimação

15/06/2016, 13:43

Ato ordinatório

07/04/2016, 14:48

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2016, 18:38

Expedição de documento (Ofício)

19/02/2016, 16:21

Mero expediente

19/02/2016, 16:21

Conclusão (para despacho)

17/02/2016, 15:36

Documento (Outros documentos)

28/01/2016, 14:53

Documento (Outros documentos)

09/12/2015, 18:13

Documento (Carta precatória)

05/11/2015, 16:46

Expedição de documento (Carta precatória)

29/09/2015, 15:57

Expedição de documento (Carta precatória)

16/06/2015, 09:18

Mero expediente

11/05/2015, 15:47

Conclusão (para decisão)

03/10/2014, 11:26

Documento (Outros documentos)

02/09/2014, 11:41

Recebimento

02/09/2014, 11:11

Entrega em carga/vista

11/07/2014, 12:52

Intimação

09/07/2014, 11:03

Mero expediente

04/07/2014, 08:15

Conclusão (para decisão)

06/12/2013, 12:39

Documento (Outros documentos)

01/10/2013, 14:37

Recebimento

30/09/2013, 14:32

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 10:59

Intimação

22/08/2013, 17:44

Ato ordinatório

22/08/2013, 17:44

Outras Decisões

10/08/2013, 14:54

Conclusão (para decisão)

05/06/2013, 15:55

Documento (Outros documentos)

16/05/2013, 13:47

Recebimento

16/05/2013, 12:56

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 11:01

Intimação

22/04/2013, 19:09

Recebimento

22/04/2013, 19:02

Ato ordinatório

22/04/2013, 18:44

Publicação

22/03/2013, 09:51

Intimação

20/03/2013, 15:23

Intimação

19/03/2013, 19:28

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico)

19/03/2013, 18:46

Ato ordinatório

19/03/2013, 18:29

Desapensamento

19/03/2013, 17:44

Outras Decisões

18/03/2013, 18:03

Conclusão (para decisão)

18/03/2013, 14:54

Trânsito em julgado

18/03/2013, 14:52

Documento (Outros documentos)

25/02/2013, 15:03

Recebimento

25/02/2013, 13:34

Entrega em carga/vista

08/02/2013, 12:49

Intimação

05/02/2013, 20:19

Ato ordinatório

05/02/2013, 20:09

Publicação

07/12/2012, 13:45

Intimação

05/12/2012, 17:14

Intimação

20/11/2012, 13:27

Improcedência

19/11/2012, 17:56

Conclusão (para decisão)

18/09/2012, 14:08

Recebimento

06/08/2012, 11:43

Entrega em carga/vista

30/07/2012, 11:45

Intimação

19/07/2012, 15:59

Publicação

18/05/2012, 14:45

Intimação

15/05/2012, 17:34

Intimação

11/05/2012, 17:39

Mero expediente

11/05/2012, 17:39

Conclusão (para decisão)

20/01/2012, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

20/01/2012, 20:00

Recebimento

21/09/2010, 10:42

Recebimento

20/09/2010, 17:45

Entrega em carga/vista

30/08/2010, 15:12

Intimação

26/08/2010, 17:40

Mero expediente

13/08/2010, 15:22

Conclusão (para despacho)

06/07/2010, 18:18

Intimação

01/06/2010, 12:39

Recebimento

01/06/2010, 12:38

Publicação

22/03/2010, 15:50

Intimação

17/03/2010, 13:33

Intimação

15/03/2010, 17:09

Outras Decisões

15/03/2010, 10:56

Conclusão (para despacho)

11/03/2010, 14:55

Recebimento

04/11/2009, 14:18

Recebimento

28/10/2009, 14:30

Publicação

13/10/2009, 13:05

Intimação

07/10/2009, 16:41

Intimação

07/10/2009, 14:28

Outras Decisões

07/10/2009, 12:38

Conclusão (para despacho)

02/10/2009, 11:35

Recebimento

17/09/2009, 18:49

Protocolo de Petição

16/09/2009, 18:05

Distribuição (dependência)

10/09/2009, 12:42

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2022, 00:00