Execução Fiscal 0002940-78.1998.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

LENICE VALENCA MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/09/2022, 15:05

Documento (Certidão)

06/09/2022, 15:05

Decurso de Prazo

30/08/2022, 03:06

Documento (Outros documentos)

13/07/2022, 18:59

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/07/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 07:35

Expedida/Certificada

04/07/2022, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2022, 12:49

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 10:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/06/2022, 10:16

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:28

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:28

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:21

Conclusão (para julgamento)

25/02/2022, 19:32

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 10:07

Todas as movimentações(95)

Definitivo

06/09/2022, 15:05

Documento (Certidão)

06/09/2022, 15:05

Decurso de Prazo

30/08/2022, 03:06

Documento (Outros documentos)

13/07/2022, 18:59

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/07/2022, 11:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 07:35

Expedida/Certificada

04/07/2022, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2022, 12:49

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 10:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/06/2022, 10:16

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:28

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:28

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:21

Conclusão (para julgamento)

25/02/2022, 19:32

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 10:07

Publicação

17/02/2022, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002940-78.1998.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MACEDO INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACEDO INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA LTDA - ME LUIZINHO BARTOLOMEU DE MACEDO LENICE VALENCA MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002940-78.1998.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MACEDO INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACEDO INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA LTDA - ME LUIZINHO BARTOLOMEU DE MACEDO LENICE VALENCA MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002940-78.1998.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MACEDO INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACEDO INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA LTDA - ME LUIZINHO BARTOLOMEU DE MACEDO LENICE VALENCA MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002940-78.1998.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MACEDO INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACEDO INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA LTDA - ME LUIZINHO BARTOLOMEU DE MACEDO LENICE VALENCA MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002940-78.1998.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MACEDO INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACEDO INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA LTDA - ME LUIZINHO BARTOLOMEU DE MACEDO LENICE VALENCA MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002940-78.1998.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MACEDO INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACEDO INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA LTDA - ME LUIZINHO BARTOLOMEU DE MACEDO LENICE VALENCA MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

16/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 16:29

Mero expediente

15/02/2022, 16:29

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 13:48

Documento (Certidão)

15/02/2022, 13:44

Documento (Outros documentos)

15/02/2022, 13:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/02/2022, 13:41

Ato ordinatório

15/02/2022, 13:09

Convenção das Partes

12/04/2005, 15:43

Mero expediente

12/04/2005, 11:58

Conclusão (para despacho)

08/04/2005, 11:42

Recebimento

08/04/2005, 11:42

Recebimento

08/03/2005, 16:30

Entrega em carga/vista

01/12/2004, 09:48

Intimação

09/09/2004, 11:16

Recebimento

09/09/2004, 11:16

Recebimento

09/09/2004, 11:16

Mandado (entregue ao destinatário)

09/08/2004, 12:48

Mandado

30/06/2004, 10:24

Mandado

30/06/2004, 10:24

Recebimento

20/04/2004, 17:08

Remessa

20/04/2004, 14:21

Remessa

20/04/2004, 10:43

Mero expediente

31/03/2004, 17:37

Conclusão (para despacho)

22/10/2003, 14:06

Mero expediente

21/10/2003, 16:01

Conclusão (para despacho)

09/07/2003, 17:38

Recebimento

09/07/2003, 17:38

Recebimento

30/06/2003, 11:57

Entrega em carga/vista

26/03/2003, 13:56

Intimação

30/10/2002, 08:59

Mandado

30/10/2002, 07:56

Mero expediente

18/10/2002, 18:59

Conclusão (para despacho)

18/10/2002, 16:56

Mero expediente

11/04/2002, 10:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2001, 16:50

Recebimento

12/09/2001, 16:49

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2001, 18:52

Recebimento

19/04/2001, 15:19

Ato ordinatório

10/04/2001, 16:21

Mandado

14/02/2001, 15:38

Mero expediente

14/02/2001, 15:38

Conclusão (para despacho)

30/11/2000, 15:07

Recebimento

30/11/2000, 15:07

Recebimento

28/11/2000, 16:50

Entrega em carga/vista

20/11/2000, 15:45

Intimação

22/09/2000, 18:09

Mero expediente

04/08/2000, 08:56

Conclusão (para despacho)

03/08/2000, 10:40

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2000, 10:34

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2000, 17:45

Mero expediente

04/05/2000, 11:28

Conclusão (para despacho)

01/09/1999, 15:05

Recebimento

30/08/1999, 15:00

Recebimento

26/08/1999, 14:31

Entrega em carga/vista

21/07/1999, 13:38

Intimação

20/07/1999, 16:36

Intimação

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/06/1999, 17:00

Intimação

30/03/1999, 09:58

Mero expediente

24/03/1999, 16:00

Conclusão (para despacho)

24/03/1999, 15:00

Mandado

27/11/1998, 13:17

Mandado

18/11/1998, 17:46

Citação

20/10/1998, 17:48

Citação

31/07/1998, 17:47

Mero expediente

31/07/1998, 15:00

Conclusão (para despacho)

30/07/1998, 15:00

Remessa (outros motivos)

22/05/1998, 17:19

Distribuição (competência exclusiva)

30/03/1998, 17:19