Execução Fiscal 0024528-50.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2002

Valor da Causa

R$ 1.889.895,30

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TRANPORTES RODOVIA LTDA

Terceiro

TRANPORTES RODOVIA LTDA

Reu

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MARSHAL DE ISRAEL ZEI

CPF

Reu

JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GENY BARBOZA

OAB/DF 7211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 11:58

Juntada de Certidão

09/09/2024, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 20:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 20:39

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 20:39

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 20:25

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/09/2023, 09:22

Juntada de manifestação

31/07/2023, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2023, 17:04

Juntada de Certidão

28/07/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 17:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2023, 15:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:05

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 11:58

Juntada de Certidão

09/09/2024, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 20:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 20:39

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 20:39

Documentos

Sentença Tipo B

•09/05/2024, 20:39

Despacho

•18/09/2023, 09:22

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Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 20:25

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/09/2023, 09:22

Juntada de manifestação

31/07/2023, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2023, 17:04

Juntada de Certidão

28/07/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 17:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2023, 15:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/07/2022, 10:12

Juntada de manifestação

18/07/2022, 18:15

Juntada de Certidão

13/07/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2022, 18:14

Juntada de manifestação

25/04/2021, 12:10

Expedição de Comunicação via sistema.

13/04/2021, 15:44

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 15:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:11

Decorrido prazo de TRANPORTES RODOVIA LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:05

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:04

Decorrido prazo de MARSHAL DE ISRAEL ZEI em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 01:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024528-50.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANPORTES RODOVIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA GENY BARBOZA - (OAB: DF07211) MARSHAL DE ISRAEL ZEI GENY BARBOZA - (OAB: DF07211) TRANPORTES RODOVIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024528-50.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANPORTES RODOVIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA GENY BARBOZA - (OAB: DF07211) MARSHAL DE ISRAEL ZEI GENY BARBOZA - (OAB: DF07211) TRANPORTES RODOVIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024528-50.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANPORTES RODOVIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA GENY BARBOZA - (OAB: DF07211) MARSHAL DE ISRAEL ZEI GENY BARBOZA - (OAB: DF07211) TRANPORTES RODOVIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024528-50.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANPORTES RODOVIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA GENY BARBOZA - (OAB: DF07211) MARSHAL DE ISRAEL ZEI GENY BARBOZA - (OAB: DF07211) TRANPORTES RODOVIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024528-50.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANPORTES RODOVIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA GENY BARBOZA - (OAB: DF07211) MARSHAL DE ISRAEL ZEI GENY BARBOZA - (OAB: DF07211) TRANPORTES RODOVIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024528-50.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANPORTES RODOVIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA GENY BARBOZA - (OAB: DF07211) MARSHAL DE ISRAEL ZEI GENY BARBOZA - (OAB: DF07211) TRANPORTES RODOVIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 18:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/03/2020, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2020, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2020, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

16/03/2020, 11:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/01/2020, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2020, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2020, 14:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/01/2019, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2019, 13:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/01/2019, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2019, 11:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/05/2018, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2018, 18:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/05/2018, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2018, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2018, 12:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2018, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2018, 13:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2018, 13:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/08/2017, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2017, 18:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/07/2017, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2017, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

27/03/2017, 13:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2017, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2017, 09:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2017, 09:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/06/2015, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2015, 19:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/05/2015, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/05/2015, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2015, 13:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2015, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2015, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2015, 15:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/05/2014, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2014, 19:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2014, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2014, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

14/05/2014, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2014, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2014, 18:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/05/2013, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2013, 19:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2013, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2013, 10:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2013, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

09/05/2013, 19:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2013, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2013, 14:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/08/2012, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 07.8.2012

08/08/2012, 08:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/08/2012, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2012, 16:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2012, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

13/07/2012, 16:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2012, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2012, 13:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2012, 13:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/03/2012, 11:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/05/2011, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 17.05.2011

18/05/2011, 20:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/04/2011, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2011, 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2011, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

10/01/2011, 18:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA

03/12/2010, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2010, 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2010, 15:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

02/10/2009, 18:10

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 14:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/06/2009, 17:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/05/2009, 12:38

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/05/2009, 12:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/02/2009, 19:23

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

17/12/2008, 14:06

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

17/12/2008, 14:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/09/2008, 08:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2008, 08:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2008, 08:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2008, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2008, 13:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2008, 15:32

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2008, 18:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2008, 18:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2008, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/04/2008, 18:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2008, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

07/04/2008, 19:10

CARGA: RETIRADOS INSS

01/04/2008, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2008, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2008, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/12/2007, 10:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2007, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2007, 15:12

CARGA: RETIRADOS INSS

23/10/2007, 10:27

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2007, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/10/2007, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2007, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2007, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/06/2007, 14:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

03/02/2003, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2003, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2003, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/12/2002, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

06/11/2002, 18:36

CARGA: RETIRADOS INSS

07/10/2002, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/10/2002, 18:30

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

27/08/2002, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2002, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2002, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

21/08/2002, 16:36

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

21/08/2002, 16:32

REMETIDOS CONTADORIA

21/08/2002, 13:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2002, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2002, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2002, 12:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/08/2002, 12:47

Ato ordinatório

•28/07/2023, 17:04

Despacho

•27/07/2022, 10:12

Ato ordinatório

•13/07/2022, 18:13

Ato ordinatório

•13/04/2021, 15:44

Ato ordinatório

•16/03/2020, 14:15

Ato ordinatório

•08/01/2020, 14:15

Decisão

•30/01/2019, 14:14

Certidão

•29/01/2019, 11:49

Decisão

•22/05/2018, 18:36

Certidão

•22/05/2018, 13:33

Ato ordinatório

•13/04/2018, 13:03

Decisão

•07/08/2017, 18:34

Certidão

•21/07/2017, 13:11

Todos os documentos(40)

Sentença Tipo B

•09/05/2024, 20:39

Despacho

•18/09/2023, 09:22

Ato ordinatório

•28/07/2023, 17:04

Despacho

•27/07/2022, 10:12

Ato ordinatório

•13/07/2022, 18:13

Ato ordinatório

•13/04/2021, 15:44

Ato ordinatório

•16/03/2020, 14:15

Ato ordinatório

•08/01/2020, 14:15

Decisão

•30/01/2019, 14:14

Certidão

•29/01/2019, 11:49

Decisão

•22/05/2018, 18:36

Certidão

•22/05/2018, 13:33

Ato ordinatório

•13/04/2018, 13:03

Decisão

•07/08/2017, 18:34

Certidão

•21/07/2017, 13:11

Ato ordinatório

•17/03/2017, 09:25

Certidão

•01/06/2015, 19:55

Decisão

•01/06/2015, 19:50

Certidão

•26/05/2015, 15:44

Ato ordinatório

•12/05/2015, 15:10

Certidão

•27/05/2014, 19:50

Decisão

•27/05/2014, 19:47

Certidão

•14/05/2014, 17:18

Certidão

•27/05/2013, 19:09

Decisão

•27/05/2013, 19:06

Certidão

•21/05/2013, 10:16

Certidão

•08/08/2012, 08:47

Decisão

•08/08/2012, 08:44

Certidão

•07/08/2012, 09:23

Ato ordinatório

•22/03/2012, 13:33

Certidão

•18/05/2011, 20:13

Decisão

•18/05/2011, 20:12

Certidão

•29/04/2011, 17:55

Ato ordinatório

•01/12/2010, 15:35

Despacho

•17/09/2009, 14:28

Despacho

•17/09/2009, 14:27

Despacho

•17/09/2009, 14:27

Despacho

•17/09/2009, 14:27

Despacho

•17/09/2009, 14:27

Despacho

•17/09/2009, 14:27