Execução de Título Extrajudicial 0004016-95.2006.4.01.3306 - TRF1

Execução de Título Extrajudicial 0004016-95.2006.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:02

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:07

Publicação

10/12/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004016-95.2006.4.01.3306. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILTON MASSAHARU MURAI - MT16783/O e CLAUDIO FERREIRA DE MELO - BA21602 POLO PASSIVO: NICANOR MACEDO DA GAMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NIZANDRA HENRIQUE CONCEICAO - BA73989 SENTENÇA Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF contra MARIA JOIRA MACEDO DA GAMA e outros, objetivando que seja efetuado o pagamento de débito no valor de R$ 595.113,02 (quinhentos e noventa e cinco mil, cento e treze reais e dois centavos), correspondente ao saldo devedor atualizado até 10/05/96, de CONTRATO PARTICULAR DE CONFISSÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. Juntou procuração e documentos. Despachos com intimações para o Exequente se manifestar acerca do interesse na continuidade do feito (ID 1241313746 e 1398882775). Acolhida parcialmente a exceção de pré-executividade apresentada pelo Executado (ID 1950204178). Informação de realização de acordo extrajudicial, com quitação total da dívida (ID 2213943066). O Exequente informa que já foram apuradas, na via administrativa, as indenizações de custas judiciais e honorários advocatícios, nada mais havendo a ser questionado pelas partes (ID 2213943066). Eis o relatório. Fundamento e Decido. Considerando a informação de que foi paga extrajudicialmente a dívida objeto dessa demanda, depreende-se que, em virtude de fato ocorrido posteriormente ao seu nascimento, perdeu este processo a utilidade. E sem utilidade o processo, não se há que falar em interesse de agir, donde a necessidade de sua extinção. Do exposto, declaro extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015. Sem custas e honorários, considerando a informação de que tais verbas também já foram apuradas na via administrativa (ID 2213943066). Certificado o trânsito em julgado, e - nada mais havendo, arquivem-se, oportunamente, os autos, com “baixa” na distribuição e cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr. Juiz Federal

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2025, 15:49

Documento (Certidão)

05/12/2025, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 15:49

Homologação de Transação

05/12/2025, 15:49

Conclusão (para julgamento)

02/10/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 09:37

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 14:41

Publicação

18/09/2025, 00:48

Documentos

Sentença Tipo B

•08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004016-95.2006.4.01.3306. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILTON MASSAHARU MURAI - MT16783/O e CLAUDIO FERREIRA DE MELO - BA21602 POLO PASSIVO: NICANOR MACEDO DA GAMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NIZANDRA HENRIQUE CONCEICAO - BA73989 SENTENÇA Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF contra MARIA JOIRA MACEDO DA GAMA e outros, objetivando que seja efetuado o pagamento de débito no valor de R$ 595.113,02 (quinhentos e noventa e cinco mil, cento e treze reais e dois centavos), correspondente ao saldo devedor atualizado até 10/05/96, de CONTRATO PARTICULAR DE CONFISSÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. Juntou procuração e documentos. Despachos com intimações para o Exequente se manifestar acerca do interesse na continuidade do feito (ID 1241313746 e 1398882775). Acolhida parcialmente a exceção de pré-executividade apresentada pelo Executado (ID 1950204178). Informação de realização de acordo extrajudicial, com quitação total da dívida (ID 2213943066). O Exequente informa que já foram apuradas, na via administrativa, as indenizações de custas judiciais e honorários advocatícios, nada mais havendo a ser questionado pelas partes (ID 2213943066). Eis o relatório. Fundamento e Decido. Considerando a informação de que foi paga extrajudicialmente a dívida objeto dessa demanda, depreende-se que, em virtude de fato ocorrido posteriormente ao seu nascimento, perdeu este processo a utilidade. E sem utilidade o processo, não se há que falar em interesse de agir, donde a necessidade de sua extinção. Do exposto, declaro extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015. Sem custas e honorários, considerando a informação de que tais verbas também já foram apuradas na via administrativa (ID 2213943066). Certificado o trânsito em julgado, e - nada mais havendo, arquivem-se, oportunamente, os autos, com “baixa” na distribuição e cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr. Juiz Federal

08/12/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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