Execução Fiscal 0004261-30.2011.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

CLOVIS MELO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/04/2024, 11:22

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2024, 11:03

Documento (Certidão)

21/02/2024, 11:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/02/2024, 11:03

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2023, 16:26

Ato ordinatório

14/04/2023, 16:25

Autos Eliminados

22/04/2022, 14:29

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:24

Publicação

17/02/2022, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 01:06

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 22:50

Todas as movimentações(73)

Definitivo

29/04/2024, 11:22

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2024, 11:03

Documento (Certidão)

21/02/2024, 11:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/02/2024, 11:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/02/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2023, 16:26

Ato ordinatório

14/04/2023, 16:25

Autos Eliminados

22/04/2022, 14:29

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:24

Publicação

17/02/2022, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 01:06

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004261-30.2011.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:CLOVIS MELO RIBEIRO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLOVIS MELO RIBEIRO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

16/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 18:01

Documento (Certidão)

15/02/2022, 18:00

Documento (Outros documentos)

15/02/2022, 17:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/12/2021, 16:31

Ato ordinatório

15/12/2021, 15:49

Recebimento

20/09/2021, 16:18

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 05:58

Por decisão judicial

18/12/2019, 15:35

Outras Decisões

18/12/2019, 15:35

Conclusão (para decisão)

17/12/2019, 15:34

Provisório

02/12/2016, 12:11

Ato ordinatório

22/11/2016, 18:47

Mero expediente

11/10/2016, 19:27

Conclusão (para despacho)

14/09/2016, 13:14

Provisório

13/09/2013, 14:51

Recebimento

12/09/2013, 16:18

Entrega em carga/vista

30/08/2013, 09:00

Outras Decisões

28/08/2013, 16:08

Conclusão (para decisão)

28/08/2013, 16:08

Documento (Outros documentos)

06/08/2013, 13:52

Recebimento

06/08/2013, 12:09

Entrega em carga/vista

26/07/2013, 10:10

Intimação

24/07/2013, 15:41

Recebimento

24/07/2013, 15:41

Documento (Outros documentos)

22/07/2013, 10:15

Citação

04/06/2013, 15:29

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2013, 15:27

Documento (Outros documentos)

16/04/2013, 13:09

Recebimento

16/04/2013, 12:40

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 11:54

Intimação

12/03/2013, 15:03

deferimento

21/02/2013, 11:03

Outras Decisões

21/02/2013, 11:03

Conclusão (para decisão)

18/02/2013, 11:02

Documento (Outros documentos)

28/01/2013, 15:45

Recebimento

23/01/2013, 16:45

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 10:07

Intimação

17/01/2013, 14:36

Citação

29/10/2012, 19:46

Citação

15/10/2012, 15:46

Outras Decisões

24/09/2012, 18:38

Conclusão (para decisão)

24/09/2012, 18:38

Recebimento

09/08/2012, 11:50

Recebimento

07/08/2012, 12:59

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 10:45

Intimação

01/08/2012, 14:27

Recebimento

01/08/2012, 14:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/06/2012, 09:20

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2012, 17:32

Mero expediente

14/12/2011, 16:50

Conclusão (para despacho)

13/12/2011, 13:31

Recebimento

05/10/2011, 15:15

Protocolo de Petição

29/09/2011, 13:48

Distribuição (competência exclusiva)

08/09/2011, 16:20