Execução Fiscal 0056729-17.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
10/12/2010
Valor da Causa
R$ 270,60
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 1 REGIAO
CNPJ
03.***.***.0001-54
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Autor
JEAN CARLOS SILVA BATISTA
CPF
865.***.***-34
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
KATIA VIEIRA DO VALE
OAB/DF 11737
·
CPF
666.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 1 REGIAO em 30/01/2026 23:59.
31/01/2026, 00:00
Decorrido prazo de JEAN CARLOS SILVA BATISTA em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:11
Publicado Sentença Tipo B em 17/11/2025.
17/11/2025, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025
15/11/2025, 00:54
Processo devolvido à Secretaria
13/11/2025, 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2025, 17:42
Juntada de Certidão
13/11/2025, 17:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2025, 17:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2025, 17:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2025, 17:42
Conclusos para julgamento
20/05/2025, 11:15
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 1 REGIAO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 00:38
Processo devolvido à Secretaria
21/06/2024, 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024, 15:58
Juntada de Certidão
21/06/2024, 15:58
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Todas as movimentações
(65)
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 1 REGIAO em 30/01/2026 23:59.
31/01/2026, 00:00
Decorrido prazo de JEAN CARLOS SILVA BATISTA em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:11
Publicado Sentença Tipo B em 17/11/2025.
17/11/2025, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025
15/11/2025, 00:54
Processo devolvido à Secretaria
13/11/2025, 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2025, 17:42
Juntada de Certidão
13/11/2025, 17:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2025, 17:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2025, 17:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2025, 17:42
Conclusos para julgamento
20/05/2025, 11:15
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 1 REGIAO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 00:38
Processo devolvido à Secretaria
21/06/2024, 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024, 15:58
Juntada de Certidão
21/06/2024, 15:58
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024, 15:58
Conclusos para despacho
18/06/2024, 18:07
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 1A REGIAO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023, 16:56
Expedição de Outros documentos.
24/08/2023, 16:56
Ato ordinatório praticado
24/08/2023, 16:38
Processo Desarquivado
24/08/2023, 15:55
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 1A REGIAO em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 17:30
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 1A REGIAO em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 14:17
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 1A REGIAO em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 06:11
Decorrido prazo de JEAN CARLOS SILVA BATISTA em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021, 03:05
Arquivado Provisoramente
10/03/2021, 00:30
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021, 01:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.
04/03/2021, 01:23
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056729-17.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 1A REGIAO e outros POLO PASSIVO: JEAN CARLOS SILVA BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEAN CARLOS SILVA BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056729-17.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 1A REGIAO e outros POLO PASSIVO: JEAN CARLOS SILVA BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEAN CARLOS SILVA BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/02/2021, 14:08
Expedição de Outros documentos.
05/02/2021, 14:08
MIGRACAO PJe ORDENADA
04/12/2020, 16:43
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
16/12/2016, 12:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/12/2016, 12:25
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
22/01/2014, 16:23
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
22/01/2014, 16:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
25/06/2013, 17:30
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRTR
26/03/2013, 16:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/03/2013, 14:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/03/2013, 20:19
CONCLUSOS PARA DECISAO
14/03/2013, 16:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
06/08/2012, 15:59
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
18/05/2012, 15:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
29/03/2012, 13:20
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 26.03.2012
27/03/2012, 10:14
CONCLUSOS PARA DECISAO
13/03/2012, 09:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/02/2012, 15:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/02/2012, 15:43
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
22/02/2012, 15:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
29/09/2011, 14:19
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRTR
13/07/2011, 12:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/07/2011, 18:10
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/07/2011, 17:27
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)
09/05/2011, 16:57
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/05/2011, 16:54
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/05/2011, 16:34
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/04/2011, 12:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 05.04.2011
06/04/2011, 15:20
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/02/2011, 08:45
PROCESSO DIGITALIZADO
13/12/2010, 17:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2010, 17:08
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
10/12/2010, 15:26
Documentos
Sentença Tipo B
•
13/11/2025, 17:42
Despacho
•
21/06/2024, 15:58
Ato ordinatório
•
24/08/2023, 16:38
Despacho
•
10/03/2021, 00:30
Ato ordinatório
•
16/12/2016, 00:25
Certidão
•
22/03/2013, 20:18
Decisão
•
22/03/2013, 20:15
Certidão
•
15/03/2013, 09:33
Certidão
•
27/03/2012, 10:13
Decisão
•
27/03/2012, 10:12
Certidão
•
13/03/2012, 09:32
Despacho
•
06/04/2011, 15:19