Execução Fiscal 0002230-54.2013.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

GUARNIERI & DI DOMENICO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:18

Definitivo

23/09/2022, 18:10

Documento (Certidão)

23/09/2022, 18:10

Documento (Certidão)

23/09/2022, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 17:51

Documento (Certidão)

15/09/2022, 17:50

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 16:37

Mero expediente

16/08/2022, 16:37

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 16:04

Documento (Certidão)

16/08/2022, 16:03

Documento (Certidão)

06/06/2022, 15:22

Decurso de Prazo

25/03/2022, 08:49

Decurso de Prazo

17/03/2022, 01:01

Publicação

22/02/2022, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 12:22

Todas as movimentações(103)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:18

Definitivo

23/09/2022, 18:10

Documento (Certidão)

23/09/2022, 18:10

Documento (Certidão)

23/09/2022, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 17:51

Documentos

Sentença Tipo B

•17/02/2022, 00:00

Documento (Certidão)

15/09/2022, 17:50

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 16:37

Mero expediente

16/08/2022, 16:37

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 16:04

Documento (Certidão)

16/08/2022, 16:03

Documento (Certidão)

06/06/2022, 15:22

Decurso de Prazo

25/03/2022, 08:49

Decurso de Prazo

17/03/2022, 01:01

Publicação

22/02/2022, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002230-54.2013.4.01.3602. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: GUARNIERI & DI DOMENICO LTDA - ME S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

17/02/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 13:17

Documento (Certidão)

16/02/2022, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 13:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/02/2022, 13:17

Conclusão (para julgamento)

15/02/2022, 20:26

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 14:00

Decurso de Prazo

26/06/2021, 00:52

Decurso de Prazo

26/06/2021, 00:51

Decurso de Prazo

26/06/2021, 00:51

Decurso de Prazo

11/06/2021, 00:41

Publicação

28/04/2021, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002230-54.2013.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: GUARNIERI & DI DOMENICO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUARNIERI & DI DOMENICO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2021, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2021, 19:27

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2021, 19:27

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2021, 19:27

Documento (Certidão)

26/04/2021, 19:26

Documento (Outros documentos)

26/04/2021, 19:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/12/2020, 13:20

Ato ordinatório

17/12/2020, 19:42

Ato ordinatório

17/12/2020, 19:41

Documento (Outros documentos)

17/12/2020, 19:41

Expedida/Certificada

04/08/2020, 15:21

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2020, 15:21

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2020, 15:21

Ato ordinatório

17/01/2020, 13:24

Expedida/Certificada

17/07/2019, 14:58

Expedida/Certificada

02/05/2019, 14:55

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2019, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2019, 14:54

Recebimento

14/12/2018, 14:56

Outras Decisões

14/12/2018, 14:56

Conclusão (para despacho)

11/12/2018, 17:03

Documento (Outros documentos)

11/12/2018, 17:03

Expedida/Certificada

24/08/2018, 15:39

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2018, 15:38

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2018, 15:38

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2018, 17:07

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2018, 17:07

Recebimento

21/06/2018, 17:07

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2018, 18:48

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2018, 18:48

Recebimento

26/01/2018, 18:47

Documento (Outros documentos)

26/01/2018, 18:47

Expedição de documento (Ofício)

26/10/2017, 17:49

Expedição de documento (Ofício)

26/10/2017, 17:49

Recebimento

26/10/2017, 17:49

Recebimento

08/06/2017, 14:11

Mero expediente

07/06/2017, 14:10

Conclusão (para despacho)

08/05/2017, 13:54

Documento (Outros documentos)

16/01/2017, 13:58

Recebimento

16/12/2016, 14:02

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 09:11

Intimação

29/11/2016, 14:55

Recebimento

29/11/2016, 14:55

Mandado (entregue ao destinatário)

21/10/2016, 14:48

Mandado

23/09/2016, 13:14

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2016, 13:12

Mandado

23/09/2016, 13:12

Recebimento

23/09/2016, 13:11

Recebimento

09/06/2016, 14:12

Mero expediente

09/06/2016, 14:12

Conclusão (para despacho)

23/05/2016, 16:35

Documento (Outros documentos)

25/05/2015, 14:10

Recebimento

15/05/2015, 15:33

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 14:17

Recebimento

15/04/2015, 09:11

deferimento

15/04/2015, 09:10

Conclusão (para decisão)

14/08/2014, 12:15

Documento (Outros documentos)

17/02/2014, 15:12

Recebimento

17/02/2014, 15:11

Recebimento

24/01/2014, 13:05

Entrega em carga/vista

17/01/2014, 11:23

Intimação

13/01/2014, 12:02

Recebimento

13/01/2014, 12:02

Mandado (entregue ao destinatário)

16/09/2013, 15:02

Recebimento

16/09/2013, 15:01

Mandado

31/05/2013, 11:50

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2013, 11:50

Recebimento

28/05/2013, 11:50

Mero expediente

28/05/2013, 11:49

Conclusão (para despacho)

27/05/2013, 11:49

Recebimento

17/05/2013, 14:02

Remessa (outros motivos)

17/05/2013, 11:37

Distribuição (competência exclusiva)

17/05/2013, 10:25

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2021, 00:00