Execução Fiscal 0004949-64.2017.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ANTONIO DAVI DOS SANTOS NETO & CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

07/04/2026, 22:40

Por decisão judicial

23/03/2026, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 12:04

Documento (Certidão)

20/03/2026, 12:04

Expedida/Certificada

20/03/2026, 12:04

Outras Decisões

20/03/2026, 12:04

Conclusão (para decisão)

19/03/2026, 13:24

Documento (Certidão)

25/02/2026, 14:21

Documento (Certidão)

26/11/2025, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 14:06

Outras Decisões

29/07/2024, 14:06

Conclusão (para decisão)

29/07/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 13:59

Documento (Certidão)

16/12/2022, 23:09

Outras Decisões

16/12/2022, 23:09

Todas as movimentações(74)

Decurso de Prazo

07/04/2026, 22:40

Por decisão judicial

23/03/2026, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 12:04

Documento (Certidão)

20/03/2026, 12:04

Expedida/Certificada

20/03/2026, 12:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/02/2022, 00:00

Outras Decisões

20/03/2026, 12:04

Conclusão (para decisão)

19/03/2026, 13:24

Documento (Certidão)

25/02/2026, 14:21

Documento (Certidão)

26/11/2025, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 14:06

Outras Decisões

29/07/2024, 14:06

Conclusão (para decisão)

29/07/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 13:59

Documento (Certidão)

16/12/2022, 23:09

Outras Decisões

16/12/2022, 23:09

Conclusão (para decisão)

16/12/2022, 14:36

Decurso de Prazo

19/04/2022, 03:41

Publicação

22/02/2022, 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 12:23

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004949-64.2017.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ANTONIO DAVI DOS SANTOS NETO & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DAVI DOS SANTOS NETO & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

17/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 13:23

Documento (Certidão)

16/02/2022, 13:21

Documento (Outros documentos)

16/02/2022, 13:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 16:55

Ato ordinatório

16/12/2021, 15:09

Força maior

23/10/2020, 13:34

Outras Decisões

23/10/2020, 13:34

Conclusão (para despacho)

23/10/2020, 13:34

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 22:16

Documento (Outros documentos)

17/01/2020, 13:24

Recebimento

07/01/2020, 15:30

Entrega em carga/vista

25/11/2019, 14:17

Intimação

23/10/2019, 15:26

Mero expediente

23/10/2019, 14:57

Conclusão (para despacho)

22/10/2019, 16:14

Documento (Outros documentos)

18/09/2019, 14:01

Documento (Outros documentos)

24/07/2019, 13:16

Recebimento

23/07/2019, 13:16

Entrega em carga/vista

10/07/2019, 11:50

Documento (Carta precatória)

08/07/2019, 11:20

Devolvidos os autos

08/07/2019, 11:20

Documento (Carta precatória)

11/06/2019, 17:04

Devolvidos os autos

11/06/2019, 17:04

Recebimento

07/05/2019, 17:58

Entrega em carga/vista

24/04/2019, 14:04

Intimação

03/04/2019, 09:55

Mero expediente

02/04/2019, 17:46

Conclusão (para despacho)

02/04/2019, 15:54

Documento (Outros documentos)

22/02/2019, 17:51

Recebimento

21/02/2019, 17:51

Entrega em carga/vista

30/01/2019, 14:15

Intimação

29/01/2019, 10:21

Mero expediente

28/01/2019, 17:18

Conclusão (para despacho)

25/01/2019, 18:52

Documento (Outros documentos)

11/01/2019, 19:11

Recebimento

11/01/2019, 19:11

Entrega em carga/vista

22/11/2018, 13:59

Documento (Outros documentos)

14/11/2018, 12:10

Intimação

14/11/2018, 12:10

Por decisão judicial

20/06/2018, 17:33

Expedida/Certificada

02/05/2018, 14:58

Expedição de documento (Carta precatória)

26/04/2018, 14:32

Intimação

15/02/2018, 19:44

Expedição de documento (Carta precatória)

15/02/2018, 19:44

Mero expediente

15/02/2018, 19:43

Conclusão (para despacho)

09/02/2018, 15:51

Recebimento

26/01/2018, 18:17

Remessa (outros motivos)

26/01/2018, 15:46

Protocolo de Petição

26/01/2018, 15:46

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/2017, 13:31