Cumprimento de sentença 0032097-44.1998.4.01.3400 - TRF1

Cumprimento de sentença 0032097-44.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

30/04/2024, 12:36

Ato ordinatório

03/04/2024, 15:18

Definitivo

14/11/2023, 13:26

Decurso de Prazo

11/11/2023, 02:09

Decurso de Prazo

11/11/2023, 02:04

Publicação

04/11/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032097-44.1998.4.01.3400. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DALVA RIBEIRO VIANNA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA BUENO DA CRUZ PEREIRA - DF11027 e MARIANA RIBEIRO LACOUR - RJ123999 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ESPOLIO DE EDUARDO BARREIRA GOMES RIBEIRO MARIANA RIBEIRO LACOUR - (OAB: RJ123999) DALVA RIBEIRO VIANNA JOSE SOUZA RIBEIRO LUCIANA BUENO DA CRUZ PEREIRA - (OAB: DF11027) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 31 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032097-44.1998.4.01.3400. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DALVA RIBEIRO VIANNA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA BUENO DA CRUZ PEREIRA - DF11027 e MARIANA RIBEIRO LACOUR - RJ123999 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ESPOLIO DE EDUARDO BARREIRA GOMES RIBEIRO MARIANA RIBEIRO LACOUR - (OAB: RJ123999) DALVA RIBEIRO VIANNA JOSE SOUZA RIBEIRO LUCIANA BUENO DA CRUZ PEREIRA - (OAB: DF11027) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 31 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF

01/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 18:55

Documento (Certidão)

25/10/2023, 16:35

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 12:46

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2023, 16:56

Mero expediente

30/06/2023, 16:56

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 11:03

Documentos

Intimação polo ativo

•01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo 0032097-44.1998.4.01.3400 DESPACHO 1. Compulsando os autos, verifica-se que o saldo da conta judicial nº 3911.005.00882672-4 (fls. 1271) resta pendente de levantamento. Esclareço que a PORTARIA COGER -— 8388486, de 28/06/2019, estabeleceu que, no levantamento de depósitos judiciais, o Juiz deverá por meio de ofício ou na própria decisão, determinara transferência eletrônica dos valores depositados em conta vinculada ao juízo para outra indicada pelo exequente, e o uso de alvará ou mandado de levantamento de valores deverá restringir-se às situações em que se mostre a impossibilidade do uso de meios eletrônicos. O(s) beneficiário(s) deverá(ão) arcar com os custos da operação bancária, que serão descontados automaticamente do montante transferido pela instituição financeira (Art. 3º, 8 1º, Portaria Coger — 8388486). Desse modo e, tendo em vista que o valor depositado corresponde aos honorários sucumbenciais, conforme despacho de fls. 1250, intime-se a advogada MARIANA ALVES GOMES RIBEIRO (OAB/RJ 123.999), para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os dados bancários completos, a fim de seja realizada a transferência do saldo constante na conta acima mencionada. 2. Sobrevindo a informação, autos conclusos para despacho. 3. Findo o prazo, restando infrutifera a intimação, providencie a Secretaria a busca de endereço do exequente, por meio do(s) sistema(s) da Justiça Federal e SISBAJUD. 4. Frustradas as tentativas dos itens 2 e 3, expeça-se edital em nome da advogada, com prazo de 30 (trinta) dias, procedendo a sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico da Justiça Federal da 1º Região (e-DJF 1), afixando-se no mural desta Seção Judiciária, bem como disponibilizando no sítio desta SJDF.(Art. 1º, 85º, Instrução Normativa — Coger 01/2019). 5. Decorrido o prazo, sem manifestação da advogada, proceda a Secretaria a pesquisa da conta bancária, por meio do sistema SISBAJUD. 6. Ausente no êxito das buscas de intimação, os valores serão devolvidos ao depositante (Art. 1º, 87º, Instrução Normativa — Coger 01/2019). 7. Se dentro do prazo de 30 (trinta) dias, o exequente, devidamente intimado, não levantar os valores, deverão ser restituídos ao devedor (Art. 1º, 81º, Instrução Normativa — Coger 01/2019). Intime-se. Cumpra-se. Brasília, 22/11/2021. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal da 16º Vara/SJDF KFCS

17/02/2022, 00:00