Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 2.994,59
Órgão julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
Autor
ANTONIO DALTRO NETO
Terceiro
PRESIDENTE DO INMETRO
Terceiro
E E R DAS NEVES - ME
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
28/05/2021, 09:17
Juntada de certidão de trânsito em julgado
28/05/2021, 09:16
Juntada de petição intercorrente
11/05/2021, 17:02
Expedição de Comunicação via sistema.
10/05/2021, 20:14
Juntada de Certidão
10/05/2021, 20:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/05/2021, 20:14
Conclusos para julgamento
07/05/2021, 11:42
Decorrido prazo de E E R DAS NEVES - ME em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021, 06:44
Juntada de petição intercorrente
24/03/2021, 17:19
Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2021, 14:13
Ato ordinatório praticado
24/03/2021, 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 03:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
05/03/2021, 03:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000109-20.2018.4.01.4300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: E E R DAS NEVES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E E R DAS NEVES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
10/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000109-20.2018.4.01.4300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: E E R DAS NEVES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E E R DAS NEVES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)