Apelação Cível 0051379-05.2011.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelTaxa de Fiscalização AmbientalApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

TNT ARACATUBA TRANSPORTES E LOGISTICA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/02/2023, 12:42

Documento (Informações)

01/02/2023, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 12:41

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 07:39

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 07:39

Não-Provimento

08/11/2022, 00:50

Mérito

19/10/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2022, 19:25

Para julgamento de mérito

27/09/2022, 19:20

Mudança de Classe Processual

30/08/2022, 13:51

Conclusão (para decisão)

25/03/2022, 17:06

Todas as movimentações(24)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/02/2023, 12:42

Documento (Informações)

01/02/2023, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 12:41

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 14:46

Documentos

•17/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 07:39

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 07:39

Não-Provimento

08/11/2022, 00:50

Mérito

19/10/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2022, 19:25

Para julgamento de mérito

27/09/2022, 19:20

Mudança de Classe Processual

30/08/2022, 13:51

Conclusão (para decisão)

25/03/2022, 17:06

Remessa (outros motivos)

25/03/2022, 16:06

Documento (Informações)

25/03/2022, 16:06

Recebimento

18/03/2022, 05:46

Recebimento

18/03/2022, 05:46

Recebimento

18/03/2022, 05:46

Distribuição (sorteio)

18/03/2022, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0051379-05.2011.4.01.3500. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:TNT ARACATUBA TRANSPORTES E LOGISTICA S.A DESPACHO Intime-se a parte executado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal. Transcorrido o prazo, ou apresentadas as contrarrazões, certifique-se os requisitos de admissibilidade recursal, nos termos e consoante modelo determinados no PROVIMENTO COGER - 10126799. Tudo feito, remetam-se os autos ao e. Tribunal Regional Federal/1ª Região. Intime-se. Diligencie-se. Goiânia, data da assinatura, vide rodapé MARK YSHIDA BRANDÃO Juiz Federal da 7ª Vara da SJGO

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051379-05.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: TNT ARACATUBA TRANSPORTES E LOGISTICA S.A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TNT ARACATUBA TRANSPORTES E LOGISTICA S.A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051379-05.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: TNT ARACATUBA TRANSPORTES E LOGISTICA S.A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TNT ARACATUBA TRANSPORTES E LOGISTICA S.A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/02/2021, 00:00