Execução Fiscal 0002127-56.2018.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.098,46

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

VASCO PIRES GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO

OAB/MG 13484·CPF·Representa: Autor

JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES

OAB/MG 187804·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR DALESSANDRO REIS

CPF·Representa: Autor

IZABELLA SABATINI SAMPAIO ROCHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/10/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/09/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 14:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

16/07/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/06/2025, 11:17

Juntado(a)

30/05/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/05/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 16:06

Juntada de certidão

14/05/2025, 16:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/05/2025, 11:17

Despacho

15/04/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 13:32

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/10/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/09/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 13:50

26/09/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 14:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

16/07/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/06/2025, 11:17

Juntado(a)

30/05/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/05/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 16:06

Juntada de certidão

14/05/2025, 16:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/05/2025, 11:17

Despacho

15/04/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 13:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2025, 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/10/2024, 13:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/08/2024, 12:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/03/2024, 17:40

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 15:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/05/2023, 14:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 18:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 16:06

Decisão interlocutória - Outras Decisões

06/03/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

03/08/2022, 13:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 13:56

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

03/08/2022, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/07/2022, 14:59

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

20/07/2022, 12:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/07/2022, 12:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/06/2022, 10:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/04/2022, 10:34

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

13/04/2022, 11:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 11:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 11:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/03/2022, 15:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VASCO PIRES GOMES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 17:03

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002127-56.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: VASCO PIRES GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VASCO PIRES GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002127-56.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: VASCO PIRES GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VASCO PIRES GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002127-56.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: VASCO PIRES GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002127-56.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: VASCO PIRES GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 20:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 20:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/12/2020, 11:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/12/2020, 11:47

Juntado(a) - Petição Inicial

27/12/2020, 11:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2020, 11:56

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/08/2019, 15:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/07/2019, 17:09

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/12/2018, 15:53

Embargos de Declaração Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

10/12/2018, 15:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/11/2018, 13:41

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

11/09/2018, 18:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2018, 16:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/08/2018, 10:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

15/08/2018, 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/08/2018, 16:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/08/2018, 11:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/08/2018, 11:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/08/2018, 14:29

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/04/2018, 14:58

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/04/2018, 09:49

OUTROS

•06/03/2023, 16:06