Execução Fiscal 0000257-42.2019.4.01.3315 - TRF1

Execução Fiscal 0000257-42.2019.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

27/05/2026, 13:58

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:15

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:15

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:24

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:24

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:24

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:22

Publicação

26/01/2026, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000257-42.2019.4.01.3315. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: AMBIENTAR MINERACAO LTDA, AMIRES LEAL ANDRADE, GANIMEDES INTERNACIONAL BUSINESS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo(a) AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em face de AMBIENTAR MINERACAO LTDA e outros (2), visando à satisfação de crédito(s) inscrito(s) na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que instruiu(íram) a exordial. No curso processual, a parte exequente informou a quitação da dívida, requerendo a extinção da Execução. Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com resolução do mérito, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Determino a imediata liberação das penhoras porventura existentes nos autos. Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo. Custas ex lege. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente)

23/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

22/01/2026, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 15:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/01/2026, 15:57

Conclusão (para julgamento)

21/01/2026, 15:43

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 13:20

Documentos

Sentença Tipo B

•23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000257-42.2019.4.01.3315. EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO: AMBIENTAR MINERACAO LTDA, AMIRES LEAL ANDRADE, GANIMEDES INTERNACIONAL BUSINESS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. CNPJ/CPF: 274.052.496-04 VALOR DO DÉBITO: R$ 2.479,14 DATA DA ATUALIZAÇÃO: 12/02/2019 EDITAL Prazo 30 dias FINALIDADE: CITAR o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da execução fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/ Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. #{processoTrfHome.tabelaHashDocumentos} SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa - BA ENDEREÇO DO JUÍZO: Av. Agenor Magalhães, s/n, Mirante da Lapa, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP:47600-000 BOM JESUS DA LAPA, data da assinatura eletrônica. ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA BOM JESUS DA LAPA/BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/02/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

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