Execução Fiscal 0004466-24.2009.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ILSON ROGERIO PASINATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/01/2026, 10:19

Trânsito em julgado

20/01/2026, 10:19

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 14:10

Documento (Certidão)

07/11/2025, 14:10

Morte do agente

07/11/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 18:27

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

01/05/2025, 02:23

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:44

Documento (Certidão)

25/03/2025, 09:27

Ato ordinatório

25/03/2025, 09:27

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 14:47

Documento (Certidão)

26/04/2024, 14:47

Todas as movimentações(104)

Definitivo

20/01/2026, 10:19

Trânsito em julgado

20/01/2026, 10:19

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 14:10

Documento (Certidão)

07/11/2025, 14:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2022, 00:00

Morte do agente

07/11/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 18:27

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

01/05/2025, 02:23

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:44

Documento (Certidão)

25/03/2025, 09:27

Ato ordinatório

25/03/2025, 09:27

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 14:47

Documento (Certidão)

26/04/2024, 14:47

Mero expediente

26/04/2024, 14:47

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 09:31

Expedida/Certificada

19/06/2023, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 12:36

Ato ordinatório

19/06/2023, 12:35

Documento (Certidão)

19/06/2023, 12:33

Decurso de Prazo

08/04/2022, 08:04

Publicação

22/02/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004466-24.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ILSON ROGERIO PASINATO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILSON ROGERIO PASINATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 17 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

18/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 11:27

Documento (Certidão)

17/02/2022, 11:27

Documento (Outros documentos)

17/02/2022, 11:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/08/2020, 23:20

Ato ordinatório

03/08/2020, 13:57

Recebimento

03/08/2020, 13:57

Entrega em carga/vista

13/02/2020, 16:36

Intimação

13/02/2020, 10:38

Mero expediente

09/03/2018, 18:33

Conclusão (para despacho)

18/12/2017, 13:12

Documento (Outros documentos)

24/08/2017, 16:45

Recebimento

22/08/2017, 11:22

Entrega em carga/vista

27/07/2017, 07:58

Intimação

26/07/2017, 14:50

Documento (Outros documentos)

14/02/2017, 16:55

Mero expediente

30/11/2016, 18:42

Conclusão (para despacho)

26/09/2016, 15:50

Recebimento

28/03/2016, 14:26

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 13:27

Intimação

14/12/2015, 14:06

Remessa (outros motivos)

05/11/2015, 14:05

Documento (Outros documentos)

15/09/2015, 13:02

Mero expediente

08/07/2015, 16:04

Conclusão (para despacho)

07/05/2015, 13:27

Documento (Outros documentos)

28/01/2015, 16:34

Documento (Outros documentos)

05/12/2014, 16:27

Recebimento

04/12/2014, 12:47

Entrega em carga/vista

24/11/2014, 10:06

Intimação

19/11/2014, 18:25

deferimento

09/09/2014, 14:18

Documento (Outros documentos)

20/02/2014, 12:29

Mero expediente

16/12/2013, 08:37

Conclusão (para despacho)

02/12/2013, 17:32

Documento (Outros documentos)

01/08/2013, 18:20

Recebimento

31/07/2013, 18:46

Entrega em carga/vista

19/07/2013, 16:58

Intimação

05/07/2013, 17:20

Ato ordinatório

05/07/2013, 15:21

Publicação

22/05/2013, 12:50

Intimação

20/05/2013, 16:41

Citação

21/02/2013, 13:11

Citação

13/02/2013, 13:53

Mero expediente

08/02/2013, 10:34

Conclusão (para despacho)

18/01/2013, 18:19

Recebimento

24/05/2012, 09:50

Recebimento

14/05/2012, 18:55

Entrega em carga/vista

08/05/2012, 10:27

Intimação

13/04/2012, 16:38

Recebimento

08/07/2011, 10:41

Recebimento

06/07/2011, 11:06

Ato ordinatório

16/03/2011, 13:48

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2011, 15:58

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2010, 19:43

Mero expediente

29/11/2010, 17:08

Conclusão (para despacho)

24/11/2010, 17:10

Recebimento

30/07/2010, 18:03

Recebimento

14/07/2010, 17:24

Entrega em carga/vista

09/07/2010, 13:10

Intimação

01/07/2010, 14:14

Citação

01/07/2010, 14:14

Citação

02/06/2010, 17:45

Citação

29/01/2010, 17:38

Recebimento

29/01/2010, 17:38

Recebimento

18/09/2009, 17:09

Recebimento

15/09/2009, 12:50

Entrega em carga/vista

03/09/2009, 11:17

Intimação

25/08/2009, 13:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/08/2009, 13:17

Mandado

28/07/2009, 17:11

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2009, 18:25

Mandado

13/05/2009, 16:07

Mero expediente

07/05/2009, 19:02

Conclusão (para despacho)

07/05/2009, 19:01

Recebimento

22/04/2009, 16:39

Remessa (outros motivos)

17/04/2009, 16:09

Protocolo de Petição

17/04/2009, 16:09

Distribuição (competência exclusiva)

02/04/2009, 18:51