Execução Fiscal 0000299-94.2019.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

BINA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

09/02/2026, 13:24

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 18:32

Documento (Certidão)

11/11/2025, 09:55

Ato ordinatório

11/11/2025, 09:55

Documento (Certidão)

07/02/2025, 10:21

Documento (Certidão)

27/01/2025, 11:30

Expedição de documento (Carta precatória)

24/01/2025, 12:02

Documento (Certidão)

21/06/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 21:25

Expedida/Certificada

07/07/2023, 16:55

Documento (Certidão)

07/07/2023, 16:55

Documento (Certidão)

23/03/2023, 16:44

Documento (Certidão)

27/01/2023, 12:56

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/09/2022, 13:52

Decurso de Prazo

08/04/2022, 08:04

Todas as movimentações(37)

Mero expediente

09/02/2026, 13:24

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 18:32

Documento (Certidão)

11/11/2025, 09:55

Ato ordinatório

11/11/2025, 09:55

Documento (Certidão)

07/02/2025, 10:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2022, 00:00

Documento (Certidão)

27/01/2025, 11:30

Expedição de documento (Carta precatória)

24/01/2025, 12:02

Documento (Certidão)

21/06/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 21:25

Expedida/Certificada

07/07/2023, 16:55

Documento (Certidão)

07/07/2023, 16:55

Documento (Certidão)

23/03/2023, 16:44

Documento (Certidão)

27/01/2023, 12:56

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/09/2022, 13:52

Decurso de Prazo

08/04/2022, 08:04

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 23:14

Publicação

22/02/2022, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000299-94.2019.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BINA CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BINA CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

18/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 11:42

Mudança de Classe Processual

17/02/2022, 11:42

Documento (Certidão)

17/02/2022, 11:38

Documento (Outros documentos)

17/02/2022, 11:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2021, 18:52

Ato ordinatório

20/07/2021, 10:05

Força maior

05/08/2020, 15:58

Mandado

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 01:11

Mandado

05/09/2019, 10:33

Outras Decisões

04/09/2019, 10:33

Conclusão (para despacho)

03/09/2019, 10:22

Recebimento

02/08/2019, 14:41

Remessa (outros motivos)

14/06/2019, 12:15

Protocolo de Petição

14/06/2019, 12:15

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/2019, 17:24