Execução Fiscal 0000305-04.2019.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

BAHIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 17:09

Documento (Certidão)

07/04/2026, 19:49

Expedida/Certificada

07/04/2026, 19:49

Ato ordinatório

07/04/2026, 19:49

Documento (Certidão)

06/04/2026, 11:51

Documento (Certidão)

18/03/2026, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2025, 12:48

Outras Decisões

06/06/2025, 12:48

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 10:55

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 10:54

Documento (Certidão)

08/10/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 09:43

Todas as movimentações(44)

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 17:09

Documento (Certidão)

07/04/2026, 19:49

Expedida/Certificada

07/04/2026, 19:49

Ato ordinatório

07/04/2026, 19:49

Documento (Certidão)

06/04/2026, 11:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/03/2026, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2025, 12:48

Outras Decisões

06/06/2025, 12:48

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 10:55

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 10:54

Documento (Certidão)

08/10/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 09:43

Documento (Certidão)

18/12/2023, 10:36

Expedição de documento (Carta precatória)

07/12/2023, 19:51

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:16

Documento (Certidão)

25/01/2023, 17:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/09/2022, 14:38

Decurso de Prazo

08/04/2022, 08:05

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 23:14

Publicação

22/02/2022, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000305-04.2019.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BAHIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BAHIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

18/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 11:50

Mudança de Classe Processual

17/02/2022, 11:50

Documento (Certidão)

17/02/2022, 11:48

Documento (Outros documentos)

17/02/2022, 11:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2021, 18:52

Ato ordinatório

20/07/2021, 10:05

Força maior

25/08/2020, 12:37

Mandado

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 01:11

Mandado

05/09/2019, 10:33

Outras Decisões

04/09/2019, 10:33

Conclusão (para despacho)

03/09/2019, 10:22

Recebimento

02/08/2019, 14:51

Remessa (outros motivos)

04/06/2019, 16:01

Protocolo de Petição

04/06/2019, 16:01

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/2019, 17:07