Execução Fiscal 0000284-52.2010.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

J. M. COMERCIO DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2026, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2026, 10:57

Documento (Certidão)

01/03/2026, 10:57

Expedida/Certificada

01/03/2026, 10:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/03/2026, 10:57

Conclusão (para julgamento)

20/01/2026, 10:18

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 11:08

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:32

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2024, 16:00

Documento (Certidão)

22/08/2024, 16:00

Expedida/Certificada

22/08/2024, 16:00

Outras Decisões

22/08/2024, 16:00

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 12:43

Todas as movimentações(127)

Decurso de Prazo

18/04/2026, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2026, 10:57

Documento (Certidão)

01/03/2026, 10:57

Expedida/Certificada

01/03/2026, 10:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/03/2026, 10:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/01/2026, 10:18

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 11:08

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:32

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2024, 16:00

Documento (Certidão)

22/08/2024, 16:00

Expedida/Certificada

22/08/2024, 16:00

Outras Decisões

22/08/2024, 16:00

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 12:43

Ato ordinatório

22/08/2023, 12:42

Decurso de Prazo

08/04/2022, 08:05

Decurso de Prazo

08/04/2022, 01:16

Decurso de Prazo

08/04/2022, 01:16

Publicação

22/02/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000284-52.2010.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:RENATA CASANOVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM CRISOSTOMOS DE PAULA RENATA CASANOVA J. M. COMERCIO DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 17 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000284-52.2010.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:RENATA CASANOVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM CRISOSTOMOS DE PAULA RENATA CASANOVA J. M. COMERCIO DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 17 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000284-52.2010.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:RENATA CASANOVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM CRISOSTOMOS DE PAULA RENATA CASANOVA J. M. COMERCIO DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 17 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

18/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 12:01

Documento (Certidão)

17/02/2022, 12:00

Documento (Outros documentos)

17/02/2022, 12:00

Petição (Resposta)

16/07/2020, 10:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/07/2020, 18:08

Ato ordinatório

03/07/2020, 17:18

Recebimento

03/07/2020, 17:17

Entrega em carga/vista

16/01/2020, 14:05

Intimação

08/01/2020, 10:17

Mero expediente

02/10/2018, 17:59

Conclusão (para despacho)

30/07/2018, 12:13

Recebimento

25/01/2018, 12:43

Entrega em carga/vista

07/12/2017, 13:08

Intimação

06/07/2017, 18:31

Devolvidos os autos

18/04/2017, 16:49

Intimação

03/04/2017, 14:28

Expedição de documento (Carta precatória)

17/10/2016, 14:34

Mero expediente

14/10/2016, 14:38

Conclusão (para despacho)

13/10/2016, 16:58

Expedição de documento (Carta precatória)

17/05/2016, 18:22

Ato ordinatório

17/12/2015, 16:11

Ato ordinatório

17/12/2015, 16:05

Documento (Outros documentos)

15/09/2015, 11:52

Mero expediente

29/07/2015, 17:36

Conclusão (para despacho)

11/05/2015, 13:04

Ato ordinatório

13/01/2015, 13:49

Ato ordinatório

13/01/2015, 12:48

Documento (Outros documentos)

14/11/2014, 16:39

Recebimento

10/11/2014, 18:25

Entrega em carga/vista

31/10/2014, 17:22

Intimação

29/10/2014, 14:22

Devolvidos os autos

13/08/2014, 11:50

Ato ordinatório

15/07/2014, 13:10

Documento (Outros documentos)

13/05/2014, 11:09

Recebimento

09/05/2014, 18:45

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 16:17

Intimação

15/04/2014, 14:10

Recebimento

14/04/2014, 14:09

Expedição de documento (Carta precatória)

10/02/2014, 15:27

Mero expediente

10/02/2014, 15:25

Conclusão (para despacho)

20/01/2014, 17:05

Documento (Outros documentos)

27/08/2013, 11:26

Recebimento

23/08/2013, 17:31

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 17:26

Intimação

01/08/2013, 14:49

Mero expediente

31/07/2013, 16:06

Conclusão (para despacho)

25/07/2013, 18:57

Mero expediente

18/03/2013, 18:02

Conclusão (para despacho)

04/03/2013, 18:09

Recebimento

11/06/2012, 16:56

Recebimento

11/06/2012, 16:56

Entrega em carga/vista

24/05/2012, 09:26

Intimação

11/05/2012, 11:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/05/2012, 11:04

Mandado

06/02/2012, 15:19

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2012, 15:18

Mero expediente

02/02/2012, 16:47

Conclusão (para despacho)

26/01/2012, 18:54

Recebimento

17/01/2012, 15:06

Remessa (outros motivos)

17/01/2012, 10:17

Protocolo de Petição

17/01/2012, 10:16

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

16/12/2011, 14:05

Remessa (outros motivos)

06/12/2011, 19:06

Reativação

06/12/2011, 18:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/12/2011, 17:47

Ato ordinatório

05/12/2011, 18:18

Recebimento

05/12/2011, 18:04

Extinção

29/11/2011, 16:33

Conclusão (para decisão)

21/11/2011, 14:02

Recebimento

09/09/2011, 18:43

Recebimento

09/09/2011, 18:42

Recebimento

30/08/2011, 08:42

Entrega em carga/vista

01/08/2011, 08:40

Recebimento

29/07/2011, 12:53

Entrega em carga/vista

14/07/2011, 08:44

Intimação

12/07/2011, 14:07

Recebimento

22/06/2011, 16:38

Outras Decisões

14/06/2011, 16:38

Conclusão (para decisão)

26/05/2011, 17:33

Recebimento

25/03/2011, 16:37

Recebimento

25/03/2011, 16:37

Intimação

25/03/2011, 16:01

Intimação

08/02/2011, 17:09

Recebimento

24/01/2011, 14:06

Recebimento

24/01/2011, 14:06

Intimação

15/12/2010, 15:18

Recebimento

06/12/2010, 14:07

Mero expediente

06/12/2010, 14:07

Conclusão (para despacho)

26/11/2010, 14:04

Intimação

18/11/2010, 18:04

Intimação

08/10/2010, 17:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/08/2010, 17:00

Recebimento

02/08/2010, 16:59

Mandado

24/05/2010, 18:25

Mandado

21/05/2010, 14:34

Citação

05/05/2010, 08:20

Mandado

25/02/2010, 17:02

Recebimento

25/02/2010, 15:53

Mero expediente

24/02/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/02/2010, 18:50

Recebimento

29/01/2010, 17:25

Remessa (outros motivos)

29/01/2010, 17:08

Distribuição (competência exclusiva)

28/01/2010, 15:28