Execução Fiscal 0000420-04.2019.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

MARIA DA SILVA RAMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:20

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 18:57

Documento (Certidão)

12/12/2025, 16:26

Expedida/Certificada

12/12/2025, 16:26

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 10:42

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 10:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 10:34

Ato ordinatório

30/08/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 08:59

Ato ordinatório

27/06/2024, 08:58

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:08

Todas as movimentações(70)

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:20

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 18:57

Documento (Certidão)

12/12/2025, 16:26

Expedida/Certificada

12/12/2025, 16:26

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 10:42

Documentos

•18/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 10:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 10:34

Ato ordinatório

30/08/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 08:59

Ato ordinatório

27/06/2024, 08:58

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 19:22

Documento (Certidão)

25/04/2024, 19:22

Outras Decisões

25/04/2024, 19:22

Conclusão (para decisão)

09/08/2023, 13:35

Petição (Impugnação)

30/06/2023, 15:13

Documento (Certidão)

09/06/2023, 18:29

Expedida/Certificada

09/06/2023, 18:29

Outras Decisões

09/06/2023, 18:29

Conclusão (para decisão)

09/06/2023, 09:03

Petição (Exceção de praça©-executividade)

14/04/2023, 10:24

Documento (Certidão)

11/04/2023, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2023, 12:10

Outras Decisões

03/02/2023, 12:10

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 18:45

Decurso de Prazo

31/08/2022, 01:14

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 15:12

Expedida/Certificada

04/08/2022, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 08:41

Ato ordinatório

04/08/2022, 08:40

Documento (Certidão)

04/08/2022, 08:36

Ato ordinatório

14/06/2022, 10:03

Decurso de Prazo

08/04/2022, 08:05

Publicação

22/02/2022, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 11:45

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DE: EXECUTADO: MARIA DA SILVA RAMOS, com último endereço conhecido à Nome: MARIA DA SILVA RAMOS Endereço: JOAQUIM ACACIO, 1330, CASA, BRASILIA, ALTAMIRA - PA - CEP: 68377-595. FINALIDADE: Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de $1,964,541.76, pendente de atualização na data do efetivo pagamento, com acréscimos legais e custas judiciais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º), nos autos da Execução Fiscal (PJE) n. 0000420-04.2019.4.01.3903, proposta pelo EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA contra EXECUTADO: MARIA DA SILVA RAMOS. CIENTIFICAR ao executado(a) de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) Exequente. SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária da Justiça Federa de Altamira/PA. Altamira, 22 de outubro de 2021 (assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU ALTAMIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS)

18/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 15:02

Expedição de documento (Edital)

22/10/2021, 20:41

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 12:30

Outras Decisões

28/09/2021, 12:30

Conclusão (para decisão)

28/09/2021, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 10:58

Movimentação processual

28/09/2021, 10:58

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:53

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 11:51

Documento (Outros documentos)

18/06/2021, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2021, 12:18

Ato ordinatório

17/06/2021, 12:16

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

26/03/2021, 16:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/03/2021, 17:02

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 17:02

Mandado

09/03/2021, 18:13

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2021, 15:22

Decurso de Prazo

27/10/2020, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2020, 19:20

Documento (Certidão)

31/08/2020, 18:31

Documento (Outros documentos)

31/08/2020, 18:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/07/2020, 21:22

Ato ordinatório

22/07/2020, 10:53

Citação

09/12/2019, 13:33

Outras Decisões

17/10/2019, 15:04

Conclusão (para decisão)

17/09/2019, 10:57

Remessa (outros motivos)

19/07/2019, 15:58

Protocolo de Petição

19/07/2019, 15:58

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/2019, 15:52