Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
IMPETRANTE: VICTOR CESAR SILVA PEREIRA Advogado do(a)
IMPETRANTE: MITZI EDUARDA GRUBE PEREIRA - MG75649
IMPETRADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP, COORDENADORA GERAL DA COPEVE - COMISSAO PERMANENTE DO VESTIBULAR DA UFMG, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, UNIÃO FEDERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Vista às partes do retorno dos autos, bem como do Acórdão, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 18ª Vara Federal Cível da SJMG Juíza Titular: VÂNILA CARDOSO ANDRÉ DE MORAES Juiz Substituto: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES Dir. Secret.: ANA PATRÍCIA DE MATTOS HORTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1053394-48.2021.4.01.3800 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe
18/02/2022, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
21/01/2022, 18:00
Documento (Informações)
21/01/2022, 17:46
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2022, 17:46
Decurso de Prazo
23/04/2021, 00:42
Decurso de Prazo
23/04/2021, 00:25
Decurso de Prazo
20/03/2021, 00:25
Decurso de Prazo
20/03/2021, 00:21
Publicação
27/02/2021, 04:45
Publicação
27/02/2021, 04:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021, 04:45
Petição (Petição (outras))
26/02/2021, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000137-43.2012.4.01.3800.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000137-43.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MITZI EDUARDA GRUBE PEREIRA - MG75649 POLO PASSIVO:VICTOR CESAR SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MITZI EDUARDA GRUBE PEREIRA - MG75649 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.217.985/0047-97 (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.678.363/0001-43 (APELANTE), ]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,, VICTOR CESAR SILVA PEREIRA - CPF: 073.748.006-81 (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VICTOR CESAR SILVA PEREIRA - CPF: 073.748.006-81 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000137-43.2012.4.01.3800.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000137-43.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MITZI EDUARDA GRUBE PEREIRA - MG75649 POLO PASSIVO:VICTOR CESAR SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MITZI EDUARDA GRUBE PEREIRA - MG75649 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.217.985/0047-97 (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.678.363/0001-43 (APELANTE), ]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,, VICTOR CESAR SILVA PEREIRA - CPF: 073.748.006-81 (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VICTOR CESAR SILVA PEREIRA - CPF: 073.748.006-81 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000137-43.2012.4.01.3800.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000137-43.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MITZI EDUARDA GRUBE PEREIRA - MG75649 POLO PASSIVO:VICTOR CESAR SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MITZI EDUARDA GRUBE PEREIRA - MG75649 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.217.985/0047-97 (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.678.363/0001-43 (APELANTE), ]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,, VICTOR CESAR SILVA PEREIRA - CPF: 073.748.006-81 (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VICTOR CESAR SILVA PEREIRA - CPF: 073.748.006-81 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
25/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000137-43.2012.4.01.3800.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000137-43.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MITZI EDUARDA GRUBE PEREIRA - MG75649 POLO PASSIVO:VICTOR CESAR SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MITZI EDUARDA GRUBE PEREIRA - MG75649 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.217.985/0047-97 (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.678.363/0001-43 (APELANTE), ]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,, VICTOR CESAR SILVA PEREIRA - CPF: 073.748.006-81 (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VICTOR CESAR SILVA PEREIRA - CPF: 073.748.006-81 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
25/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000137-43.2012.4.01.3800.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000137-43.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MITZI EDUARDA GRUBE PEREIRA - MG75649 POLO PASSIVO:VICTOR CESAR SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MITZI EDUARDA GRUBE PEREIRA - MG75649 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.217.985/0047-97 (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.678.363/0001-43 (APELANTE), ]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,, VICTOR CESAR SILVA PEREIRA - CPF: 073.748.006-81 (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VICTOR CESAR SILVA PEREIRA - CPF: 073.748.006-81 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
25/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000137-43.2012.4.01.3800.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000137-43.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MITZI EDUARDA GRUBE PEREIRA - MG75649 POLO PASSIVO:VICTOR CESAR SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MITZI EDUARDA GRUBE PEREIRA - MG75649 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.217.985/0047-97 (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.678.363/0001-43 (APELANTE), ]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,, VICTOR CESAR SILVA PEREIRA - CPF: 073.748.006-81 (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VICTOR CESAR SILVA PEREIRA - CPF: 073.748.006-81 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
25/02/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2021, 22:40
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2021, 22:40
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2021, 22:40
Não Conhecimento de recurso
24/02/2021, 22:40
Mérito
05/02/2021, 08:10
Mérito
05/02/2021, 08:10
Petição (Petição (outras))
05/02/2021, 08:04
Decurso de Prazo
03/02/2021, 06:02
Decurso de Prazo
03/02/2021, 03:08
Decurso de Prazo
29/01/2021, 02:16
Publicação
22/01/2021, 03:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
APELADO: VICTOR CESAR SILVA PEREIRA, Advogado do(a)
APELADO: MITZI EDUARDA GRUBE PEREIRA - MG75649. O processo nº 0000137-43.2012.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03/02/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL 5ªT (RESOL. PRESI-10025548/2020)
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 15 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: