Execução Fiscal 0011653-66.2003.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

AMERICO DA CUNHA BARATA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO COELHO DE SOUZA

OAB/PA 1074·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 14:46

Por decisão judicial

02/12/2024, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 09:28

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2024, 18:38

Mero expediente

07/11/2024, 18:38

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 13:13

Documento (Certidão)

25/04/2024, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2024, 15:49

Mero expediente

18/04/2024, 15:49

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:28

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 20:04

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 09:13

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 16:10

Documento (Certidão)

26/10/2023, 16:10

Mero expediente

26/10/2023, 16:10

Todas as movimentações(175)

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 14:46

Por decisão judicial

02/12/2024, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 09:28

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2024, 18:38

Mero expediente

07/11/2024, 18:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 13:13

Documento (Certidão)

25/04/2024, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2024, 15:49

Mero expediente

18/04/2024, 15:49

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:28

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 20:04

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 09:13

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 16:10

Documento (Certidão)

26/10/2023, 16:10

Mero expediente

26/10/2023, 16:10

Decurso de Prazo

21/04/2023, 02:21

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 10:34

Expedida/Certificada

16/03/2023, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 14:50

Mero expediente

16/03/2023, 12:46

Decurso de Prazo

18/10/2022, 02:11

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 20:38

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2022, 16:27

Mero expediente

13/09/2022, 16:27

Redistribuição (sorteio; suspeição)

29/07/2022, 16:47

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 16:47

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:06

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 23:18

Documento (Certidão)

26/04/2022, 13:07

Expedida/Certificada

26/04/2022, 13:07

Mero expediente

26/04/2022, 13:07

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 09:03

Decurso de Prazo

08/04/2022, 08:07

Documento (Certidão)

06/04/2022, 17:03

Ato ordinatório

06/04/2022, 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/04/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 09:26

Publicação

22/02/2022, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011653-66.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AMERICO DA CUNHA BARATA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FREDERICO COELHO DE SOUZA - PA1074 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO PERPETUO SOCORRO LIMITADA FREDERICO COELHO DE SOUZA - (OAB: PA1074) DOLORES DA CUNHA BARATA AMERICO DA CUNHA BARATA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011653-66.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AMERICO DA CUNHA BARATA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FREDERICO COELHO DE SOUZA - PA1074 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO PERPETUO SOCORRO LIMITADA FREDERICO COELHO DE SOUZA - (OAB: PA1074) DOLORES DA CUNHA BARATA AMERICO DA CUNHA BARATA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011653-66.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AMERICO DA CUNHA BARATA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FREDERICO COELHO DE SOUZA - PA1074 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO PERPETUO SOCORRO LIMITADA FREDERICO COELHO DE SOUZA - (OAB: PA1074) DOLORES DA CUNHA BARATA AMERICO DA CUNHA BARATA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

18/02/2022, 00:00

Documento (Certidão)

17/02/2022, 22:12

Por decisão judicial

17/02/2022, 20:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 20:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 20:16

Documento (Certidão)

17/02/2022, 20:13

Documento (Outros documentos)

17/02/2022, 20:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/02/2022, 14:11

Ato ordinatório

16/02/2022, 11:27

Apensamento

13/02/2013, 16:18

Documento (Outros documentos)

13/02/2013, 15:49

Apensamento

19/12/2012, 19:33

Documento (Outros documentos)

06/12/2012, 15:12

Documento (Outros documentos)

26/10/2012, 15:03

Documento (Outros documentos)

11/10/2012, 08:18

Documento (Outros documentos)

26/09/2012, 15:10

Documento (Outros documentos)

29/08/2012, 14:31

Documento (Outros documentos)

28/08/2012, 09:09

Documento (Outros documentos)

23/08/2012, 12:41

Recebimento

20/08/2012, 15:47

Entrega em carga/vista

20/07/2012, 11:29

Intimação

20/07/2012, 10:48

Recebimento

20/07/2012, 10:48

Documento (Outros documentos)

20/07/2012, 10:46

Documento (Outros documentos)

27/06/2012, 08:54

Documento (Outros documentos)

05/06/2012, 15:22

Documento (Outros documentos)

28/05/2012, 10:27

Documento (Outros documentos)

17/05/2012, 11:49

Recebimento

14/05/2012, 10:16

Depósito de Bens/Dinheiro

08/05/2012, 10:09

Documento (Outros documentos)

13/04/2012, 11:27

Documento (Outros documentos)

02/04/2012, 13:41

Documento (Outros documentos)

09/02/2012, 12:16

Documento (Outros documentos)

06/02/2012, 11:27

Recebimento

03/02/2012, 16:24

Entrega em carga/vista

29/11/2011, 11:33

Intimação

23/11/2011, 18:06

Documento (Outros documentos)

23/11/2011, 18:05

Publicação

22/11/2011, 14:45

Intimação

10/11/2011, 18:01

Mero expediente

07/11/2011, 18:40

Conclusão (para decisão)

07/11/2011, 18:38

Recebimento

07/11/2011, 18:38

Recebimento

28/10/2011, 16:14

Intimação

28/10/2011, 14:49

Recebimento

28/10/2011, 14:49

Mandado (entregue ao destinatário)

28/10/2011, 14:49

Recebimento

27/10/2011, 18:30

Mandado

23/08/2011, 09:19

Mandado

17/08/2011, 13:59

Mandado

09/08/2011, 09:22

Recebimento

08/08/2011, 10:21

Recebimento

01/08/2011, 17:48

Entrega em carga/vista

21/07/2011, 11:44

Intimação

01/07/2011, 08:33

Outras Decisões

29/06/2011, 15:32

Conclusão (para decisão)

29/06/2011, 13:59

Recebimento

03/03/2011, 16:51

Recebimento

21/02/2011, 16:11

Entrega em carga/vista

15/02/2011, 13:18

Intimação

07/02/2011, 09:56

Recebimento

07/02/2011, 09:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/02/2011, 09:56

Mandado

13/12/2010, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2010, 16:36

Mandado

22/11/2010, 14:59

Recebimento

29/09/2010, 17:28

Mero expediente

20/09/2010, 11:33

Conclusão (para despacho)

01/09/2010, 13:17

Desapensamento

02/08/2010, 13:46

Recebimento

13/07/2010, 15:34

Recebimento

06/07/2010, 16:24

Entrega em carga/vista

04/06/2010, 09:49

Intimação

19/05/2010, 16:17

Recebimento

19/05/2010, 16:16

Mero expediente

17/05/2010, 17:54

Conclusão (para despacho)

14/05/2010, 17:48

Recebimento

23/03/2010, 18:27

Recebimento

18/03/2010, 15:48

Entrega em carga/vista

11/03/2010, 12:30

Intimação

01/03/2010, 09:10

Publicação

24/02/2010, 10:31

Intimação

18/02/2010, 08:42

Outras Decisões

05/02/2010, 08:41

Conclusão (para decisão)

18/12/2009, 08:32

Recebimento

02/12/2009, 12:51

Recebimento

25/11/2009, 16:14

Entrega em carga/vista

05/11/2009, 14:03

Intimação

03/11/2009, 16:12

Recebimento

28/10/2009, 15:02

Mero expediente

01/10/2009, 14:36

Conclusão (para despacho)

27/08/2009, 18:45

Recebimento

13/08/2009, 17:59

Recebimento

13/08/2009, 16:30

Entrega em carga/vista

14/07/2009, 13:28

Intimação

23/06/2009, 15:52

Recebimento

23/06/2009, 15:52

Recebimento de Embargos à Execução

10/10/2008, 18:15

Apensamento

16/09/2008, 11:18

Desapensamento

16/09/2008, 11:10

Apensamento

28/02/2007, 13:02

Apensamento

21/11/2006, 13:43

Mero expediente

21/11/2006, 13:43

Conclusão (para despacho)

21/11/2006, 13:42

Recebimento

08/08/2006, 08:47

Intimação

07/08/2006, 10:30

Mandado (entregue ao destinatário)

29/06/2006, 11:03

Intimação

01/06/2006, 10:20

Intimação

31/05/2006, 09:47

Ato ordinatório

31/05/2006, 09:46

Mandado

31/05/2006, 08:47

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2006, 09:41

Citação

30/05/2006, 09:41

Citação

14/02/2006, 15:03

Ato ordinatório

27/01/2006, 14:14

Mero expediente

05/10/2005, 10:37

Conclusão (para despacho)

19/04/2005, 16:42

Recebimento

19/04/2005, 16:42

Recebimento

01/03/2005, 16:53

Entrega em carga/vista

07/01/2005, 12:54

Mandado

06/12/2004, 17:15

Mero expediente

29/11/2004, 14:49

Conclusão (para despacho)

29/11/2004, 14:07

Citação

26/07/2004, 10:26

Citação

23/01/2004, 18:44

Mero expediente

19/01/2004, 19:36

Conclusão (para despacho)

04/11/2003, 09:34

Remessa (outros motivos)

03/11/2003, 15:08

Protocolo de Petição

03/11/2003, 15:08

Distribuição (competência exclusiva)

31/10/2003, 15:20

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2022, 00:00