Execução Fiscal 0013684-31.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2008

Valor da Causa

R$ 1.872,82

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

ROZENILZA SILVA DE CARVALHO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 16:01

Juntada de Certidão

08/03/2023, 16:01

Decorrido prazo de ROZENILZA SILVA DE CARVALHO - ME em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:10

Juntada de petição intercorrente

20/12/2022, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 10:12

Publicado Sentença Tipo B em 16/12/2022.

16/12/2022, 10:12

Juntada de Certidão

14/12/2022, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/12/2022, 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/12/2022, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 16:02

Declarada decadência ou prescrição

14/12/2022, 16:02

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 17:12

Juntada de petição intercorrente

03/06/2022, 15:17

Juntada de Certidão

30/05/2022, 17:55

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 16:01

Juntada de Certidão

08/03/2023, 16:01

Decorrido prazo de ROZENILZA SILVA DE CARVALHO - ME em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:10

Juntada de petição intercorrente

20/12/2022, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

Documentos

Sentença Tipo B

•14/12/2022, 16:02

Ato ordinatório

•30/05/2022, 17:55

16/12/2022, 10:12

Publicado Sentença Tipo B em 16/12/2022.

16/12/2022, 10:12

Juntada de Certidão

14/12/2022, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/12/2022, 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/12/2022, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 16:02

Declarada decadência ou prescrição

14/12/2022, 16:02

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 17:12

Juntada de petição intercorrente

03/06/2022, 15:17

Juntada de Certidão

30/05/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 17:55

Juntada de petição intercorrente

24/07/2021, 08:37

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 12:24

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 12:24

Decorrido prazo de ROZENILZA SILVA DE CARVALHO - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 01:31

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013684-31.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: ROZENILZA SILVA DE CARVALHO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROZENILZA SILVA DE CARVALHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013684-31.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: ROZENILZA SILVA DE CARVALHO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROZENILZA SILVA DE CARVALHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 08:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

06/08/2014, 08:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/08/2014, 07:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/01/2013, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2013, 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2013, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

29/11/2012, 18:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

20/11/2012, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2012, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 06.11.2012

07/11/2012, 18:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/09/2012, 07:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2012, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2012, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

05/03/2012, 18:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

22/02/2012, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2012, 15:34

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

14/02/2012, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Decisão prolatada em 08.02.2012

08/02/2012, 16:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/02/2012, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/05/2011, 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2011, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

07/12/2010, 13:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

26/10/2010, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

19/10/2010, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2010, 19:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2010, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

22/09/2009, 19:24

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

22/09/2009, 19:23

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/08/2009, 13:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/05/2009, 09:26

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/05/2009, 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/04/2009, 11:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2009, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/04/2009, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/02/2009, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/01/2009, 14:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2008, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/12/2008, 17:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2008, 17:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2008, 11:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2008, 16:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2008, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2008, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2008, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2008, 12:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/05/2008, 14:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/2008, 08:56

Ato ordinatório

•14/07/2021, 12:24

Petição intercorrente

•10/01/2013, 15:12

Certidão

•07/11/2012, 18:13

Decisão

•07/11/2012, 18:06

Certidão

•26/09/2012, 07:42

Certidão

•08/02/2012, 16:00

Decisão

•08/02/2012, 15:51

Certidão

•07/02/2012, 17:46

Despacho

•13/10/2010, 19:21

Despacho

•22/09/2009, 19:23