Execução Fiscal 0004924-30.2008.4.01.4100 - TRF1

Execução Fiscal 0004924-30.2008.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/06/2022, 11:23

Documento (Certidão)

06/06/2022, 10:59

Decurso de Prazo

13/04/2022, 02:17

Decurso de Prazo

19/03/2022, 01:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 15:25

Publicação

22/02/2022, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004924-30.2008.4.01.4100. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA POLO PASSIVO:ESMERIO CORREA - ME SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal. A exequente peticionou requerendo a extinção do processo, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80. É o relatório. Não havendo pretensão resistida, o feito se enquadra no art. 12, § 2º, I, do CPC, na inteligência da lei quando trata das sentenças que homologam acordos, razão pela qual pode ser julgado desde logo Portanto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80 c/c art. 924, III, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios ou custas (art. 26 da Lei n. 6.830/80). Transitada em julgado, ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Velho, data da assinatura digital. - assinado eletronicamente- Juiz (a) Federal da 2.ª Vara/RO

21/02/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/02/2022, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2022, 10:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/02/2022, 10:00

Conclusão (para julgamento)

16/02/2022, 20:43

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 14:29

Expedida/Certificada

15/01/2022, 08:47

Documentos

Sentença Tipo B

•21/02/2022, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

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