Execução Fiscal 0071181-90.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2014

Valor da Causa

R$ 377.550,56

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PAULO HENRIQUE NONATO SOUZA GOMES

CPF

Reu

A FEMININA CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERT HALEX DE LIRA MATOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE NONATO SOUZA GOMES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2025, 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 19:55

Juntada de certidão de consulta de renajud negativa

02/10/2024, 14:25

Conclusos para despacho

02/10/2024, 14:10

Juntada de Certidão

02/10/2024, 14:09

Juntada de certidão

18/01/2024, 12:05

Juntada de manifestação

02/10/2023, 15:25

Juntada de procuração/habilitação

02/10/2023, 15:12

Juntada de Certidão

20/09/2023, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 17:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2022, 17:28

Conclusos para decisão

26/08/2022, 13:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:27

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE NONATO SOUZA GOMES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2025, 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 19:55

Juntada de certidão de consulta de renajud negativa

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 19:55

Decisão

•30/08/2022, 17:28

02/10/2024, 14:25

Conclusos para despacho

02/10/2024, 14:10

Juntada de Certidão

02/10/2024, 14:09

Juntada de certidão

18/01/2024, 12:05

Juntada de manifestação

02/10/2023, 15:25

Juntada de procuração/habilitação

02/10/2023, 15:12

Juntada de Certidão

20/09/2023, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 17:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2022, 17:28

Conclusos para decisão

26/08/2022, 13:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:10

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE NONATO SOUZA GOMES em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:07

Decorrido prazo de A FEMININA CONFECCOES LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0071181-90.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE NONATO SOUZA GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A FEMININA CONFECCOES LTDA - ME PAULO HENRIQUE NONATO SOUZA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0071181-90.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE NONATO SOUZA GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A FEMININA CONFECCOES LTDA - ME PAULO HENRIQUE NONATO SOUZA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0071181-90.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE NONATO SOUZA GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A FEMININA CONFECCOES LTDA - ME PAULO HENRIQUE NONATO SOUZA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0071181-90.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE NONATO SOUZA GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A FEMININA CONFECCOES LTDA - ME PAULO HENRIQUE NONATO SOUZA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 23:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2020, 07:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2019, 14:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ASSINADO EM 23.10.2019 E REM. EM 25.10.2019

25/10/2019, 14:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2019, 16:00

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/04/2019, 12:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/03/2019, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 18.3.2019

20/03/2019, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2019, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2016, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

06/10/2015, 16:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2015, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2015, 09:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/04/2015, 09:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/03/2015, 16:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2014, 16:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2014, 17:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2014, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2014, 19:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2014, 09:21

INICIAL AUTUADA

29/10/2014, 09:06

PROCESSO DIGITALIZADO

28/10/2014, 13:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/10/2014, 13:17

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

21/10/2014, 10:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/2014, 13:45

Decisão

•20/03/2019, 17:17

Ato ordinatório

•06/04/2015, 09:39

Despacho

•31/10/2014, 19:06