COBRASA COLONIZADORA E REPRESENTACOES BRASILEIRAS S A
CNPJ
Autor
FABIO TORRES DE CARVALHO
Reu
Advogados / Representantes
FABIO PASCUAL ZUANON
OAB/SP 172589·CPF·Representa: Autor
CHRISTIAN DE LIMA RAMOS
OAB/SP 158133·CPF·Representa: Réu
BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES
OAB/SP 237773·CPF·Representa: Réu
FABIO PASCUAL ZUANON
OAB/SP 172589·CPF·Representa: Réu
RONIMARCIO NAVES
OAB/MT 6228·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
04/04/2023, 16:50
Decurso de Prazo
15/03/2023, 01:28
Decurso de Prazo
15/03/2023, 01:18
Decurso de Prazo
15/03/2023, 01:18
Publicação
07/03/2023, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXECUTADO: COBRASA COLONIZADORA E REPRESENTACOES BRASILEIRAS S A, FABIO TORRES DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Com base na Portaria nº 02/2019, deste Juízo da 4ª Vara, o feito terá a seguinte movimentação: Vista às partes do retorno dos autos do TRF1, no prazo de 5 (cinco) dias¹. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos². Cuiabá, 03/03/2023. RODRIGO ALVES DE LIMA Servidor(a) ¹ Art. 183 do CPC - A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal. ² Em conformidade com a portaria n° 02 de 06/11/2019, art. 1° XXIX, o Juiz Federal da 4° Vara/MT, Dr. Pedro Francisco da Silva, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 93, XIV da CF, acrescentado pela EC n°45 de art. 1° XLI, dos art. 41, XVII e 55 ambos da Lei n°5.010/66, art. 203, §4º do CPC e art. 132 do Provimento/COGER n° 129 de 08/04/2016, resolve "delegar ao Diretor de Secretaria e aos Servidores por ele designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais abaixo especificados (...) remessa de autos ao arquivo geral, após o trânsito em julgado, independentemente de pagamento das custas; desde que o valor das custas seja inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), por não comportarem inscrição em divida ativa (art. 10, inciso I, da Portaria MF n° 075/2012, de 22/03/2012, c/c art. 20, § 2°, da Lei 10.552/2003);
Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0017371-03.2005.4.01.3600
06/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2023, 13:16
Expedida/Certificada
03/03/2023, 13:13
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2023, 13:13
Documento (Outros documentos)
03/03/2023, 13:12
Petição (Petição inicial)
11/05/2022, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0017371-03.2005.4.01.3600.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0017371-03.2005.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COBRASA COLONIZADORA E REPRESENTACOES BRASILEIRAS S A REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO PASCUAL ZUANON - SP172589 POLO PASSIVO:COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CNPJ: 29.507.878/0001-08 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[COBRASA COLONIZADORA E REPRESENTACOES BRASILEIRAS S A - CNPJ: 04.987.319/0001-03 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente)
21/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0017371-03.2005.4.01.3600.
APELANTE: FABIO PASCUAL ZUANON - SP172589 POLO PASSIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COBRASA COLONIZADORA E REPRESENTACOES BRASILEIRAS S A FABIO PASCUAL ZUANON - (OAB: SP172589) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0017371-03.2005.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COBRASA COLONIZADORA E REPRESENTACOES BRASILEIRAS S A Advogado do(a)
03/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0017371-03.2005.4.01.3600.
APELANTE: FABIO PASCUAL ZUANON - SP172589 POLO PASSIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COBRASA COLONIZADORA E REPRESENTACOES BRASILEIRAS S A FABIO PASCUAL ZUANON - (OAB: SP172589) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0017371-03.2005.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COBRASA COLONIZADORA E REPRESENTACOES BRASILEIRAS S A Advogado do(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXECUTADO: COBRASA COLONIZADORA E REPRESENTACOES BRASILEIRAS S A, FABIO TORRES DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Com base na Portaria nº 02/2019, deste Juízo da 4ª Vara, o feito terá a seguinte movimentação: Vista às partes do retorno dos autos do TRF1, no prazo de 5 (cinco) dias¹. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos². Cuiabá, 03/03/2023. RODRIGO ALVES DE LIMA Servidor(a) ¹ Art. 183 do CPC - A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal. ² Em conformidade com a portaria n° 02 de 06/11/2019, art. 1° XXIX, o Juiz Federal da 4° Vara/MT, Dr. Pedro Francisco da Silva, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 93, XIV da CF, acrescentado pela EC n°45 de art. 1° XLI, dos art. 41, XVII e 55 ambos da Lei n°5.010/66, art. 203, §4º do CPC e art. 132 do Provimento/COGER n° 129 de 08/04/2016, resolve "delegar ao Diretor de Secretaria e aos Servidores por ele designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais abaixo especificados (...) remessa de autos ao arquivo geral, após o trânsito em julgado, independentemente de pagamento das custas; desde que o valor das custas seja inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), por não comportarem inscrição em divida ativa (art. 10, inciso I, da Portaria MF n° 075/2012, de 22/03/2012, c/c art. 20, § 2°, da Lei 10.552/2003);
Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0017371-03.2005.4.01.3600
06/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2023, 13:16
Expedida/Certificada
03/03/2023, 13:13
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2023, 13:13
Documento (Outros documentos)
03/03/2023, 13:12
Petição (Petição inicial)
11/05/2022, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0017371-03.2005.4.01.3600.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0017371-03.2005.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COBRASA COLONIZADORA E REPRESENTACOES BRASILEIRAS S A REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO PASCUAL ZUANON - SP172589 POLO PASSIVO:COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CNPJ: 29.507.878/0001-08 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[COBRASA COLONIZADORA E REPRESENTACOES BRASILEIRAS S A - CNPJ: 04.987.319/0001-03 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente)
21/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0017371-03.2005.4.01.3600.
APELANTE: FABIO PASCUAL ZUANON - SP172589 POLO PASSIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COBRASA COLONIZADORA E REPRESENTACOES BRASILEIRAS S A FABIO PASCUAL ZUANON - (OAB: SP172589) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0017371-03.2005.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COBRASA COLONIZADORA E REPRESENTACOES BRASILEIRAS S A Advogado do(a)
03/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0017371-03.2005.4.01.3600.
APELANTE: FABIO PASCUAL ZUANON - SP172589 POLO PASSIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COBRASA COLONIZADORA E REPRESENTACOES BRASILEIRAS S A FABIO PASCUAL ZUANON - (OAB: SP172589) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0017371-03.2005.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COBRASA COLONIZADORA E REPRESENTACOES BRASILEIRAS S A Advogado do(a)