Execução Fiscal 0001794-77.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ABDIAS DA SILVA FILHO

Reu

BAHIATECH BAHIA TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YAGO DIAS ARAUJO

OAB/GO 55226·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:08

Petição (Embargos de declaração)

17/04/2026, 18:59

Petição (Embargos de declaração)

17/04/2026, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2026, 12:13

Documento (Certidão)

10/04/2026, 12:13

Expedida/Certificada

10/04/2026, 12:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/04/2026, 12:13

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 14:08

Conclusão (para julgamento)

27/02/2026, 13:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 16:26

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 16:39

Publicação

12/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001794-77.2003.4.01.3301. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ABDIAS DA SILVA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: YAGO DIAS ARAUJO - GO55226 DESPACHO Visando privilegiar o princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a prescrição intercorrente, à vista dos documentos constantes dos autos, especialmente os de Id Num. 937943188 - Pág. 121/124. Superados os prazos, voltem-me conclusos para apreciação. Salvador, data preenchida automaticamente. IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Federal da 24ª Vara/SJBA

11/02/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2026, 11:25

Documento (Certidão)

10/02/2026, 11:25

Todas as movimentações(149)

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:08

Petição (Embargos de declaração)

17/04/2026, 18:59

Petição (Embargos de declaração)

17/04/2026, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2026, 12:13

Documento (Certidão)

10/04/2026, 12:13

Documentos

•11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2026, 12:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/04/2026, 12:13

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 14:08

Conclusão (para julgamento)

27/02/2026, 13:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 16:26

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 16:39

Publicação

12/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001794-77.2003.4.01.3301. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ABDIAS DA SILVA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: YAGO DIAS ARAUJO - GO55226 DESPACHO Visando privilegiar o princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a prescrição intercorrente, à vista dos documentos constantes dos autos, especialmente os de Id Num. 937943188 - Pág. 121/124. Superados os prazos, voltem-me conclusos para apreciação. Salvador, data preenchida automaticamente. IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Federal da 24ª Vara/SJBA

11/02/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2026, 11:25

Documento (Certidão)

10/02/2026, 11:25

Expedida/Certificada

10/02/2026, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 11:25

Mero expediente

10/02/2026, 11:25

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 13:35

Petição (Replica)

06/08/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001794-77.2003.4.01.3301. CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ABDIAS DA SILVA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: YAGO DIAS ARAUJO - GO55226 VALOR DA CAUSA: 4.556.957,48 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 24ª Vara, nos termos da Portaria nº. 6281262, de 20 de julho de 2019, e considerando as preliminares suscitadas pela parte exequente, intimo a parte executada para se manifestar, em 15 dias, sobre a impugnação de id 2198129292. Salvador, data do sistema. Documento assinado digitalmente. Servidor(a) da 24ª Vara Federal/SJBA

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 08:23

Petição (Impugnação)

16/07/2025, 12:18

Documento (Certidão)

06/06/2025, 10:54

Documento

06/06/2025, 10:50

Movimentação processual

06/06/2025, 10:50

Reativação

06/06/2025, 10:40

Petição (Exceção de praça©-executividade)

30/05/2025, 10:02

Provisório

10/12/2024, 13:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 16:27

Documento (Certidão)

08/05/2024, 16:27

Mero expediente

08/05/2024, 16:27

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 15:28

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 12:10

Decurso de Prazo

09/04/2022, 01:21

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 19:10

Publicação

22/02/2022, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001794-77.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ABDIAS DA SILVA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABDIAS DA SILVA FILHO BAHIATECH BAHIA TECNOLOGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 18 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001794-77.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ABDIAS DA SILVA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABDIAS DA SILVA FILHO BAHIATECH BAHIA TECNOLOGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 18 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

21/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2022, 17:07

Expedida/certificada

18/02/2022, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2022, 17:07

Documento (Certidão)

18/02/2022, 07:46

Documento (Outros documentos)

18/02/2022, 07:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2021, 18:09

Ato ordinatório

01/09/2021, 14:58

Expedição de documento (Carta precatória)

01/09/2021, 14:52

Conclusão (para despacho)

27/03/2020, 14:27

Documento (Outros documentos)

16/07/2018, 14:55

Recebimento

25/06/2018, 16:41

Entrega em carga/vista

18/06/2018, 09:30

Intimação

15/06/2018, 17:14

Recebimento

15/06/2018, 17:14

Ato ordinatório

15/06/2018, 15:17

Por decisão judicial

01/06/2012, 15:16

Recebimento

31/05/2012, 14:41

Entrega em carga/vista

28/05/2012, 11:18

Intimação

23/05/2012, 11:33

Mero expediente

22/05/2012, 19:30

Conclusão (para despacho)

22/05/2012, 19:00

Recebimento

09/01/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

05/12/2011, 10:44

Intimação

02/12/2011, 15:51

Mero expediente

07/11/2011, 17:30

Conclusão (para despacho)

07/11/2011, 17:30

Recebimento

16/08/2011, 12:50

Recebimento

08/08/2011, 14:28

Entrega em carga/vista

01/08/2011, 11:34

Intimação

08/07/2011, 13:43

Mero expediente

17/05/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

17/05/2011, 19:00

Recebimento

25/01/2011, 18:55

Documento (Carta precatória)

22/11/2010, 12:25

Expedição de documento (Carta precatória)

26/10/2010, 16:55

Mandado

02/08/2010, 16:35

Remessa (outros motivos)

26/07/2010, 10:20

Remessa (outros motivos)

13/07/2010, 15:25

Recebimento

10/03/2010, 17:53

Entrega em carga/vista

01/03/2010, 12:50

Intimação

23/02/2010, 15:55

Ato ordinatório

23/02/2010, 15:55

Mero expediente

12/02/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/10/2009, 12:33

Citação

24/07/2009, 16:34

Citação

24/07/2009, 16:18

Citação

24/07/2009, 16:17

Citação

20/05/2009, 17:13

Citação

31/03/2009, 17:10

Mero expediente

25/03/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2008, 14:28

Recebimento

31/07/2008, 14:39

Recebimento

16/07/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 15:37

Intimação

11/06/2008, 15:10

Mero expediente

06/06/2008, 15:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2008, 13:34

Recebimento

16/01/2008, 19:07

Recebimento

10/01/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

13/12/2007, 11:46

Intimação

10/12/2007, 13:56

Mero expediente

30/11/2007, 19:59

Conclusão (para despacho)

30/11/2007, 18:15

Devolvidos os autos

20/07/2007, 14:04

Ato ordinatório

17/07/2007, 17:45

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2007, 14:22

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2007, 15:46

Mero expediente

24/05/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2007, 16:15

Ato ordinatório

20/03/2007, 18:22

Expedição de documento (Ofício)

25/01/2007, 12:31

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2006, 16:33

Mero expediente

07/12/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

31/10/2006, 16:27

Documento (Carta precatória)

01/09/2006, 12:33

Expedição de documento (Carta precatória)

28/08/2006, 14:09

Expedição de documento (Carta precatória)

01/08/2006, 14:20

Recebimento

01/08/2006, 10:31

Entrega em carga/vista

28/07/2006, 12:24

Intimação

19/06/2006, 18:29

deferimento

19/06/2006, 17:57

Mero expediente

12/06/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2006, 19:00

Recebimento

23/05/2005, 14:29

Recebimento

20/05/2005, 18:07

Entrega em carga/vista

05/05/2005, 14:34

Intimação

04/05/2005, 15:20

Mero expediente

28/04/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2005, 16:16

Recebimento

25/08/2004, 13:01

Recebimento

20/08/2004, 17:27

Recebimento

19/08/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

14/07/2004, 12:54

Intimação

22/06/2004, 17:42

Mero expediente

18/06/2004, 17:39

Conclusão (para despacho)

16/06/2004, 16:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/04/2004, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2004, 13:19

Citação

08/09/2003, 13:00

Mero expediente

04/09/2003, 19:07

Conclusão (para despacho)

04/09/2003, 11:21

Recebimento

03/09/2003, 16:57

Remessa (outros motivos)

03/09/2003, 13:20

Protocolo de Petição

02/09/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2003, 15:14

Ato ordinatório

•21/07/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/02/2022, 00:00