Execução Fiscal 0008013-84.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.627,91

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE

OAB/BA 25962·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/04/2025, 14:14

Juntada de Informação

01/04/2025, 12:55

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 10:29

Conclusos para despacho

28/03/2025, 12:29

Juntada de apelação

26/03/2025, 18:27

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 14:41

Juntada de Certidão

30/01/2025, 14:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/01/2025, 14:41

Juntada de certidão

29/08/2024, 10:58

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:54

Juntada de manifestação

19/08/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2024, 10:58

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/04/2025, 14:14

Juntada de Informação

01/04/2025, 12:55

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 10:29

Conclusos para despacho

28/03/2025, 12:29

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 10:29

Documento Comprobatório

•26/03/2025, 18:27

Juntada de apelação

26/03/2025, 18:27

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 14:41

Juntada de Certidão

30/01/2025, 14:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/01/2025, 14:41

Juntada de certidão

29/08/2024, 10:58

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:54

Juntada de manifestação

19/08/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2024, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2024, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024, 14:29

Conclusos para decisão

16/07/2024, 09:53

Juntada de pedido de desbloqueio penhora online/sisbajud

27/06/2024, 04:34

Juntada de certidão

28/02/2024, 15:11

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 15:18

Juntada de documentos diversos

17/10/2022, 15:16

Juntada de Certidão

17/10/2022, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2022, 08:27

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 08:27

Conclusos para decisão

11/03/2022, 19:11

Juntada de petição intercorrente

13/09/2021, 14:38

Decorrido prazo de EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 01:33

Juntada de petição intercorrente

01/03/2021, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008013-84.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008013-84.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:25

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 15:21

Juntada de volume

04/02/2021, 15:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 14:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/07/2020, 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2020, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2019, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2019, 12:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/09/2019, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/08/2019, 16:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

27/08/2019, 16:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/06/2019, 13:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2019, 13:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2019, 13:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2019, 10:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2019, 11:17

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/02/2019, 12:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2019, 12:14

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/02/2019, 12:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/02/2019, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2019, 09:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2019, 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2018, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2018, 17:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRC-BA // RETIRADO POR AUTORIZADO

27/11/2018, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

23/11/2018, 08:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/11/2018, 07:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/11/2018, 07:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2018, 19:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2018, 19:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CRC - RETIRADO POR AUTORIZADO

02/10/2018, 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2018, 11:24

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/09/2018, 11:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/09/2018, 16:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2018, 16:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2018, 16:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2018, 08:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2018, 08:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2018, 11:33

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/05/2018, 17:09

CITACAO: ORDENADA

10/05/2018, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2018, 19:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2018, 10:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

27/04/2018, 16:17

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

20/04/2018, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2018, 15:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

12/04/2018, 14:45

INICIAL AUTUADA

12/04/2018, 14:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/2018, 15:53

Documento Comprobatório

•26/03/2025, 18:27

Sentença Tipo B

•30/01/2025, 14:41

Decisão

•16/07/2024, 14:29

Ato ordinatório

•17/10/2022, 15:18

Decisão

•02/05/2022, 08:27