Execução Fiscal 0003853-13.2018.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMAMU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:51

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2026, 18:59

Documento (Certidão)

13/03/2026, 18:59

Expedida/Certificada

13/03/2026, 18:59

Exceção de pré-executividade

13/03/2026, 18:59

Conclusão (para decisão)

06/10/2025, 18:18

Petição (Resposta)

24/09/2025, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 20:47

Petição (Impugnação)

12/03/2025, 16:06

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 09:54

Documento (Outros documentos)

14/01/2025, 16:44

Expedição de documento (Carta precatória)

09/12/2024, 17:25

Documento (Certidão)

09/12/2024, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2024, 20:11

Todas as movimentações(41)

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:51

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2026, 18:59

Documento (Certidão)

13/03/2026, 18:59

Expedida/Certificada

13/03/2026, 18:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/02/2022, 00:00

Exceção de pré-executividade

13/03/2026, 18:59

Conclusão (para decisão)

06/10/2025, 18:18

Petição (Resposta)

24/09/2025, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 20:47

Petição (Impugnação)

12/03/2025, 16:06

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 09:54

Documento (Outros documentos)

14/01/2025, 16:44

Expedição de documento (Carta precatória)

09/12/2024, 17:25

Documento (Certidão)

09/12/2024, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2024, 20:11

Mero expediente

22/11/2024, 20:11

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 11:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 18:05

Expedida/Certificada

03/04/2023, 19:07

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 10:39

Decurso de Prazo

09/04/2022, 01:32

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 17:10

Publicação

22/02/2022, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003853-13.2018.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CAMAMU PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE CAMAMU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 19 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

21/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2022, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2022, 13:30

Documento (Certidão)

19/02/2022, 08:18

Documento (Outros documentos)

19/02/2022, 08:18

Documento (Outros documentos)

19/02/2022, 08:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/08/2021, 03:33

Ato ordinatório

30/08/2021, 12:41

Expedição de documento (Carta precatória)

30/08/2021, 11:45

Expedição de documento (Carta precatória)

23/01/2020, 17:42

Mero expediente

24/07/2019, 14:10

Conclusão (para despacho)

24/07/2019, 14:10

Remessa (outros motivos)

09/01/2019, 13:04

Protocolo de Petição

08/01/2019, 13:04

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2018, 18:47