Execução Fiscal 0002850-67.2011.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

J S FREITAS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA PRATES CHETTO

OAB/BA 19693

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:40

Expedida/Certificada

09/03/2026, 20:43

Documento (Certidão)

09/03/2026, 20:43

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 15:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/03/2026, 15:03

Conclusão (para julgamento)

08/07/2025, 08:17

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2025, 14:32

Mero expediente

13/03/2025, 14:32

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:17

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 09:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 06:16

Por decisão judicial

08/04/2024, 11:28

Todas as movimentações(72)

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:40

Expedida/Certificada

09/03/2026, 20:43

Documento (Certidão)

09/03/2026, 20:43

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 15:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/03/2026, 15:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/02/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/07/2025, 08:17

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2025, 14:32

Mero expediente

13/03/2025, 14:32

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:17

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 09:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 06:16

Por decisão judicial

08/04/2024, 11:28

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:26

Decurso de Prazo

09/04/2022, 01:15

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 17:04

Publicação

22/02/2022, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002850-67.2011.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J S FREITAS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANA PRATES CHETTO - BA19693 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J S FREITAS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 19 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

21/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2022, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2022, 13:28

Documento (Certidão)

19/02/2022, 07:50

Documento (Outros documentos)

19/02/2022, 07:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/08/2021, 15:12

Ato ordinatório

31/08/2021, 11:53

Por decisão judicial

26/02/2019, 16:09

Mero expediente

26/09/2018, 14:29

Conclusão (para despacho)

26/09/2018, 14:29

Documento (Outros documentos)

17/08/2017, 13:52

Documento (Outros documentos)

26/06/2017, 10:07

Recebimento

18/05/2017, 12:02

Entrega em carga/vista

15/05/2017, 10:25

Intimação

09/05/2017, 17:59

Recebimento

09/05/2017, 17:59

Ato ordinatório

09/05/2017, 17:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/07/2016, 10:12

Documento (Outros documentos)

09/03/2016, 15:20

Documento (Outros documentos)

19/02/2016, 12:36

Mandado

22/01/2016, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2016, 17:57

Mandado

28/04/2015, 15:41

Mero expediente

13/04/2015, 15:40

Conclusão (para despacho)

13/04/2015, 15:40

Ato ordinatório

13/04/2015, 14:53

Citação

23/01/2015, 16:23

Citação

10/12/2014, 16:01

Citação

06/06/2014, 18:39

Remessa (outros motivos)

15/05/2014, 16:14

Remessa (outros motivos)

06/05/2014, 17:31

Outras Decisões

08/04/2014, 14:20

Conclusão (para decisão)

09/04/2013, 13:11

Mero expediente

01/04/2013, 16:06

Conclusão (para despacho)

01/04/2013, 16:06

Recebimento

02/10/2012, 17:11

Recebimento

01/10/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

17/09/2012, 10:00

Intimação

13/09/2012, 17:35

Mero expediente

13/09/2012, 17:35

Conclusão (para despacho)

13/09/2012, 17:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/05/2012, 16:41

Mero expediente

26/03/2012, 18:08

Conclusão (para despacho)

26/03/2012, 18:08

Mandado

19/01/2012, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2012, 14:08

Mandado

19/12/2011, 16:20

Mero expediente

19/12/2011, 16:19

Conclusão (para despacho)

15/12/2011, 15:57

Remessa (outros motivos)

28/09/2011, 21:37

Protocolo de Petição

28/09/2011, 21:37

Distribuição (competência exclusiva)

09/09/2011, 14:22