Execução Fiscal 0003649-76.2012.4.01.3301 - TRF1

Execução Fiscal 0003649-76.2012.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 09:22

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 10:44

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:27

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:27

Publicação

27/01/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003649-76.2012.4.01.3301. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA DE LOURDES LEITE MENDES TAVARES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARIANA GUSMAO PELLIZZONI - BA8443 e DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA - BA16400 Destinatários: GUMERCINDO LEITE MENDES TAVARES DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA - (OAB: BA16400) MARIA DE LOURDES LEITE MENDES TAVARES ARIANA GUSMAO PELLIZZONI - (OAB: BA8443) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2211085069 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 23 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003649-76.2012.4.01.3301. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA DE LOURDES LEITE MENDES TAVARES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARIANA GUSMAO PELLIZZONI - BA8443 e DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA - BA16400 Destinatários: GUMERCINDO LEITE MENDES TAVARES DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA - (OAB: BA16400) MARIA DE LOURDES LEITE MENDES TAVARES ARIANA GUSMAO PELLIZZONI - (OAB: BA8443) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2211085069 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 23 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 08:11

Documento (Certidão)

23/01/2026, 07:02

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 14:52

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 09:57

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 10:25

Mero expediente

19/09/2025, 10:25

Documentos

Intimação

•26/01/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Todas as movimentações(100)

legal