Apelação / Remessa Necessária 0046917-50.2012.4.01.3700 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0046917-50.2012.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046917-50.2012.4.01.3700. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BRASCOPPER CBC BRASILEIRA DE CONDUTORES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA - SP247725 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO LUIS-ESTADO DO MARANHAO e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do retorno dos autos do TRF da 1ª Região. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 20 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 6ª Vara Federal Cível da SJMA

21/02/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/10/2021, 14:28

Documento (Informações)

28/10/2021, 14:26

Documento (Certidão)

28/10/2021, 14:26

Decurso de Prazo

02/10/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 18:15

Outras Decisões

31/08/2021, 18:15

Conclusão (para admissibilidade recursal)

31/08/2021, 13:49

Decurso de Prazo

31/08/2021, 00:50

Decurso de Prazo

30/07/2021, 00:26

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 16:10

Publicação

08/07/2021, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 00:05

Documentos

Intimação polo ativo

•21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046917-50.2012.4.01.3700. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0046917-50.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:BRASCOPPER CBC BRASILEIRA DE CONDUTORES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA - SP247725 e LUCAS CATIB DE LAURENTIIS - SP247358 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BRASCOPPER CBC BRASILEIRA DE CONDUTORES LTDA - CNPJ: 53.606.869/0004-93 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

07/07/2021, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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