Cumprimento de sentença 0007721-88.2003.4.01.3700 - TRF1

Cumprimento de sentença 0007721-88.2003.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

14/04/2026, 09:39

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:09

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:37

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:37

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:36

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 12:55

Publicação

03/11/2025, 00:30

Publicação

03/11/2025, 00:30

Publicação

03/11/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007721-88.2003.4.01.3700. Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELSI FRANK COSTA - MA13415, LUIZ CARLOS QUARESMA LOURENCO - MA8094 e RENATA BESSA DA SILVA - MA6241 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ESPOLIO DE HELIO OLIVEIRA LEMOS RENATA BESSA DA SILVA - (OAB: MA6241) LILIA OLIVEIRA LEMOS JOELSI FRANK COSTA - (OAB: MA13415) RENATA BESSA DA SILVA ROSA ALVES DA SILVA LUIZ CARLOS QUARESMA LOURENCO - (OAB: MA8094) MARIA LOURENCA DA COSTA SARDINHA JOELSI FRANK COSTA - (OAB: MA13415) LUIZ CARLOS QUARESMA LOURENCO - (OAB: MA8094) LILIA OLIVEIRA LEMOS JOELSI FRANK COSTA - (OAB: MA13415) MARIA DOS SANTOS LUIZ CARLOS QUARESMA LOURENCO - (OAB: MA8094) BRAZ PEREIRA DOS SANTOS LUIZ CARLOS QUARESMA LOURENCO - (OAB: MA8094) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 29 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007721-88.2003.4.01.3700. Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELSI FRANK COSTA - MA13415, LUIZ CARLOS QUARESMA LOURENCO - MA8094 e RENATA BESSA DA SILVA - MA6241 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ESPOLIO DE HELIO OLIVEIRA LEMOS RENATA BESSA DA SILVA - (OAB: MA6241) LILIA OLIVEIRA LEMOS JOELSI FRANK COSTA - (OAB: MA13415) RENATA BESSA DA SILVA ROSA ALVES DA SILVA LUIZ CARLOS QUARESMA LOURENCO - (OAB: MA8094) MARIA LOURENCA DA COSTA SARDINHA JOELSI FRANK COSTA - (OAB: MA13415) LUIZ CARLOS QUARESMA LOURENCO - (OAB: MA8094) LILIA OLIVEIRA LEMOS JOELSI FRANK COSTA - (OAB: MA13415) MARIA DOS SANTOS LUIZ CARLOS QUARESMA LOURENCO - (OAB: MA8094) BRAZ PEREIRA DOS SANTOS LUIZ CARLOS QUARESMA LOURENCO - (OAB: MA8094) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 29 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007721-88.2003.4.01.3700. Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELSI FRANK COSTA - MA13415, LUIZ CARLOS QUARESMA LOURENCO - MA8094 e RENATA BESSA DA SILVA - MA6241 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ESPOLIO DE HELIO OLIVEIRA LEMOS RENATA BESSA DA SILVA - (OAB: MA6241) LILIA OLIVEIRA LEMOS JOELSI FRANK COSTA - (OAB: MA13415) RENATA BESSA DA SILVA ROSA ALVES DA SILVA LUIZ CARLOS QUARESMA LOURENCO - (OAB: MA8094) MARIA LOURENCA DA COSTA SARDINHA JOELSI FRANK COSTA - (OAB: MA13415) LUIZ CARLOS QUARESMA LOURENCO - (OAB: MA8094) LILIA OLIVEIRA LEMOS JOELSI FRANK COSTA - (OAB: MA13415) MARIA DOS SANTOS LUIZ CARLOS QUARESMA LOURENCO - (OAB: MA8094) BRAZ PEREIRA DOS SANTOS LUIZ CARLOS QUARESMA LOURENCO - (OAB: MA8094) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 29 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007721-88.2003.4.01.3700. Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELSI FRANK COSTA - MA13415, LUIZ CARLOS QUARESMA LOURENCO - MA8094 e RENATA BESSA DA SILVA - MA6241 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ESPOLIO DE HELIO OLIVEIRA LEMOS RENATA BESSA DA SILVA - (OAB: MA6241) LILIA OLIVEIRA LEMOS JOELSI FRANK COSTA - (OAB: MA13415) RENATA BESSA DA SILVA ROSA ALVES DA SILVA LUIZ CARLOS QUARESMA LOURENCO - (OAB: MA8094) MARIA LOURENCA DA COSTA SARDINHA JOELSI FRANK COSTA - (OAB: MA13415) LUIZ CARLOS QUARESMA LOURENCO - (OAB: MA8094) LILIA OLIVEIRA LEMOS JOELSI FRANK COSTA - (OAB: MA13415) MARIA DOS SANTOS LUIZ CARLOS QUARESMA LOURENCO - (OAB: MA8094) BRAZ PEREIRA DOS SANTOS LUIZ CARLOS QUARESMA LOURENCO - (OAB: MA8094) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 29 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007721-88.2003.4.01.3700. Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELSI FRANK COSTA - MA13415, LUIZ CARLOS QUARESMA LOURENCO - MA8094 e RENATA BESSA DA SILVA - MA6241 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ESPOLIO DE HELIO OLIVEIRA LEMOS RENATA BESSA DA SILVA - (OAB: MA6241) LILIA OLIVEIRA LEMOS JOELSI FRANK COSTA - (OAB: MA13415) RENATA BESSA DA SILVA ROSA ALVES DA SILVA LUIZ CARLOS QUARESMA LOURENCO - (OAB: MA8094) MARIA LOURENCA DA COSTA SARDINHA JOELSI FRANK COSTA - (OAB: MA13415) LUIZ CARLOS QUARESMA LOURENCO - (OAB: MA8094) LILIA OLIVEIRA LEMOS JOELSI FRANK COSTA - (OAB: MA13415) MARIA DOS SANTOS LUIZ CARLOS QUARESMA LOURENCO - (OAB: MA8094) BRAZ PEREIRA DOS SANTOS LUIZ CARLOS QUARESMA LOURENCO - (OAB: MA8094) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 29 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA

30/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•30/10/2025, 00:00

—

Partes do Processo(7)

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