Execução Fiscal 0000258-43.2013.4.01.3701 - TRF1

Execução Fiscal 0000258-43.2013.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

15/04/2026, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000258-43.2013.4.01.3701. Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM POLO PASSIVO:FRANCISCO HUDSON COELHO FROTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLARA WEINNA MOURA DANTAS - MA21238 Destinatários: CLAUDIO ROGERIO MARANI CLARA WEINNA MOURA DANTAS - (OAB: MA21238) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2241114918 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 13 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

14/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 14:54

Documento (Certidão)

13/04/2026, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2026, 15:59

Mero expediente

05/03/2026, 15:59

Petição (Impugnação)

06/02/2026, 18:49

Documento (Certidão)

30/01/2026, 13:05

Conclusão (para decisão)

18/01/2026, 18:49

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 10:58

Ato ordinatório

13/11/2025, 10:49

12/11/2025, 17:28

Documento (Certidão)

05/11/2025, 08:54

Documentos

Intimação

•14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000258-43.2013.4.01.3701. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL RÉU(S): EXECUTADO: FRANCISCO HUDSON COELHO FROTA, CLAUDIO ROGERIO MARANI, AGUAS MINERAIS MIRACEMA LTDA - ME FINALIDADE: CITAR os EXECUTADOS: FRANCISCO HUDSON COELHO FROTA CPF: 302.347.603-97, CLAUDIO ROGERIO MARANI CPF: 803.987.903-53, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida, atualizável na data do pagamento, relativa ao(s) processo(s) acima mencionado(s), devidamente convertida, atualizada e acrescida das custas judiciais na data do pagamento, ou GARANTIR A EXECUÇÃO por meio de: a) Depósito em dinheiro, no valor do débito exequendo atualizado, à ordem deste Juízo, nos termos do art. 32, § 1º, da Lei nº 6.830/80; b) Oferecimento de fiança bancária; c) Nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11º da Lei nº 6.830/80; d) Indicação de bens à penhora, oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução no prazo indicado, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. OBSERVAÇÃO 1: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionado o ato de comunicação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação/citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. CHAVES DE ACESSO: #{processoTrfHome.tabelaHashDocumentos} SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA. ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Tapajós, s/n, Avenida Tapajós, s/n, Parque Santa Lúcia, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65912-900 Imperatriz/MA, 16/02/2022. (Assinado digitalmente) GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal Substituto Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR(ES):

22/02/2022, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Petição (Impugnação)

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Exceção de praça©-executividade)

Documento (Certidão)

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