Execução Fiscal 0004953-04.2017.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ANTONIO DAVI DOS SANTOS NETO & CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

21/03/2026, 06:06

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:36

Por decisão judicial

02/03/2026, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 11:20

Documento (Certidão)

26/02/2026, 11:20

Expedida/Certificada

26/02/2026, 11:20

Outras Decisões

26/02/2026, 11:20

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 14:12

Documento (Certidão)

24/02/2026, 09:32

Documento (Certidão)

26/11/2025, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2024, 10:37

Outras Decisões

01/07/2024, 10:36

Conclusão (para decisão)

27/06/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 11:10

Decurso de Prazo

23/11/2022, 00:05

Todas as movimentações(75)

Documento (Certidão)

21/03/2026, 06:06

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:36

Por decisão judicial

02/03/2026, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 11:20

Documento (Certidão)

26/02/2026, 11:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 11:20

Outras Decisões

26/02/2026, 11:20

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 14:12

Documento (Certidão)

24/02/2026, 09:32

Documento (Certidão)

26/11/2025, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2024, 10:37

Outras Decisões

01/07/2024, 10:36

Conclusão (para decisão)

27/06/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 11:10

Decurso de Prazo

23/11/2022, 00:05

Documento (Certidão)

24/10/2022, 19:10

Outras Decisões

24/10/2022, 19:10

Conclusão (para despacho)

18/09/2022, 10:00

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:48

Publicação

23/02/2022, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004953-04.2017.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ANTONIO DAVI DOS SANTOS NETO & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DAVI DOS SANTOS NETO & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

22/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 10:14

Documento (Certidão)

21/02/2022, 10:14

Documento (Outros documentos)

21/02/2022, 10:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 12:25

Ato ordinatório

14/12/2021, 16:12

Força maior

23/10/2020, 13:34

Outras Decisões

23/10/2020, 13:34

Conclusão (para despacho)

23/10/2020, 13:34

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 22:16

Documento (Outros documentos)

23/10/2019, 11:15

Documento (Outros documentos)

14/10/2019, 13:58

deferimento

08/10/2019, 09:28

Mero expediente

07/10/2019, 17:13

Conclusão (para despacho)

04/10/2019, 13:32

Documento (Carta precatória)

02/08/2019, 16:07

Devolvidos os autos

31/07/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/05/2019, 17:34

Recebimento

07/05/2019, 17:34

Entrega em carga/vista

24/04/2019, 13:16

Intimação

18/03/2019, 10:46

Mero expediente

18/03/2019, 10:33

Conclusão (para despacho)

15/03/2019, 15:04

Documento (Carta precatória)

12/03/2019, 15:48

Devolvidos os autos

12/03/2019, 15:48

Documento (Outros documentos)

22/02/2019, 17:51

Recebimento

21/02/2019, 17:51

Entrega em carga/vista

30/01/2019, 14:15

Intimação

29/01/2019, 10:21

Mero expediente

28/01/2019, 17:18

Conclusão (para despacho)

25/01/2019, 18:52

Documento (Outros documentos)

14/01/2019, 13:39

Recebimento

11/01/2019, 13:39

Entrega em carga/vista

22/11/2018, 13:59

Documento (Outros documentos)

14/11/2018, 12:10

Intimação

14/11/2018, 12:10

Por decisão judicial

30/08/2018, 16:33

Recebimento

16/07/2018, 18:35

Entrega em carga/vista

16/07/2018, 10:03

Por decisão judicial

20/06/2018, 17:33

Expedida/Certificada

02/05/2018, 14:58

Expedição de documento (Carta precatória)

26/04/2018, 14:37

Intimação

15/02/2018, 19:44

Expedição de documento (Carta precatória)

15/02/2018, 19:44

Mero expediente

15/02/2018, 19:43

Conclusão (para despacho)

09/02/2018, 15:51

Recebimento

26/01/2018, 18:17

Remessa (outros motivos)

26/01/2018, 15:46

Protocolo de Petição

26/01/2018, 15:46

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/2017, 13:46