Execução Fiscal 0012143-74.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.684,58

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL REPRESENTANTES COMERCIAIS DO D.F

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FONSECA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE LORENCINI GAZONI RANGEL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL - CORE/DF em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:10

Juntada de Certidão

15/08/2022, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 16:31

Proferida decisão interlocutória

15/08/2022, 16:31

Conclusos para decisão

12/08/2022, 14:24

Juntada de Certidão

12/08/2022, 14:24

Juntada de Certidão

14/10/2021, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 12:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2021, 12:18

Conclusos para decisão

09/09/2021, 13:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL - CORE/DF em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL - CORE/DF em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL - CORE/DF em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FONSECA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:07

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL - CORE/DF em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:10

Juntada de Certidão

15/08/2022, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 16:31

Proferida decisão interlocutória

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 17:00

Decisão

•28/06/2023, 19:05

15/08/2022, 16:31

Conclusos para decisão

12/08/2022, 14:24

Juntada de Certidão

12/08/2022, 14:24

Juntada de Certidão

14/10/2021, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 12:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2021, 12:18

Conclusos para decisão

09/09/2021, 13:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL - CORE/DF em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL - CORE/DF em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL - CORE/DF em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FONSECA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012143-74.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL - CORE/DF e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS FONSECA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS FONSECA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012143-74.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL - CORE/DF e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS FONSECA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS FONSECA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 00:30

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/03/2020, 12:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - EM 24.07.2019 E REM. 24.07.2019

24/07/2019, 09:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/05/2019, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2019, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2019, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 16:56

PROCESSO DIGITALIZADO

15/05/2019, 16:50

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/05/2019, 16:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

13/05/2019, 10:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

10/05/2019, 12:01

Decisão

•15/08/2022, 16:31

Decisão

•15/09/2021, 12:18

Despacho

•27/05/2019, 16:21