Execução Fiscal 0042433-92.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2007

Valor da Causa

R$ 2.158,31

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Terceiro

FUNAI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Terceiro

FUNAI

Terceiro

ANTONIO ALVES DE SANTANA SOBRINHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 08:42

Juntada de Certidão

26/07/2022, 08:41

Juntada de petição intercorrente

04/07/2022, 13:30

Juntada de Certidão

30/06/2022, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 19:37

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 19:37

Juntada de Certidão

30/06/2022, 14:06

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 08:09

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 23:07

Juntada de Certidão

23/02/2022, 23:07

Declarada decadência ou prescrição

23/02/2022, 23:07

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 14:30

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:24

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021, 17:51

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 08:42

Juntada de Certidão

26/07/2022, 08:41

Juntada de petição intercorrente

04/07/2022, 13:30

Juntada de Certidão

30/06/2022, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 19:37

Documentos

Ato ordinatório

•30/06/2022, 19:37

Sentença Tipo B

•23/02/2022, 23:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 19:37

Juntada de Certidão

30/06/2022, 14:06

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 08:09

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 23:07

Juntada de Certidão

23/02/2022, 23:07

Declarada decadência ou prescrição

23/02/2022, 23:07

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 14:30

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:24

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021, 17:51

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 07:30

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 09:09

Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2021, 09:09

Juntada de petição intercorrente

02/04/2021, 10:14

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SANTANA SOBRINHO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SANTANA SOBRINHO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 01:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042433-92.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO POLO PASSIVO: ANTONIO ALVES DE SANTANA SOBRINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ALVES DE SANTANA SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042433-92.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO POLO PASSIVO: ANTONIO ALVES DE SANTANA SOBRINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ALVES DE SANTANA SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 08:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

05/08/2014, 09:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/08/2014, 08:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

29/01/2014, 18:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/01/2014, 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

26/06/2013, 13:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

26/03/2013, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2013, 12:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/03/2013, 14:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/02/2013, 14:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/02/2012, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

25/07/2011, 17:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

24/05/2011, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2011, 14:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2011, 17:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/05/2011, 14:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

23/08/2010, 10:13

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

19/08/2010, 11:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/06/2010, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2010, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2010, 16:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/09/2009, 19:20

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/09/2009, 19:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/07/2009, 12:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/05/2009, 18:14

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/05/2009, 18:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/04/2009, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2009, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2009, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/09/2008, 10:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2008, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2008, 13:52

CARGA: RETIRADOS AGU

15/07/2008, 09:27

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/07/2008, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/07/2008, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/07/2008, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2008, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/07/2008, 11:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/07/2008, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2008, 19:34

CARGA: RETIRADOS AGU

09/06/2008, 16:11

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/06/2008, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/06/2008, 15:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/06/2008, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/05/2008, 16:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/04/2008, 18:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2008, 14:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2008, 18:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2008, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2008, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2008, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2008, 15:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/01/2008, 14:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/01/2008, 15:48

Ato ordinatório

•15/07/2021, 09:09

Certidão

•05/03/2013, 14:08

Decisão

•05/03/2013, 14:07

Certidão

•28/02/2013, 14:16

Certidão

•28/02/2013, 14:00

Ato ordinatório

•19/05/2011, 17:30

Despacho

•18/09/2009, 19:20

Despacho

•18/09/2009, 19:20

Despacho

•18/09/2009, 19:19