Execução Fiscal 0001634-92.2007.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

SETTIMIO SANTOS ORRICO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA

OAB/BA 19863

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/11/2025, 10:52

Trânsito em julgado

05/11/2025, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2025, 14:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/10/2025, 14:57

Conclusão (para julgamento)

21/10/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 14:52

Ato ordinatório

13/10/2025, 15:36

Reativação

16/09/2025, 14:28

Provisório

22/07/2022, 08:45

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:08

Decurso de Prazo

12/04/2022, 10:00

Decurso de Prazo

12/04/2022, 09:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 20:22

Publicação

23/02/2022, 01:38

Todas as movimentações(166)

Definitivo

05/11/2025, 10:52

Trânsito em julgado

05/11/2025, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2025, 14:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/10/2025, 14:57

Conclusão (para julgamento)

21/10/2025, 10:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 14:52

Ato ordinatório

13/10/2025, 15:36

Reativação

16/09/2025, 14:28

Provisório

22/07/2022, 08:45

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:08

Decurso de Prazo

12/04/2022, 10:00

Decurso de Prazo

12/04/2022, 09:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 20:22

Publicação

23/02/2022, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 01:38

Publicação

23/02/2022, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001634-92.2007.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:STENIO DANTAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA - BA19863 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SETTIMIO SANTOS ORRICO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001634-92.2007.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:STENIO DANTAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA - BA19863 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

22/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 14:59

Expedida/certificada

21/02/2022, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 14:59

Documento (Certidão)

21/02/2022, 14:59

Documento (Outros documentos)

21/02/2022, 14:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 03:04

Ato ordinatório

03/08/2021, 11:29

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 06:05

Por decisão judicial

16/01/2020, 11:39

Publicação

16/01/2020, 11:34

Intimação

15/01/2020, 14:07

Intimação

08/01/2020, 13:18

Outras Decisões

07/01/2020, 13:18

Conclusão (para decisão)

07/01/2020, 13:18

Provisório

10/07/2019, 11:32

Recebimento

19/06/2019, 11:31

Entrega em carga/vista

14/06/2019, 09:58

Intimação

23/05/2019, 11:55

Mero expediente

23/05/2019, 11:55

Conclusão (para despacho)

23/05/2019, 11:55

Documento (Outros documentos)

21/05/2019, 10:44

Recebimento

20/05/2019, 17:47

Entrega em carga/vista

03/05/2019, 10:05

Intimação

11/04/2019, 16:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/04/2019, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2019, 10:44

Mero expediente

17/01/2019, 13:36

Conclusão (para despacho)

17/01/2019, 13:36

Documento (Outros documentos)

09/01/2019, 11:45

Recebimento

19/12/2018, 17:03

Entrega em carga/vista

16/11/2018, 07:39

Intimação

25/10/2018, 12:55

Recebimento

25/10/2018, 12:55

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 12:25

Por decisão judicial

13/09/2018, 11:33

Recebimento

31/08/2018, 13:52

Documento (Outros documentos)

28/08/2018, 11:35

Recebimento

27/08/2018, 16:19

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 06:45

Intimação

26/07/2018, 10:36

Por decisão judicial

16/04/2018, 09:15

Recebimento

10/04/2018, 16:57

Documento (Outros documentos)

10/04/2018, 10:04

Recebimento

09/04/2018, 16:18

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 08:43

Intimação

06/03/2018, 10:42

Por decisão judicial

04/10/2017, 10:07

Recebimento

02/10/2017, 13:13

Documento (Outros documentos)

29/09/2017, 11:51

Recebimento

20/09/2017, 17:38

Entrega em carga/vista

22/06/2017, 08:58

Intimação

26/05/2017, 14:41

Devolvidos os autos

26/05/2017, 10:36

Expedição de documento (Carta precatória)

24/04/2017, 10:57

Mero expediente

28/03/2017, 19:40

Conclusão (para despacho)

28/03/2017, 18:48

Documento (Outros documentos)

27/03/2017, 11:32

Recebimento

24/03/2017, 16:43

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 09:41

Intimação

08/02/2017, 14:21

Ato ordinatório

07/02/2017, 14:51

Mero expediente

13/01/2017, 15:44

Conclusão (para despacho)

12/01/2017, 15:44

Documento (Outros documentos)

10/01/2017, 14:22

Recebimento

09/01/2017, 18:42

Entrega em carga/vista

16/12/2016, 11:10

Intimação

02/12/2016, 11:19

Convenção das Partes

22/04/2015, 18:24

Recebimento

22/04/2015, 13:46

Documento (Outros documentos)

22/04/2015, 11:33

Recebimento

20/04/2015, 16:43

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 16:55

Intimação

06/04/2015, 16:00

Convenção das Partes

08/04/2014, 16:14

Recebimento

07/04/2014, 18:15

Documento (Outros documentos)

07/04/2014, 18:15

Recebimento

07/04/2014, 14:53

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 08:59

Intimação

28/01/2014, 12:28

Por decisão judicial

31/01/2013, 16:12

Recebimento

31/01/2013, 16:12

Documento (Outros documentos)

30/01/2013, 17:55

Recebimento

30/01/2013, 13:04

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 11:33

Intimação

20/11/2012, 18:04

Recebimento

20/11/2012, 18:04

Por decisão judicial

12/12/2011, 17:31

Recebimento

12/12/2011, 17:31

Recebimento

08/09/2011, 16:40

Recebimento

01/09/2011, 17:52

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 09:03

Intimação

19/07/2011, 17:27

Recebimento

19/07/2011, 17:27

Citação

29/06/2011, 15:00

Intimação

13/05/2011, 14:18

Documento (Carta precatória)

18/04/2011, 16:09

Mero expediente

03/03/2011, 13:01

Conclusão (para despacho)

11/02/2011, 14:03

Recebimento

07/10/2010, 11:16

Recebimento

06/10/2010, 16:44

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 09:59

Intimação

01/06/2010, 18:21

Mero expediente

01/06/2010, 16:47

Conclusão (para despacho)

01/06/2010, 13:48

Ato ordinatório

21/05/2010, 14:34

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2010, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

05/03/2010, 17:43

Mero expediente

03/03/2010, 15:29

Conclusão (para despacho)

26/02/2010, 14:31

Documento (Carta precatória)

24/11/2009, 12:11

Expedição de documento (Carta precatória)

28/10/2009, 15:12

Expedição de documento (Carta precatória)

14/10/2009, 17:05

Recebimento

07/08/2009, 11:02

Recebimento

06/08/2009, 17:09

Entrega em carga/vista

29/06/2009, 08:33

Intimação

20/05/2009, 16:34

Mero expediente

08/05/2009, 13:10

Conclusão (para decisão)

24/04/2009, 13:59

Ato ordinatório

23/04/2009, 18:02

Citação

12/03/2009, 14:43

Citação

10/03/2009, 13:40

Citação

10/03/2009, 13:40

Citação

09/03/2009, 13:40

Citação

27/11/2008, 10:40

Mero expediente

25/11/2008, 10:40

Conclusão (para despacho)

21/11/2008, 16:18

Recebimento

23/10/2008, 19:00

Recebimento

14/10/2008, 19:21

Entrega em carga/vista

22/08/2008, 10:34

Intimação

06/06/2008, 13:56

Mudança de Classe Processual

06/05/2008, 12:04

Outras Decisões

30/04/2008, 18:43

Conclusão (para decisão)

25/04/2008, 18:42

Intimação

27/03/2008, 11:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/02/2008, 16:12

Mandado

09/01/2008, 18:49

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2008, 18:43

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2007, 11:26

Mandado

20/09/2007, 17:34

Mero expediente

20/09/2007, 17:34

Conclusão (para despacho)

14/09/2007, 17:05

Recebimento

06/09/2007, 10:38

Distribuição (competência exclusiva)

05/09/2007, 15:50

Intimação - Usuário do Sistema

•22/02/2022, 00:00