Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: CALDECOM CALDEIRARIA MONTAGENS IND E COM LTDA, JOSE CARLOS RODRIGUES, PEDRO HENRIQUE MACEDO LEAL EDITAL DE CITAÇÃO FINALIDADE: Citação das partes executadas, acima indicadas, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$41.551,56, devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que, na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21071612062707500000631042204 Volume Volume 22022115570882000000929686361 1070-54.2009.4.01.3304 Volume 22022115570893100000929686363 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22022115573512000000933794356 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22022115580113000000933794364 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22022115580294000000933794365 Petição intercorrente Petição intercorrente 22022217092102500000936457837 Intimação PFN Intimação PFN 22022115573512000000933794356 Petição intercorrente Petição intercorrente 22082310023829100001274282942 Citação Citação 23030914394617000001509558041 Citação Citação 23030914394617000001509558041 Citação Citação 23030914412136900001509558055 Citação Citação 23030914412136900001509558055 Certidão Certidão 23042715453537500001582269573 Carta de Citação PEDRO HENRIQUE MACEDO LEAL Aviso de Recebimento 23042715455016100001582269575 Carta de Citação JOSE CARLOS RODRIGUES Aviso de Recebimento 23042715455016100001582269576 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23110911034456400001883982850 Manifestação PFN ref. id 394118355 Manifestação 23111322373365000001890755340 Decisão Decisão 24111213343633900002137315797 SEDE DO JUÍZO: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador-BA, data da assinatura. Juiz Federal Seção Judiciária da Bahia
Edital - PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001070-54.2009.4.01.3304