Execução Fiscal 0018108-67.2004.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2004

Valor da Causa

R$ 5.818,42

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 13:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:49

Decorrido prazo de COMVEL COMERCIO INDUSTRIA PECUARIA LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2024, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2024, 09:22

Juntada de Certidão

14/11/2024, 09:22

Declarada decadência ou prescrição

14/11/2024, 09:22

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 16:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:19

Juntada de manifestação

10/05/2024, 10:09

Juntada de Certidão

07/05/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 12:04

Juntada de petição intercorrente

06/05/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 00:01

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 13:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:49

Decorrido prazo de COMVEL COMERCIO INDUSTRIA PECUARIA LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2024, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2024, 09:22

Juntada de Certidão

14/11/2024, 09:22

Declarada decadência ou prescrição

14/11/2024, 09:22

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 16:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:19

Juntada de manifestação

10/05/2024, 10:09

Juntada de Certidão

07/05/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 12:04

Juntada de petição intercorrente

06/05/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 00:01

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2024, 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2024, 11:24

Juntada de certidão de processo migrado

18/10/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 23:33

Decorrido prazo de COMVEL COMERCIO INDUSTRIA PECUARIA LTDA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2022, 16:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:23

Expedição de Comunicação via sistema.

20/08/2021, 14:39

Decorrido prazo de COMVEL COMERCIO INDUSTRIA PECUARIA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:47

Decorrido prazo de COMVEL COMERCIO INDUSTRIA PECUARIA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de COMVEL COMERCIO INDUSTRIA PECUARIA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:42

Decorrido prazo de COMVEL COMERCIO INDUSTRIA PECUARIA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018108-67.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: COMVEL COMERCIO INDUSTRIA PECUARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018108-67.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: COMVEL COMERCIO INDUSTRIA PECUARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018108-67.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: COMVEL COMERCIO INDUSTRIA PECUARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018108-67.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: COMVEL COMERCIO INDUSTRIA PECUARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

09/01/2021, 22:34

Juntada de volume

09/01/2021, 22:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/09/2020, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BFR

02/07/2020, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO - BFR

19/06/2020, 20:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BFR

19/06/2020, 20:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - BFR

19/06/2020, 20:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2019, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2019, 14:14

CARGA: RETIRADOS CEF - AUTOS RETIRADOS POR AUTORIZADO

09/08/2019, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

02/08/2019, 12:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2019, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

01/08/2019, 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

29/07/2019, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

26/07/2019, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2019, 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2019, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2019, 14:39

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

20/01/2016, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2016, 14:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

29/05/2015, 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2015, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2015, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2015, 14:48

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR AUTORIZADO

08/05/2015, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/04/2015, 14:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2015, 14:24

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/04/2015, 14:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/01/2015, 20:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/01/2015, 20:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/01/2015, 20:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/07/2014, 19:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2014, 19:26

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/07/2014, 13:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/07/2014, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2014, 13:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/06/2014, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

06/12/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2013, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2013, 12:45

CARGA: RETIRADOS CEF

18/10/2013, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

07/10/2013, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2013, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2013, 13:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/10/2013, 13:41

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

22/05/2013, 10:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2013, 10:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/11/2012, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO DE VISTA COM COTA

29/11/2012, 11:03

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

14/11/2012, 07:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

08/11/2012, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2012, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2012, 15:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/10/2012, 17:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2012, 18:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/03/2012, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/03/2012, 18:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/03/2012, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/03/2012, 10:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2012, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2012, 10:40

CARGA: RETIRADOS CEF - processo retirados em 02/03/2012

01/03/2012, 19:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

16/02/2012, 09:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/02/2012, 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/02/2012, 09:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/10/2006, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - suspensao

14/08/2006, 18:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2006, 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2006, 18:52

CARGA: RETIRADOS CEF

21/07/2006, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

18/07/2006, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/07/2006, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/07/2006, 19:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/07/2006, 19:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2006, 19:27

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

18/03/2006, 18:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

18/03/2006, 18:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

17/03/2006, 18:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2006, 17:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

14/03/2006, 17:21

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/11/2005, 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2005, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/11/2005, 18:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2005, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2005, 18:39

CARGA: RETIRADOS CEF - RUA BOLEVAR FINANCEIRO/EDF. BOLEVAR FINANCEIRO, CAMINHO DAS ARVOE, POR DANIELA BRANDAO

28/10/2005, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

17/10/2005, 15:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADO EM 05.09.2005

03/10/2005, 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG JUNTADA DE MANDADO DEVOLVIDO

19/08/2005, 17:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2005, 12:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AO DIRETOR PARA ASSINATURA DO EXPEDIENTE

11/07/2005, 14:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2005, 14:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2005, 15:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

24/05/2005, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

21/02/2005, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/02/2005, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/01/2005, 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2005, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2005, 13:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 01

07/01/2005, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2004, 17:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - LOTE 4-ATENDIMENTO

25/10/2004, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2004, 17:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada carta devolvida

21/10/2004, 17:53

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/10/2004, 17:53

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/09/2004, 12:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2004, 12:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/08/2004, 20:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2004, 20:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2004, 16:52

INICIAL AUTUADA

12/08/2004, 16:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/08/2004, 13:22

Documentos

Sentença Tipo B

•14/11/2024, 09:22

Ato ordinatório

•07/05/2024, 12:04

Ato ordinatório

•07/05/2024, 12:03

Ato ordinatório

•14/09/2023, 23:33