Apelação Cível 0035079-31.2012.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 10ª - Goiânia

Partes do Processo

CONSTANTINO CANDIDO DIOGO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/12/2023, 13:20

Documento (Outros documentos)

11/12/2023, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 17:54

Não-Provimento

05/12/2023, 17:54

Mérito

23/11/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 18:21

Para julgamento de mérito

17/10/2023, 18:19

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/03/2023, 17:57

Conclusão

27/03/2023, 16:47

Documento (Certidão)

22/09/2022, 10:25

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/06/2022, 18:40

Conclusão (para admissibilidade recursal)

01/06/2022, 18:40

Todas as movimentações(34)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/12/2023, 13:20

Documento (Outros documentos)

11/12/2023, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

•26/04/2022, 00:00

05/12/2023, 17:54

Não-Provimento

05/12/2023, 17:54

Mérito

23/11/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 18:21

Para julgamento de mérito

17/10/2023, 18:19

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/03/2023, 17:57

Conclusão

27/03/2023, 16:47

Documento (Certidão)

22/09/2022, 10:25

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/06/2022, 18:40

Conclusão (para admissibilidade recursal)

01/06/2022, 18:40

Documento (Certidão)

01/06/2022, 18:39

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:11

Publicação

27/04/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035079-31.2012.4.01.3500. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: CONSTANTINO CANDIDO DIOGO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 25 de abril de 2022. ALEXANDRE SOUZA DE MESQUITA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 14:48

Decurso de Prazo

09/04/2022, 00:51

Decurso de Prazo

22/03/2022, 00:53

Publicação

23/02/2022, 00:05

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0035079-31.2012.4.01.3500. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: CONSTANTINO CANDIDO DIOGO DESTINATÁRIO: CONSTANTINO CANDIDO DIOGO FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 81976131, fls. 78/79. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2022. ALEXANDRE SOUZA DE MESQUITA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 19:07

Expedida/Certificada

21/02/2022, 19:07

Decurso de Prazo

03/02/2021, 03:24

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/12/2020, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2020, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2020, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 03:14

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 03:14

Intimação

•22/02/2022, 00:00