Execução Fiscal 0001069-74.2012.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2012

Valor da Causa

R$ 21.981,55

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEOMAR SILVA PEREIRA

CPF·Representa: Réu

MONICA FERNANDES LEITAO

OAB/MG 105408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 08:38

Baixa Definitiva

02/09/2022, 08:38

Arquivado Definitivamente

26/07/2021, 09:53

Juntada de Certidão

26/07/2021, 09:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:34

Juntada de manifestação

14/04/2021, 20:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 13:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:06

Expedição de Comunicação via sistema.

06/04/2021, 06:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 13:21

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 07:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 08:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 04:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 01:47

Todas as movimentações(131)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 08:38

Baixa Definitiva

02/09/2022, 08:38

Arquivado Definitivamente

26/07/2021, 09:53

Juntada de Certidão

26/07/2021, 09:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•05/04/2021, 13:21

Despacho

•02/03/2021, 11:33

01/06/2021, 02:34

Juntada de manifestação

14/04/2021, 20:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 13:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:06

Expedição de Comunicação via sistema.

06/04/2021, 06:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 13:21

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 07:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 08:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 04:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 01:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 21:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 18:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 13:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 10:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 06:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 03:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

02/04/2021, 23:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:07

Juntada de manifestação

09/03/2021, 15:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 01:34

Expedição de Comunicação via sistema.

02/03/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 11:33

Conclusos para despacho

02/03/2021, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001069-74.2012.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001069-74.2012.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:34

Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 14:34

Juntada de volume

05/02/2021, 14:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 17:29

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - Primeiro Arquivamento em 08/05/2015

08/06/2015, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2015, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2015, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N° 00003145

05/06/2015, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2015, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2015, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2015, 10:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

14/04/2015, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/04/2015, 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/04/2015, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO PROTOCOLO N. 0001675

14/04/2015, 17:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF. AO OFÍCIO N° 147/2015

25/03/2015, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/03/2015, 12:05

OFICIO REMETIDO CENTRAL

11/03/2015, 13:06

OFICIO EXPEDIDO - REF. AO OFÍCIO DE Nº 147/2015 ENVIADO À CEMAN

09/03/2015, 13:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/03/2015, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2015, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2015, 08:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0000624

02/02/2015, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/01/2015, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2015, 14:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2014, 11:03

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

15/12/2014, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2014, 09:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2014, 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0007701

09/12/2014, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2014, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2014, 15:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF. AO OFICIO DE N. 793/2014

03/12/2014, 13:33

OFICIO REMETIDO CENTRAL

18/11/2014, 16:42

OFICIO EXPEDIDO

18/11/2014, 16:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/11/2014, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2014, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2014, 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2014, 17:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2014, 09:13

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

18/08/2014, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/08/2014, 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2014, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO PROTOCOLO N. 0005013

18/08/2014, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2014, 11:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF. AO OFICIO DE N. 530/2014.

07/08/2014, 14:07

OFICIO REMETIDO CENTRAL - REF. AO OFÍCIO N. 530/2014.

29/07/2014, 13:50

OFICIO EXPEDIDO - REF. AO OFÍCIO DE N. 530/2014.

22/07/2014, 13:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/07/2014, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/07/2014, 10:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2014, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2014, 17:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/02/2014, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO EDJF1 DE 18/02

18/02/2014, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/02/2014, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/02/2014, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/02/2014, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

07/02/2014, 09:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2014, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº.00830

07/02/2014, 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/02/2014, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/02/2014, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/02/2014, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/02/2014, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/01/2014, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/01/2014, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

24/01/2014, 16:17

PENHORA ORDENADA INTIMACAO EXECUTADO / INTERESSADOS

24/01/2014, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÃO DE 22/01/2014

24/01/2014, 16:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/01/2014, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0008257

07/01/2014, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/12/2013, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2013, 13:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2013, 13:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

18/11/2013, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2013, 08:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2013, 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº.07600

18/11/2013, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/11/2013, 16:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Até 01/10/2013

30/04/2013, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2013, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2013, 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 01745

18/04/2013, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/04/2013, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2013, 18:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2013, 11:11

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (PFN)

12/03/2013, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2013, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2013, 16:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Ref. ao mandado n. 770/2012

11/03/2013, 17:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2013, 15:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2012, 17:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2012, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2012, 12:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2012, 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2012, 11:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/07/2012, 16:48

INICIAL AUTUADA

31/07/2012, 16:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/07/2012, 16:38