Execução Fiscal 0000431-55.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

SUPERMERCADO BRENO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:57

Por decisão judicial

24/02/2023, 13:49

Decurso de Prazo

13/04/2022, 02:16

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 15:59

Publicação

24/02/2022, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000431-55.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERMERCADO BRENO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO BRENO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 22 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

23/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 08:51

Documento (Certidão)

22/02/2022, 08:50

Documento (Outros documentos)

22/02/2022, 08:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/10/2021, 00:15

Ato ordinatório

22/10/2021, 16:03

Recebimento

22/10/2021, 15:32

Entrega em carga/vista

21/07/2021, 10:28

Todas as movimentações(62)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:57

Por decisão judicial

24/02/2023, 13:49

Decurso de Prazo

13/04/2022, 02:16

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 15:59

Publicação

24/02/2022, 00:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000431-55.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERMERCADO BRENO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO BRENO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 22 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

23/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 08:51

Documento (Certidão)

22/02/2022, 08:50

Documento (Outros documentos)

22/02/2022, 08:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/10/2021, 00:15

Ato ordinatório

22/10/2021, 16:03

Recebimento

22/10/2021, 15:32

Entrega em carga/vista

21/07/2021, 10:28

Por decisão judicial

11/12/2020, 15:57

Mero expediente

28/03/2019, 16:36

Conclusão (para despacho)

28/03/2019, 16:36

Recebimento

23/08/2017, 19:07

Entrega em carga/vista

23/08/2017, 14:27

Documento (Outros documentos)

23/08/2017, 14:04

Por decisão judicial

27/11/2012, 13:30

Recebimento

13/07/2012, 16:13

Por decisão judicial

01/12/2008, 16:53

Mero expediente

20/11/2008, 19:30

Conclusão (para despacho)

01/07/2008, 14:45

Recebimento

22/04/2008, 18:33

Por decisão judicial

06/10/2006, 16:58

Recebimento

06/10/2006, 11:33

Entrega em carga/vista

29/09/2006, 11:13

Por decisão judicial

28/09/2006, 18:04

Intimação

12/09/2006, 10:38

Por decisão judicial

08/09/2006, 15:58

Recebimento

08/09/2006, 15:58

Entrega em carga/vista

11/03/2005, 10:10

Intimação

07/03/2005, 11:29

Apensamento

07/03/2005, 11:26

Mero expediente

30/11/2004, 16:06

Conclusão (para despacho)

30/11/2004, 16:05

Recebimento

10/08/2004, 18:07

Recebimento

19/07/2004, 18:08

Entrega em carga/vista

10/05/2004, 13:48

Intimação

16/04/2004, 16:02

Mero expediente

15/04/2004, 14:48

Conclusão (para despacho)

13/04/2004, 17:47

Recebimento

24/03/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

16/03/2004, 11:41

Intimação

02/03/2004, 13:01

Recebimento

01/03/2004, 12:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/12/2003, 12:12

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2003, 13:05

Mandado

16/09/2003, 17:53

Ato ordinatório

16/09/2003, 17:53

Citação

13/09/2003, 10:13

Citação

31/07/2003, 19:00

Citação

14/03/2003, 13:08

Mero expediente

14/03/2003, 13:07

Conclusão (para despacho)

05/03/2003, 13:29

Recebimento

13/02/2003, 13:23

Remessa (outros motivos)

12/02/2003, 18:12

Protocolo de Petição

12/02/2003, 18:12

Distribuição (competência exclusiva)

12/02/2003, 13:36