Execução Fiscal 0000420-26.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ANDRADE COUTO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ARAUJO

OAB/BA 5194·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:09

Provisório

19/10/2022, 14:32

Decurso de Prazo

13/04/2022, 02:09

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 15:58

Publicação

24/02/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000420-26.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDRADE COUTO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO ARAUJO - BA5194 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRADE COUTO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - ME JOAO FRANCISCO ARAUJO - (OAB: BA5194) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 22 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

23/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 08:59

Documento (Certidão)

22/02/2022, 08:58

Documento (Outros documentos)

22/02/2022, 08:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 15:00

Ato ordinatório

21/10/2021, 11:02

Expedição de documento (Carta precatória)

21/10/2021, 10:57

Provisório

23/01/2020, 17:15

Por decisão judicial

16/08/2018, 17:30

Todas as movimentações(107)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:09

Provisório

19/10/2022, 14:32

Decurso de Prazo

13/04/2022, 02:09

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 15:58

Publicação

24/02/2022, 00:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000420-26.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDRADE COUTO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO ARAUJO - BA5194 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRADE COUTO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - ME JOAO FRANCISCO ARAUJO - (OAB: BA5194) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 22 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

23/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 08:59

Documento (Certidão)

22/02/2022, 08:58

Documento (Outros documentos)

22/02/2022, 08:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 15:00

Ato ordinatório

21/10/2021, 11:02

Expedição de documento (Carta precatória)

21/10/2021, 10:57

Provisório

23/01/2020, 17:15

Por decisão judicial

16/08/2018, 17:30

Recebimento

08/08/2018, 17:16

Entrega em carga/vista

06/08/2018, 09:43

Intimação

02/08/2018, 16:51

Mero expediente

16/07/2018, 14:25

Conclusão (para despacho)

16/07/2018, 14:25

Documento (Outros documentos)

16/07/2018, 14:25

Por decisão judicial

30/11/2012, 15:57

Recebimento

17/07/2012, 13:34

Entrega em carga/vista

09/07/2012, 16:47

Intimação

18/06/2012, 17:06

Recebimento

17/05/2012, 17:30

Recebimento

10/04/2012, 17:29

Recebimento

09/04/2012, 12:02

Entrega em carga/vista

19/03/2012, 13:58

Intimação

14/03/2012, 16:14

Mero expediente

09/03/2012, 15:49

Conclusão (para despacho)

09/03/2012, 15:49

Devolvidos os autos

06/10/2011, 15:01

Recebimento

28/09/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

26/09/2011, 11:23

Intimação

16/08/2011, 12:47

Mero expediente

09/08/2011, 16:36

Conclusão (para despacho)

09/08/2011, 16:36

Recebimento

19/04/2011, 15:50

Recebimento

18/04/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

11/04/2011, 14:07

Intimação

06/04/2011, 17:24

Mero expediente

06/04/2011, 16:38

Conclusão (para despacho)

30/03/2011, 15:01

Recebimento

21/09/2010, 19:00

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2010, 15:20

Expedição de documento (Ofício)

01/07/2010, 18:48

Ato ordinatório

04/06/2010, 16:23

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2010, 17:20

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2010, 15:16

Mero expediente

27/01/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2009, 15:00

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2009, 14:11

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2009, 14:55

Mero expediente

19/05/2009, 14:02

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 13:52

Documento (Carta precatória)

23/10/2008, 16:15

Expedição de documento (Carta precatória)

23/09/2008, 17:42

Expedição de documento (Carta precatória)

20/08/2008, 13:58

Mero expediente

14/08/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2008, 19:00

Ato ordinatório

01/02/2008, 18:31

Recebimento

17/01/2008, 14:11

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2007, 19:57

Expedição de documento (Ofício)

12/11/2007, 20:16

Mero expediente

09/11/2007, 20:16

Conclusão (para despacho)

08/11/2007, 16:18

Documento (Carta precatória)

10/07/2007, 14:25

Recebimento

05/07/2007, 14:50

Expedição de documento (Carta precatória)

19/06/2007, 11:30

Expedição de documento (Carta precatória)

23/05/2007, 16:48

Mero expediente

17/05/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

16/05/2007, 14:23

Recebimento

12/01/2007, 12:31

Mandado (entregue ao destinatário)

09/10/2006, 17:06

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2006, 09:59

Mandado

14/08/2006, 14:10

deferimento

14/08/2006, 14:01

Recebimento

09/08/2006, 18:34

Recebimento

16/08/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

09/08/2005, 16:14

Publicação

01/08/2005, 17:30

Intimação

29/07/2005, 11:39

Intimação

20/06/2005, 16:07

Liminar

20/06/2005, 15:32

Conclusão (para decisão)

23/05/2005, 17:01

Recebimento

26/11/2004, 15:44

Recebimento

26/11/2004, 09:33

Recebimento

23/11/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

09/09/2004, 13:57

Intimação

02/09/2004, 16:09

Mero expediente

30/08/2004, 16:37

Conclusão (para despacho)

24/08/2004, 18:50

Recebimento

02/03/2004, 13:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/12/2003, 12:12

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2003, 13:05

Mandado

16/09/2003, 18:02

Ato ordinatório

16/09/2003, 18:02

Citação

13/09/2003, 10:13

Citação

31/07/2003, 19:00

Citação

14/03/2003, 13:03

Mero expediente

14/03/2003, 13:03

Conclusão (para despacho)

05/03/2003, 13:29

Recebimento

13/02/2003, 13:27

Remessa (outros motivos)

12/02/2003, 18:12

Protocolo de Petição

12/02/2003, 18:12

Distribuição (competência exclusiva)

12/02/2003, 13:05