Execução Fiscal 0000458-96.2007.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

NORDESTE TELECABOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/12/2024, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 09:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/12/2024, 09:54

Conclusão (para julgamento)

04/12/2024, 14:49

Reativação

04/12/2024, 14:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:10

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:30

Provisório

19/10/2022, 14:57

Decurso de Prazo

13/04/2022, 02:17

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 16:01

Publicação

24/02/2022, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000458-96.2007.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NORDESTE TELECABOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORDESTE TELECABOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 22 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

23/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 09:41

Documento (Certidão)

22/02/2022, 09:41

Todas as movimentações(76)

Definitivo

05/12/2024, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 09:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/12/2024, 09:54

Conclusão (para julgamento)

04/12/2024, 14:49

Reativação

04/12/2024, 14:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/02/2022, 01:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:10

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:30

Provisório

19/10/2022, 14:57

Decurso de Prazo

13/04/2022, 02:17

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 16:01

Publicação

24/02/2022, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000458-96.2007.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NORDESTE TELECABOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORDESTE TELECABOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 22 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

23/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 09:41

Documento (Certidão)

22/02/2022, 09:41

Documento (Outros documentos)

22/02/2022, 09:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 03:15

Ato ordinatório

19/10/2021, 17:38

Provisório

26/08/2019, 17:46

Por decisão judicial

27/07/2018, 17:13

Recebimento

23/07/2018, 11:32

Entrega em carga/vista

16/07/2018, 10:14

Intimação

10/07/2018, 11:40

Mero expediente

10/07/2018, 11:40

Conclusão (para despacho)

26/06/2018, 10:41

Documento (Outros documentos)

26/06/2018, 10:41

Recebimento

21/06/2018, 12:48

Entrega em carga/vista

11/06/2018, 10:27

Intimação

07/06/2018, 18:00

Recebimento

07/06/2018, 18:00

Ato ordinatório

07/06/2018, 18:00

Por decisão judicial

11/05/2011, 14:23

Recebimento

23/02/2011, 21:22

Entrega em carga/vista

21/02/2011, 13:32

Intimação

18/02/2011, 18:04

Mero expediente

17/02/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

08/02/2011, 17:56

Recebimento

25/10/2010, 13:33

Recebimento

21/10/2010, 18:42

Entrega em carga/vista

04/10/2010, 10:41

Intimação

20/07/2010, 13:52

Recebimento

14/05/2010, 17:13

Recebimento

17/03/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

09/03/2010, 10:36

Intimação

08/03/2010, 16:01

Mero expediente

05/03/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2009, 15:00

Recebimento

13/08/2009, 16:38

Recebimento

17/07/2009, 11:59

Entrega em carga/vista

18/05/2009, 18:46

Intimação

13/05/2009, 16:05

Mero expediente

11/05/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

11/05/2009, 13:13

Ato ordinatório

17/02/2009, 15:32

Citação

21/10/2008, 15:24

Citação

15/10/2008, 17:13

Citação

15/10/2008, 17:13

Citação

15/10/2008, 17:13

Citação

18/09/2008, 17:51

Mero expediente

16/09/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2008, 13:11

Recebimento

05/03/2008, 16:34

Recebimento

04/03/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

21/02/2008, 10:46

Intimação

21/01/2008, 12:31

Mero expediente

17/01/2008, 19:29

Conclusão (para despacho)

17/01/2008, 12:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/08/2007, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2007, 11:09

Citação

28/05/2007, 14:34

Mero expediente

23/05/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

23/05/2007, 12:41

Recebimento

24/04/2007, 17:24

Remessa (outros motivos)

24/04/2007, 14:04

Protocolo de Petição

24/04/2007, 14:04

Distribuição (competência exclusiva)

19/04/2007, 11:57