Execução Fiscal 0016362-76.2019.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0016362-76.2019.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

17/12/2025, 07:55

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:21

Decurso de Prazo

04/10/2025, 00:40

Publicação

12/09/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: FLORENCIO MENDES DA SILVA SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contra EXECUTADO: FLORENCIO MENDES DA SILVA visando ao pagamento do débito formalizado no título executivo que instrui a inicial. A Exequente desistiu do prosseguimento da execução, postulando, em consequência, a extinção do feito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0016362-76.2019.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de execução promovida pela contra Diante do exposto, e com esteio nas disposições combinadas dos arts. 200, parágrafo único, 775 e 485, inciso VIII, todos do CPC, cumpre homologar, para que produza seus efeitos legais, a desistência requerida pela parte exequente e, em consequência, julgar extinta a presente execução. Sem custas (art. 4º, inciso I da Lei n. 9.289/96) nem honorários de sucumbência, tendo em conta que não houve apresentação de defesa. Liberem-se eventuais contrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal - 4ª Vara/PI

11/09/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2025, 20:38

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 20:38

Ausência das condições da ação

10/09/2025, 20:38

Conclusão (para julgamento)

04/09/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025, 12:28

Documento (Certidão)

03/02/2025, 12:28

Mero expediente

03/02/2025, 12:28

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 14:27