Execução Fiscal 0056556-56.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2011

Valor da Causa

R$ 32.751,28

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PAULO EDUARDO DE CARVALHO ALBUQUERQUE

CPF

Reu

JOAO MARCELO DE CARVALHO ALBUQUERQUE

CPF

Reu

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Central de Ajuda

TARA COMERCIO DE CALCADOS E ASSESSORIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO RODRIGUES NETO

OAB/DF 2203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 17:25

Juntada de Certidão

21/03/2025, 17:11

Decorrido prazo de JOAO MARCELO DE CARVALHO ALBUQUERQUE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:28

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO DE CARVALHO ALBUQUERQUE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:21

Decorrido prazo de TARA COMERCIO DE CALCADOS E ASSESSORIOS LTDA - ME em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:25

Juntada de petição intercorrente

03/12/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2024, 16:34

Juntada de Certidão

25/11/2024, 16:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 16:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2024, 16:34

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 14:14

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 17:25

Juntada de Certidão

21/03/2025, 17:11

Decorrido prazo de JOAO MARCELO DE CARVALHO ALBUQUERQUE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:28

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO DE CARVALHO ALBUQUERQUE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:21

Decorrido prazo de TARA COMERCIO DE CALCADOS E ASSESSORIOS LTDA - ME em 18/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•25/11/2024, 16:34

Despacho

•20/05/2021, 17:58

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legal

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19/12/2024, 00:25

Juntada de petição intercorrente

03/12/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2024, 16:34

Juntada de Certidão

25/11/2024, 16:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 16:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2024, 16:34

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 14:14

Processo Desarquivado

02/10/2024, 14:13

Juntada de pedido de extinção do processo

02/10/2024, 10:00

Arquivado Provisoramente

20/05/2021, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 17:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:10

Decorrido prazo de TARA COMERCIO DE CALCADOS E ASSESSORIOS LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:07

Decorrido prazo de JOAO MARCELO DE CARVALHO ALBUQUERQUE em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:06

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO DE CARVALHO ALBUQUERQUE em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056556-56.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO MARCELO DE CARVALHO ALBUQUERQUE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO EDUARDO DE CARVALHO ALBUQUERQUE JOAO MARCELO DE CARVALHO ALBUQUERQUE TARA COMERCIO DE CALCADOS E ASSESSORIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056556-56.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO MARCELO DE CARVALHO ALBUQUERQUE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO EDUARDO DE CARVALHO ALBUQUERQUE JOAO MARCELO DE CARVALHO ALBUQUERQUE TARA COMERCIO DE CALCADOS E ASSESSORIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056556-56.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO MARCELO DE CARVALHO ALBUQUERQUE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO EDUARDO DE CARVALHO ALBUQUERQUE JOAO MARCELO DE CARVALHO ALBUQUERQUE TARA COMERCIO DE CALCADOS E ASSESSORIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056556-56.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO MARCELO DE CARVALHO ALBUQUERQUE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO EDUARDO DE CARVALHO ALBUQUERQUE JOAO MARCELO DE CARVALHO ALBUQUERQUE TARA COMERCIO DE CALCADOS E ASSESSORIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056556-56.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO MARCELO DE CARVALHO ALBUQUERQUE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO EDUARDO DE CARVALHO ALBUQUERQUE JOAO MARCELO DE CARVALHO ALBUQUERQUE TARA COMERCIO DE CALCADOS E ASSESSORIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056556-56.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO MARCELO DE CARVALHO ALBUQUERQUE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO EDUARDO DE CARVALHO ALBUQUERQUE JOAO MARCELO DE CARVALHO ALBUQUERQUE TARA COMERCIO DE CALCADOS E ASSESSORIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 19:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/06/2018, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2018, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2018, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2018, 13:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2018, 07:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2018, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2018, 18:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/05/2018, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2016, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2015, 15:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/09/2015, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2015, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/09/2015, 18:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/09/2015, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2014, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

07/02/2014, 13:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2013, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2013, 11:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2013, 11:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2013, 11:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2013, 10:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2013, 10:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2013, 14:11

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/04/2013, 14:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/04/2013, 07:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2013, 07:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2012, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2012, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

30/07/2012, 16:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2012, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/04/2012, 15:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2012, 14:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) MANDADO EMITIDO ÿ CEMAN EM 17.02.2012.

22/02/2012, 15:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2012, 15:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2012, 11:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2011, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2011, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2011, 13:27

PROCESSO DIGITALIZADO

03/11/2011, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2011, 11:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/10/2011, 11:38

Ato ordinatório

•28/06/2018, 17:44

Decisão

•22/05/2018, 18:36

Certidão

•22/05/2018, 15:21

Certidão

•17/09/2015, 18:42

Decisão

•17/09/2015, 18:41

Certidão

•15/09/2015, 15:55

Despacho

•07/12/2011, 15:03